TJSP 08/04/2010 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 688
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238041/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
77 - 994.06.089502-0 (0579996.5/0-00) - Apelação - Avaré - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Maquina Lub Oleos Lubrificantes Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Avare - Apelado: Maquinas Lub Oleos Lubrificantes Ltda - Advogado: Antonio Guilherme Ferrazolli Beltrami (OAB:
205480/SP) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
78 - 994.06.096699-8 (0612739.5/8-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori
- Apelante: Nelson Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Gilberto Evangelista
(OAB: 156115/SP) - Advogado: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
79 - 994.06.111914-8 (0600258.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Renato Francisco Sibantos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP)
80 - 994.06.153385-1 (0547310.5/2-00) - Apelação - Panorama - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Alex Andrade Alderete - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Advogado: Irio Jose da Silva (OAB: 148683/SP) - Advogado:
Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP)
81 - 994.06.157815-6 (0550452.5/7-00) - Apelação - Cândido Mota - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori Apelante: Otavio Porto Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Mota - Apelado: Aparecido Roberto Cidinho de Lima
- Advogado: Joaquim Pedro Campello de Souza (OAB: 21128/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Fereira Marroni - Advogado:
Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Advogado: Edval Inacio de Souza - Advogado: Fernando Picolo de Oliveira (OAB:
108374/SP)
82 - 994.06.172777-2 (0561308.5/6-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hironaka Nakashima - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 100706/SP)
- Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva - Advogado: Bendito Edison Trama (OAB: 24415/SP)
83 - 994.06.173979-7 (0561773.5/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan
Sartori - Apelante: Roberto Carlos de Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Gilberto
Evangelista (OAB: 156115/SP) - Advogado: Norma dos Santos Matos (OAB: 205321/SP) - Advogado: Cibele Mosna Esteves
84 - 994.06.174450-7 (0558915.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduana Participaçoes Ltda - Interessado: Milton de
Oliveira Campos - Advogado: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP)
85 - 994.07.041436-2 (0689467.5/4-00) - Apelação - Birigüi - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Aparecido Reis das Neves - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogada: ERIKA APOLINARIO (OAB: 145753/SP) Advogado: Luiz Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP)
86 - 994.07.042673-0 (0688398.5/1-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wagner Gonçalves da Silva - Advogado: Fabricio
Muraro Novais (OAB: 168784/SP) - Advogado: Carlos Alberto Celoni (OAB: 190888/SP)
87 - 994.07.049060-8 (0681619.5/0-00) - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori Apelante: Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo - Apelado: Claudinei Garcia Soares - Advogado: Mauro Donisete de
Souza (OAB: 74947/SP) - Advogado: Eduardo Giron Dutra (OAB: 177168/SP)
88 - 994.07.055119-0 (0686241.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sebastiana Carolina de Oliveira - Apelado: Maria Auxiliadora
Nogueira Zeotti - Apelado: Mario Aparecido Fernandes - Apelado: Maria da Graça de Sousa Piteli - Apelado: Maria de Lourdes
de Oliveira - Apelado: Maria Duarte Cabral Orsi - Apelado: Marcia Liborio de Godoy Olini - Apelado: Mirtes Marlene Manfredi de
Almeida - Apelado: Neusa Marta Oliveira da Silva - Apelado: Olivia Fernandes Ruiz - Apelado: Sueli Aparecida Leone de Freitas
Braz - Apelado: Yaeco Nakau Fuzissaki - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Regina Marcia Fernandes
(OAB: 98574/SP)
89 - 994.07.055224-7 (0686188.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Piqueri Comercio e Distribuidora de Autopeças Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Secretario Municipal de Coordenaçao
de Subprefeituras do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Camila Campos Penteado (OAB: 241641/SP) - Advogado: Sergio
Segurado Braz Filho (OAB: 235687/SP) - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP)
90 - 994.07.055572-6 (0662527.5/1-00) - Apelação - Santa Branca - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori Apelante: Gilmar da Silva - Apelante: Lilian Plascak Jorge - Apelante: Aline Fernanda Huber Vicente Liberato - Apelante: Edith de
Sousa Alves - Apelante: Terezinha da Costa Guarda dos Santos - Apelante: Judite de Fatima de Siqueira Melquiades - Apelante:
Erlon Couto Zacarias - Apelante: Marcia Cristina de Souza Bastos - Apelante: Vera Lucia Fatima de Oliveira - Apelante: Maria
Regina Paiva da Silva - Apelante: Marta Fatima de Candia - Apelante: Benedita Joana Belitardo Braga - Apelante: Luiz Aerton
Coelho Carvalho - Apelante: Anderson Carlos Pagano Garcel - Apelante: Maria Alice Leme Vilela - Apelante: Monica de Fatima
Dias Nunes Lemes - Apelante: Maria Aparecida Batista de Souza - Apelante: Telma Lea Moço Leme Sousa - Apelante: Etelvina
Aparecida Belitardo Sousa - Apelante: Iraci de Siqueira Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Advogado:
Independencia Aparecida Coimbra Fontes Ricco (OAB: 140639/SP)
91 - 994.07.057171-3 (0662809.5/9-00) - Apelação - Valinhos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Mamprin - Apelado: Jose Antonio Mamprin - Advogado: Heitor Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º