TJSP 08/04/2010 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
2382
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1986.000003-5/000000-000 - nº ordem 60/1986 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO CONDENATORIO CC
PEDIDO CONSTITUTIVO - ASSUMPTA LUZIA MARCHESONI ROGADO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 2273 - Vistos etc. É a seguinte a situação de cada um dos autores abaixo descritos: Assumpta Luzia
Marchesoni Rogado, José Geraldo Vaz Filho, José Cândido de Campos, Benedita de Paula Afonso, João Rodrigues Dal Pozzo,
Carmem Pereira de Camargo, João Leite de Oliveira Filho, Lino de Castro, Luiza Rodrigues Neves Dal Pozzo, Francisco Cassa,
Helena Restani, Luiz Leite Ferreira, José Duarte de Toledo, Luiz do Amaral e Augusto Caldeira, o INSS considera satisfeitas
as obrigações e requereu extinção da execução fls. 2267, assim, com fundamento no artigo 794, I, do CPC, declaro extinta a
execução em relação a estes autores. Fls. 2076/2077: Ignácia de Brito Ferro, Maria Lúcia Ferro Moreno, Elvira Ferro Senciati,
Aparecida da Conceição Ferro, Luis Carlos Ferro, Claudinei Aparecido Ferro e Rosana Maria Ferro vem a juízo e provam o
óbito do autor João Ferro, bem com exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061
do CPC, dê-se curso ao processo, com os requerentes na qualidade de cessionários de JOÃO FERRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO
REQUISITÓRIO EM FAVOR DO AUTOR JOÃO FERRO. Fls.1977 e ss: Vitalina Silveira da Silva, Ana Maria da Silva, Irma da
Silva Marques, Aparecida da Silva Silveira e Silmara Silva, vem a juízo e provam o óbito do autor Leonel Fernandes da Silva,
bem como exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se curso
do processo, com os requerentes na qualidade de cessionários de LEONEL FERNANDES DA SILVA. EXPEÇA-SE ALVARÁ
DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FLS. 1560. Fls. 2152/2153: Antonia Jacob Bueno e outros, vêm a juízo e provam o
óbito do autor Francisco Cyrilo Jacob, bem como exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do
artigo 1061 do CPC, dê-se curso do processo, com os requerentes na qualidade de cessionários de FRANCISCO CYRYLO
JACOB. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO EM FAVOR DO AUTOR. Fls. 1907 e ss: Doralice Mancio de Camargo e outros,
vêm a juízo e provam o óbito do autor Antonio Sanna, bem como exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação
sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se curso do processo com os requerentes na qualidade de cessionários do autor
Antonio Sanna. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FLS. 1636. Fls. 2043/2044: Cacilda Pires de
Moraes Miranda, vêm a juízo e provam o óbito do autor Olimpio Francisco de Moraes, bem com exibem os títulos de herdeiros.
Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se curso do processo, com os requerentes na qualidade
de cessionários de OLIMPIO FRANCISCO DE MORAES. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO EM FAVOR DO AUTOR. Fls.
1938/1939: Nivaldo Aparecido Rodrigues e outros, vêm a juízo e provam o óbito do autor Benedito Rodrigues, bem como
exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se curso do processo
com os requerentes na qualidade de cessionários do autor BENEDITO RODRIGUES. EXPEÇA-SE OFICIO REQUISITÓRIO
EM FAVOR DO AUTOR. Fls. 1885: Iolanda Gavioli Martines e outros, vêm a juízo e provam o óbito do autor Olívio Martines,
bem como exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se curso do
processo, com os requerentes na qualidade de cessionários do autor Olívio Martines. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO EM
FAVOR DO AUTOR. Fls. 1997: Maria Aparecida de Camargo e outros, vêm a juízo e provam o óbito do autor Orlando Pires de
Almeida, bem como exibem os títulos de herdeiros. Realizada a habilitação sumária, na forma do artigo 1061 do CPC, dê-se
curso do processo, com os requerentes na qualidade de cessionários do autor ORLANDO PIRES DE ALMEIDA.EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FLS. 1555. DONATA BELUFI DE OLIVEIRA e LUIZ FUNARI compareceram
em juízo e apresentaram prova de vida (fls. 2149 e 2209). Com relação a Luiz Funári, inclusive já houve a expedição de ofício
requisitório, aguarde-se, portanto, o pagamento. Expeça-se ofício requisitório em favor de DONATA BELUFI DE OLIVEIRA.
Com relação ao autor BENEDICTO JULIO DE CAMARGO, concedo o prazo de 10 dias para os esclarecimentos, sob pena de
remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Federal. Com relação aos autores Catharina Ercolin, concedo o prazo de
10 dias para a prestação de contas. Expeça-se, ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o retorno do depósito
de fls. 2041 à União. Carmelina de Abreu Soares, Eurico Rosa de Oliveira, Luiza Grillo Martins, Natanael Correia Floriano,
ante os falecimentos dos autores, defiro a suspensão da execução com fundamento no artigo 265, I, do CPC até habilitação
dos herdeiros (art. 1055 e seguintes do CPC). Com relação ao autor José Celestino, o advogado efetuou o levantamento de
forma irregular, após o falecimento do autor, quando já extintos os poderes outorgados pela procuração. Regularize em 10
dias a habilitação e a prova do pagamento aos sucessores do falecido, sob pena de instauração de ação penal pelo crime de
apropriação indébita. Quanto ao pedido de prescrição do crédito da autora Sebastiana Amaral Pereira e dos honorários de
sucumbência, promovam os credores a execução de acordo com o artigo 730 do CPC. Int. P.R.I.C. Porto Feliz, 5 de abril de
2010. - ADV MARIO ANTONIO DUARTE OAB/SP 74558 - ADV CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA OAB/SP 224696 - ADV CAIO
BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.1994.000004-3/000000-000 - nº ordem 80/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE MARIA E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 653 - Expeça-se mandado de levantamento em favor da beneficiaria
do deposito de fls.652.Cumpra-se, no mais, o determinado as fls.651.Int - ADV ELLIOT REHDER BITTENCOURT OAB/SP
54821 - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466 - ADV ADILSON TAVARES DA SILVA OAB/SP 39338 - ADV WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.1994.000004-3/000000-000 - nº ordem 80/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE MARIA E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Retirar alvará de levantamento - ADV ELLIOT REHDER BITTENCOURT
OAB/SP 54821 - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466 - ADV ADILSON TAVARES DA SILVA OAB/SP 39338 - ADV
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.2000.002180-7/000000-000 - nº ordem 791/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CIENCIAS E LETRAS ENSINO
LTDA X NEUSA MARIA DOS SANTOS - Manifestar-se face o oficio da Ciretran e da DRF envia copias das declarações dos anos
de 2007/2009 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465
471.01.2002.003426-7/000000-000 - nº ordem 1220/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Expeça-se ofício ao INSS para, no prazo de 5 dias, comprovar
nos autos a implantação do benefício previdenciário, sob pena de multa diária de R$40,00. Int. P.F., d.s. - ADV MARTHA MARIA
BRUNI PALOMO DALDON OAB/SP 81648 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2004.004420-2/000000-000 - nº ordem 910/2004 - Declaratória (em geral) - ALESSANDRO LUIZ FUGOLIN X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP-TELEFONICA - Fls. 100 - Cumpra-se a sentença. Nada sendo requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º