TJSP 09/04/2010 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
1720
MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA X RIR CONSULTORIA LTDA - Fls. 95 - Vistos, Cumpra-se
o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em 05 dias. Int. - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663
- ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV DONALDO FERREIRA DE MORAES OAB/SP 54424
417.01.1997.000513-6/000000-000 - nº ordem 91/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A X ALECSANDRO SORRILHA - Fls. 129 - V. Proceda a transferência do valor bloqueado (fls. 126) para conta judicial.
Após, intime-se o executado da penhora “on line” (art. 475-J, § 1° do CPC). Int. Obs.: Depositar Diligencias para intimação do
executado. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR
OAB/SP 133820
417.01.1997.000305-9/000000-000 - nº ordem 1272/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA. - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE (EM LIQUIDAÇAO) X VALTER
APARECIDO SOARES E OUTROS - Vistos, Diante da manifestação de fls. 256/257, que informa o pagamento do débito,
mediante acordo, julgo extinta a presente ação de execução movida por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA COLONIA
RIOGRANDENSE “EM LIQUIDAÇÃO’” em face de VALTER APARECIDO SOARES, com fundamento no artigo 794, inciso II, do
Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. e arquive-se. - ADV MAURICIO DORACIO MENDES OAB/SP 133066
- ADV MARCELO DORACIO MENDES OAB/SP 136709 - ADV JOSE ROBERTO DE CASTRO OAB/SP 139198 - ADV MARCOS
VINICIO BARDUZZI OAB/SP 58172
417.01.1997.000305-0/000001-000 - nº ordem 1272/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA. - Embargos à Execução - VALTER APARECIDO SOARES X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DA
COLONIA RIOGRANDENSE - Proc. n. 1272/97-incidente de falsidade Vistos, Diante da manifestação de fls. 176, que informa
o pagamento dos honorários, julgo extinta a presente ação de execução de sentença movida por COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE “EM LIQUIDAÇÃO’” em face de VALTER APARECIDO SOARES, com fundamento
no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. e arquive-se. - ADV MARCOS VINICIO
BARDUZZI OAB/SP 58172 - ADV MAURICIO DORACIO MENDES OAB/SP 133066 - ADV MARCELO DORACIO MENDES OAB/
SP 136709
417.01.1997.000305-2/000002-000 - nº ordem 1272/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA. - Incidente de Falsidade - VALTER APARECIDO SOARES E OUTROS X COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE - Proc. n. 1272/97-incidente de falsidade Vistos, Diante da manifestação de fls. 292,
que informa o pagamento dos honorários, julgo extinta a presente ação de execução de sentença movida por COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE “EM LIQUIDAÇÃO’” em face de VALTER APARECIDO SOARES, com
fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. e arquive-se. - ADV MARCOS
VINICIO BARDUZZI OAB/SP 58172 - ADV MAURICIO DORACIO MENDES OAB/SP 133066 - ADV MARCELO DORACIO
MENDES OAB/SP 136709
417.01.1998.000400-8/000000-000 - nº ordem 1584/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO HSBC BAMERINDUS
S/A X LAUREMAR GOMES DA PENNA E OUTROS - Proc. n. 1584/98 Vistos, Diante da manifestação de fls. 88, que informa o
cumprimento do acordo, julgo extinta a presente ação de execução de titulo extrajudicial movida por BANCO HSBC BAMERINDUS
S/A em face de LAUREMAR PAVÃO GOMES DE PENNA E OUTROS, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de
Processo Civil. Custas pelo executado. P.R.I. e arquive-se. - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV
JOSE ERNESTO DE BARROS FREIRE OAB/SP 18966 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV
DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES OAB/SP 246672 - ADV ANA CLAUDIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 268505 - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
417.01.1999.001613-2/000000-000 - nº ordem 312/1999 - (apensado ao processo 417.01.1998.000400-8/000000-000 - nº
ordem 1584/1998) - Medida Cautelar (em geral) - LAUREMAR GOMES DA PENA E OUTROS X BANCO HSBC BAMERINDUS
S/A - Fls. 59 - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV JOSE ERNESTO DE BARROS FREIRE OAB/SP 18966 - ADV
DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES OAB/SP 246672 - ADV ANA CLAUDIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 268505
417.01.1999.001991-0/000000-000 - nº ordem 873/1999 - Medida Cautelar (em geral) - MARCELI MAROSTICA X PROMAC
- PRODUTOS DE MANDIOCA CARIOCA LTDA E OUTROS - Fls. 146 - Vistos, Efetue (m) a (o) devedor (a) (es) o pagamento do
débito (R$ 654,60) devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (CPC,
art. 475-J). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, observando os §§ 1° e seguintes do mencionado artigo
475-J do CPC. Int. - ADV ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS OAB/SP 67969 - ADV ROLDAO VALVERDE OAB/SP 41338
- ADV FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO OAB/SP 265313 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
417.01.2000.002027-4/000000-000 - nº ordem 862/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
DISPAR DISTRIBUIDORA PARAGUACU DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 439 - Vistos, Melhor analisando os autos e
considerando que o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal não veda a possibilidade das
requisições continuarem sendo efetivadas através de oficio (conforme decidido pelo Juiz Cláudio Augusto Pedrassi - Assessor
da Presidência, nos autos do Processo 44/2007-STI) e dada à sobrecarga de funções desta Magistrada, determino que seja
reiterado o pedido de informação à Agenda da Receita Federal solicitando resposta. Instrua o oficio com copia do comunicado
n° 002/09 - STI ou com a transcrição integral de seu teor. Int. OBS.: MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 15 DIAS
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 442 QUE DIZ QUE OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL ENCONTRAM-SE
EM CARTÓRIO EM PASTA PRÓPRIA PARA CONSULTA DO REQUERENTE. - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/
SP 143112 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO
OAB/SP 69539
417.01.2001.000948-2/000000-000 - nº ordem 574/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE EXECUCAO MOACIR ADELINO BARBOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Vistos,
Proc. n. 574/2001 Diante do pagamento do débito e satisfação da obrigação, julgo extinta a presente ação de execução de
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