TJSP 08/04/2010 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
403
281.01.2004.001822-0/000000-000 - nº ordem 1820/2004 - Declaratória (em geral) - LEONINA DO CARMO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor se manifestar sobre o pagamento do
precatório. - ADV JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM OAB/SP 111937 - ADV EDMAR CORREIA DIAS OAB/SP 29987
281.01.2005.088604-7/000000-000 - nº ordem 876/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO INTEGRANDO S/S
LTDA X TONY PICOLI - NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM TERMOS
DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV JANICE HELENA FERRERI MORBIDELLI OAB/SP 69011 - ADV ADEMIR ANTONIO
DE BARROS OAB/SP 60231 - ADV SABRINA ZAMANA DOS SANTOS OAB/SP 262465 - ADV JANICE HELENA FERRERI
MORBIDELLI OAB/SP 69011
281.01.2005.089238-6/000000-000 - nº ordem 1769/2005 - Execução de Título Extrajudicial - JR DELIVERY COMERCIAL
LTDA X ITASEG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Nota de cartório: Manifeste-se o autor sobre certidão do
oficial de justiça(...deixei de proceder as intimações...) - ADV IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS OAB/SP 112491 - ADV
ERICA BELLETATO CARDOSO OAB/SP 235364
281.01.2005.089304-9/000000-000 - nº ordem 339/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DONIZETE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor manifestar sobre extrato de pagamento de fls.
179/180. - ADV JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO OAB/SP 152803
281.01.2005.089306-4/000000-000 - nº ordem 391/2005 - Precatória (em geral) - MARIA MADALENA PINHEIRO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar-se acerca do Extrato de Pagamento
de Precatório de fls. 192. - ADV JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO OAB/SP 152803
281.01.2006.000248-8/000000-000 - nº ordem 31/2006 - Declaratória (em geral) - JORGE KAMETAMI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar-se acerca do Extrato de Pagamento de Precatório
de fls. 180. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV CARLOS PUTTINI SOBRINHO OAB/SP 35513
281.01.2006.001560-2/000000-000 - nº ordem 186/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ESTRUTURAL BLOCOS E
TELHAS LTDA X CONSTRUTORA ANDRADE LTDA - Fls. 246/255: Ciência às partes. Sem prejuízo, manifeste-se a exeqüente,
em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV ATHOS CARLOS PISONI
FILHO OAB/SP 164374 - ADV SABRINA DANIELA BRAGANHOLLO DE ARAUJO PICCOLO OAB/SP 273002
281.01.2006.002711-1/000000-000 - nº ordem 342/2006 - Declaratória (em geral) - ORDÁLIA APARECIDA DE SOUSA DOS
SANTOS X REGINALDO REIS VENIALGO E OUTROS - Fls.249: Rejeito os embargos de declaração. Com efeito, não há
omissão ou obscuridade a ser sanada. Observe-se que o pedido declaratório objetivava a inexigibilidade dos cheques em
poder dos portadores, vez que se tratam de títulos de crédito autônomos. Outrossim, entender-se de forma diversa acarretaria
em retirar toda a lógica dos fatos narrados na inicial, porquanto a indenização pleiteada decorre dos danos causados pelo
protesto dos títulos que, ante o descumprimento da obrigação assumida pelos dois primeiros réus, circularam indevidamente.
No mais, o recurso apresenta evidente caráter infringente, devendo a sentença ser questionada por recurso adequado. Int. ADV MARCELO TORSO OAB/SP 136747 - ADV ANTONIO CARLOS PICOLO OAB/SP 50503 - ADV ROBERTO DE CAMARGO
OAB/SP 36291 - ADV ANDRÉ SALVADOR ÁVILA OAB/SP 187183 - ADV EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA OAB/SP 217602
- ADV EDSON MONTICELLI JUNIOR OAB/SP 234529
281.01.2006.003542-1/000000-000 - nº ordem 511/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO TESCAROLLO
LTDA X ANTONIO AUDRIWAN SANTOS - Fls. 66 - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de cento e oitenta dias, tal
como solicitado a fls. 65. Decorrido esse prazo e independentemente de qualquer nova intimação, não havendo manifestação da
parte interessada para o efetivo prosseguimento do processo, arquivem-se os autos até provocação em contrário. Intimem-se. ADV EDMILSON MARCELO CEOLIM OAB/SP 104832
281.01.2006.007435-3/000000-000 - nº ordem 1183/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - KLEBER PEDONE DE
OLIVEIRA E OUTROS X CLEBER FEDOCCI E OUTROS - Considerando o quanto exposto pelo perito judicial a fls. 228/236, em
especial a extensão, o tempo despendido para a elaboração do laudo e o grau de complexidade da perícia, fixam-se os honorários
definitivos do experto em R$ 1.800,00, devendo o autor providenciar o depósito do valor remanescente de R$ 1.000,00, no
prazo de dez dias. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do experto. Após, conclusos para
sentença. Intimem-se. - ADV MARCOS NAPOLEAO REINALDI OAB/SP 80230 - ADV CÁSSIA MARIA DA SILVEIRA FRANCO
SCORZELLI OAB/SP 164751 - ADV FLAVIO LUIS UBINHA OAB/SP 127833
281.01.2007.000802-2/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - FAISSAL HAIDAR X BANCO
ABN - AMRO BANK S/A - NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM TERMOS
DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV CÁSSIA MARIA DA SILVEIRA FRANCO SCORZELLI OAB/SP 164751 - ADV JAIRO
MOACYR GIMENES OAB/SP 82675
281.01.2007.000911-8/000000-000 - nº ordem 150/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES PARISE
NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca do pagamento efetuado. - ADV
JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM OAB/SP 111937 - ADV JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO OAB/SP 152803 - ADV
CARLOS PUTTINI SOBRINHO OAB/SP 35513
281.01.2007.002484-0/000000-000 - nº ordem 467/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRESCAV DO BRASIL
INDUSTRIAL LTDA X O MUNDO DAS CESTAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Nota de cartório: Manifestem-se as partes
sobre oficio da telefonica. - ADV JOAO EDUARDO PINTO OAB/SP 146741 - ADV IVAN VICTOR SILVA E SANTOS OAB/SP
146318
281.01.2007.003720-6/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCO MACIEL DE
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