TJSP 09/04/2010 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 689
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155850/SP) (Procurador); Agravado: R. B. dos S. M. (Menor); Advogada: DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI (OAB: 169188/SP)
(Defensor Dativo);
990.10.151084-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2010.001326-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB:
155850/SP) (Procurador); Agravado: L. V. M. F. (Menor); Advogado: BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL (OAB: 182883/SP)
(Defensor Dativo);
990.10.151086-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2010.001342-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB:
155850/SP) (Procurador); Agravado: K. K. da S. O. (Menor); Advogada: SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO (OAB: 160260/SP)
(Defensor Constituído);
990.10.151088-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2010.001514-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB:
155850/SP) (Procurador); Agravado: V. A. dos S. (Menor); Advogado: NIVALDO MONTEIRO (OAB: 261752/SP) (Defensor
Dativo);
990.10.151090-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2009.0095284/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
Agravado: M. H. R. dos S. (Menor); Advogado: DAVID DETILIO (OAB: 253240/SP) (Defensor Dativo);
990.10.151094-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2009.0085341/000000-000; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador);
Agravado: V. da S. M. (Menor); Advogado: PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB: 220685/SP) (Defensor Dativo);
990.10.151096-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 43/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. P. Q.; Paciente: R. dos S. M. (Menor); Advogado:
EWERTON PEREIRA QUINI (OAB: 173754/SP) (Defensor Constituído);
990.10.151100-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 54/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. Z. M.; Impetrante: B. E. O.; Paciente: A. J. P.
(Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público);
990.10.151579-2; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Nº origem:
050.10.015219-8; Assunto: Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 18ª Vara Criminal da Capital; Interessado: Elizabeth Cruz de Oliveira; Advogado: FABRÍCIO DOS SANTOS
GRAVATA (OAB: 260511/SP) (Defensor Constituído);
990.10.151628-4; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Ação : Usucapião; Nº origem:
602.01.2004.024924-0/000000-000; Assunto: Usucapião Ordinária; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Distrital de Salto de
Pirapora; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Alexandre Facini (E outros(as)); Advogada:
Flávia Grohmann Carneiro do Val (OAB: 202434/SP) (Defensor Constituído);
990.10.151635-7; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Ação : Usucapião; Nº origem:
602.01.2006.041774-2/000000-000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Distrital de Salto de
Pirapora; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: José Martins Pereira (E outros(as)); Advogado:
LUIZ ROBERTO LORATO (OAB: 91211/SP) (Defensor Constituído);
990.10.151641-1; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Ação : Inquérito
Policial; Nº origem: 050.10.016048-4; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital;
Suscitado: Mm Juiz de Direito Departamento Inquéritos Policiais da Capital;
990.10.151690-0; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 477.01.2009.008092-6; Assunto: Crimes contra a Honra; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Juizado Especial Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Praia Grande;
990.10.152062-1; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 2223/06.2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: V. G. D.; Advogada: Bruna
Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público);
990.10.152067-2; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 235/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. C. B.; Paciente: B. A. dos S.; Paciente: J. L. A.;
Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
990.10.152547-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante:
Estela Malvina Ferreira da Silva; Advogado: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB: 74925/SP) (Defensor Constituído); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
990.10.153087-2; Mandado de Segurança; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Nº
origem: 649/2008; Assunto: Seção Cível; Impetrante: I. N. do S. S. I.; Advogado: Danielle Felix Teixeira (OAB: 16640/CE)
(Procurador); Impetrado: M. J. de D. V. I. J. de A.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2010
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