TJSP 08/04/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:417.01.2010.001946
Nº ORDEM:13.01.2010/000198
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/50
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:KLEBER HENRIQUE DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:417.01.2010.001952
Nº ORDEM:13.01.2010/000199
CLASSE:CONTRAVENÇÃO PENAL - JOGO DO BICHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/53
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSE APARECIDO DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:417.01.2010.001954
Nº ORDEM:11.03.2010/000103
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/57
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ENEIAS RODRIGUES LEITE
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001955
Nº ORDEM:11.01.2010/000119
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/65
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001957
Nº ORDEM:11.02.2010/000115
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/54
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001958
Nº ORDEM:11.03.2010/000104
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/55
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CLARICE FLAVIO NOGUEIRA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001959
Nº ORDEM:11.01.2010/000120
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/56
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARLY FAGUNDES FONTONELE
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001956
Nº ORDEM:11.02.2010/000116
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/64
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANTONIO CANDIDO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2010.001947
Nº ORDEM:13.01.2010/000200
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/52
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EDUARDO ALEXANDRE SILVA MOLINA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:417.01.2010.001961
Nº ORDEM:11.03.2010/000105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2020