TJSP 08/04/2010 - Pág. 2235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2235
LUIS DE BARROS OLIVEIRA OAB/SP 259529 - ADV WALDEMAR DE ALMEIDA OAB/SP 56556
451.01.2009.024607-2/000000-000 - nº ordem 1612/2009 - Interdição - ROSELI APARECIDA THOMAZINI X NAIR
APARECIDA THOMAZINI - Fls. 61 - R 62 (TC) Esclareça a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se a requerida é proprietária
de bens e se tem rendimentos, comprovando-os. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP
179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
451.01.2009.023989-5/000000-000 - nº ordem 1664/2009 - Outros Feitos Não Especificados - substituição do curador JOSE ROBERTO MALACARNE JUNIOR X ORLANDO MALACARNE - Sentença nº 163/2010 registrada em 22/02/2010 no
livro nº 66 às Fls. 134/135: Diante do exposto, acolho o pedido e NOMEIO, em substituição ao curador falecido, o autor, com a
dispensa de caução, devendo o autor prestar contas de dois em dois anos, nos termos da manifestação do Ministério Público.
Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. R 62 (TC) - ADV ADALBERTO BARRICHELLO OAB/SP 42805
451.01.2009.027316-6/000000-000 - nº ordem 1793/2009 - Exoneração de Alimentos - R. . T. . D. X L. . F. S. A. T. D. - Fls.
127 - R 62 (TC) Tendo em vista que o réu cursa faculdade, indefiro o pedido liminar. Para audiência de instrução e julgamento
designo dia 23 de junho de 2010, às 15:20 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas.
Int. - ADV CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR OAB/SP 165433 - ADV PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BIS
OAB/SP 152233 - ADV DANIELA TOMAZ DOS SANTOS OAB/SP 244597 - ADV CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA OAB/
SP 266922
451.01.2009.028991-4/000000-000 - nº ordem 1889/2009 - Execução de Alimentos - M. N. X A. A. N. - 62-(AV)-Manifestese o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.27 (...decorreu o prazo legal sem comprovação do pagamento nos autos ou
apresentação de justificativa.). - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610
451.01.2009.029013-5/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Arrolamento - JOSE CARLOS CARBONI X DOMINGAS
APARECIDA CARDOSO - 62-(AV)- Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI
OAB/SP 62985
451.01.2009.029021-3/000000-000 - nº ordem 1898/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. D. S. X J. B. D. M.
J. - Sentença nº 237/2010 registrada em 09/03/2010 no livro nº 66 às Fls. 290/291: Isto posto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a
separação de ADENILDA PAULO DA SILVA e JOSEVALDO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR, com fundamento no artigo 1.580 do
Código Civil, e homologo para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes, com relação a partilha dos
bens. . Tendo em vista que se trata de processo necessário e não tendo havido injustificada recusa por parte do requerido, deixo
de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas, com as ressalvas
no disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50, já que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada
em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 62-(AV)- - ADV ROSA MARIA
FURONI OAB/SP 205333 - ADV LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013
451.01.2009.029601-3/000000-000 - nº ordem 1928/2009 - Execução de Alimentos - J. V. S. F. X M. A. D. F. - R62 (AV)- “Já
houve o bloqueio e a determinação de transferência do valor bloqueado, conforme documentos em anexo. Intime-se a parte
executada da penhora on line efetuada. Caso tenha advogado, será considerada intimada a partir da publicação deste despacho
na imprensa. Caso não tenha advogado, a parte exeqüente devera recolher, em cinco dias, a despesa postal para intimação por
carta (ou, se preferir, em caráter excepcional, intimação por mandado), a diligencia de oficial de Justiça. Decorridos 10 dias da
intimação (CPC, art. 668) certifique a serventia acerca do decurso do prazo para eventual manifestação da parte executada e
voltem ao autos conclusos. Int. - ADV MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428
451.01.2009.029296-1/000000-000 - nº ordem 1936/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ILDEFONSO
DOMINGOS TEODORO X MARILENE ALVES DE LATORRE E OUTROS - R 62 (AR) FL 37: Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Anote-se. Fls. 22/23: Recebo como aditamento à inicial. Providencie a serventia as anotações e comunicações
necessárias, corrigindo-se a autuação e o sistema eletrônico. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação
da 1ª Vara de Família e Sucessões, designo o dia 12 de maio de 2010, às 15:00 horas. Intime-se o requerente e citem-se os
requeridos, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso
não haja acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Notifique-se o M.P. Int. ADV SILVANA VIEIRA PINTO OAB/SP 241083 - ADV ELISANDRA VENTURINI OAB/SP 286986
451.01.2009.029862-7/000000-000 - nº ordem 1956/2009 - Execução de Alimentos - L. D. R. D. C. E OUTROS X O. R. R.
D. C. - Fls. 27 - R62-(AV)- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Oficie-se à empregadora para desconto, como requerido
pelo Ministério Público. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC, para que efetue o pagamento do débito alimentar
em atraso, conforme petição anexa, no prazo de 03 (três) dias, acrescido das parcelas que se venceram até a data do efetivo
pagamento, podendo, neste mesmo prazo, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.
Decorridos, diga a parte exeqüente, em três dias, sob eventual justificação ou ausência dela e, após, ao M.P. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. (Manifeste-se, o(a) autor(a), sobre a justificativa.) Ciência
de fls.44/45 (Ofício resposta) - ADV MARIA YARA MENDES PEREIRA OAB/SP 69887 - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA
MIGUEL OAB/SP 255106
451.01.2009.031472-5/000000-000 - nº ordem 2048/2009 - Alvará - LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS X VICENTE
AVELINO DOS SANTOS - R62-(AV)- Venha para os autos certidão de casamento do falecido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV CLELSIO MENEGON OAB/SP 91608
451.01.2009.034956-8/000000-000 - nº ordem 2263/2009 - Alvará - JACYRA DE TOLEDO PIZA MARTINS E OUTROS X
ULYSSES DE OLIVEIRA MARTINS - Fls. 45 - R 62 (TC) Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV SERGIO GERALDO SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV RAQUEL RICCI DUARTE OAB/
SP 204549
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º