TJSP 08/04/2010 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2176
450.01.2009.001625-9/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO... - JOSÉ CARLOS BUENO MOLON X BRADESCO SA E OUTROS Inicialmente, certifique a serventia a tempestividade do recurso interposto. Caso positivo, desde já recebo o recurso de fls.89/119,
no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/
SP 142993 - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI OAB/SP 290364 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/
SP 129836 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL OAB/
SP 136542 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/SP 33508 - ADV
ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV MARCELO LUIS SANTILLI OAB/SP 149588 - ADV RENATA TONIZZA OAB/
SP 142370 - ADV ROBERTO BALDON VARGA OAB/SP 239727 - ADV DANIELA MOREIRA OAB/SP 250394 - ADV RODOLFO
ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA OAB/SP 275049 - ADV RODRIGO BALDON VARGA OAB/SP 275783 - ADV ALAN DE LIMA
OAB/SP 287297
450.01.2009.001625-9/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO... - JOSÉ CARLOS BUENO MOLON X BRADESCO SA E OUTROS - Embargos
de declaração de fls. 350/357: Recebo-os, por serem tempestivos, mas os REJEITO por terem caráter infringente. Int. Pir., d.s.
- ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI OAB/SP 290364 - ADV
ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV ROSIMEIRE
APARECIDA VENDRAMEL OAB/SP 136542 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUIZ ANTONIO
TOLOMEI OAB/SP 33508 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV MARCELO LUIS SANTILLI OAB/SP 149588
- ADV RENATA TONIZZA OAB/SP 142370 - ADV ROBERTO BALDON VARGA OAB/SP 239727 - ADV DANIELA MOREIRA OAB/
SP 250394 - ADV RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA OAB/SP 275049 - ADV RODRIGO BALDON VARGA OAB/SP
275783 - ADV ALAN DE LIMA OAB/SP 287297
450.01.2009.001672-9/000000-000 - nº ordem 567/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - HAKUO NAKAMITSU X
GILSEMAR DAVID FARIAS FILARTIGA - Proc. nº 567/09 Expeça-se mandado para cumprimento do disposto no artigo 659, § 3º,
do Código de Processo Civil, com observância do inciso II, do artigo 649, do referido estatuto. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN
CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.001673-1/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - HAKUO NAKAMITSU X
CLAYTON ANDRADE SANTOS DE ABREU - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre as respostas à pesquisa
realizada através do sistema Bacen Jud. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.001676-0/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - HAKUO NAKAMITSU X
REINALDO CARLOS DO NASCIMENTO - Expeça-se mandado para cumprimento do disposto no artigo 659, § 3º, do Código de
Processo Civil, com observância do inciso II, do artigo 649, do referido estatuto. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP
119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.001691-3/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - ARIANE APARECIDA FERRAZ
E OUTROS X ERICK VILELA MORAES - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre o valor bloqueado através do
sistema Bacen Jud. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516
450.01.2009.001723-8/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SEBASTIANA
PINHEIRO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95.
Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal,
com as nossas homenagens. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direito da 1ª Vara - ADV EDMILSON
ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/
SP 129836
450.01.2009.002242-5/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HAKUO
NAKAMITSU X MAYSA HELENA HERDADE MOREIRA - Proc. nº 738/09 I. Efetue o devedor o pagamento da dívida no prazo
de 15 (quinze dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do título judicial transitado em
julgado (acordo homologado); II. Decorrido o sobredito prazo sem pagamento, requeira o vencedor o que de direito, fornecendo
memória de cálculo atualizada, que já deve incluir a multa referida no item II, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado
para expedição de mandado de avaliação e penhora; Sem prejuízo, oficie-se ao SERASA e SCPC para inclusão do nome do
Requerido em seus cadastros. III. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido, ou, na sua falta, o seu representante legal,
ou o vencido pessoalmente, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei
9099/05, porque: “(...) a defesa do executado não se realiza através da ‘impugnação’ prevista no art 475, L, do CPC, no caso
inaplicável subsidiariamente” (ARAKEN DE ASSIS. EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4 EDIÇÃO, RT, P.225),
porque a Lei 9099/95 é especial e tem regra própria a respeito. Se requerido, defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º,
do CPC. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV
RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.002262-2/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HAKUO
NAKAMITSU X ANTONIO CARLOS VIDO - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre as respostas à pesquisa
realizada através do sistema Bacen Jud. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA
RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.002369-6/000000-000 - nº ordem 780/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - LUCILA MARIA QUILICI BACCI
X GILBERTO MARTINS PEREIRA - Proc. nº 780/09 Homologo a renúncia de fls.12, anotando-se o nome do novo patrono do
exequente para futuras intimações. No mais, intime-se o devedor o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze dias), sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º