TJSP 09/04/2010 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
2025
ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 331, do Código de Processo
Civil, designo audiência para o próximo dia 08 de Junho, às 15:00 horas. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o
necessário. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int.
e c. ao MP. - ADV VIVIAN ROZI MAGRO OAB/SP 219249 - ADV MOACYR JOSE RAVANINI OAB/SP 144292
457.01.2009.009828-4/000000-000 - nº ordem 1804/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO MEDEIROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. Int. - ADV RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES OAB/SP 182289 - ADV ELIANA APARECIDA TESTA OAB/SP
226114 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2009.009972-0/000000-000 - nº ordem 1835/2009 - Exoneração de Alimentos - P. P. D. S. L. X P. M. P. D. S. L. Fls. 67 - Fls.48/49. Indefiro o pedido de inclusão de Maria de Fátima Martins no pólo passivo eis que a obrigação alimentar foi
constituída tão somente em face de Pollyanna Martins. Para intimação da requerida, no que concerne ao pedido 03 de fls. 49,
indispensável a sua localização. Desta feita, manifeste o autor sobre certidão de fls. 46. int. - ADV MARIA JOSÉ BENINI OAB/
SP 199444
457.01.2009.010090-9/000000-000 - nº ordem 1860/2009 - Declaratória (em geral) - MARIO TADEU DE LIMA X ADAILTON
PITA - Fls. 108 - Diante da declaração de fls. 76, concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotandose. Fls. 83/84, dê-se ciência ao autor. Recebo o agravo de fls. 103/106, que deverá permanecer retido nos autos, anotando-se
sua interposição na autuação. Nos termos do artigo 523, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para
apresentação de resposta, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, intime-se o autor para replicar a contestação de fls. 47/54, bem
como o requerido para replicar a contestação à reconvenção apresentada às fls. 87/94. Int. - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP
201660 - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183
457.01.2009.010090-0/000001-000 - nº ordem 1860/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa ADAILTON PITA X MARIO TADEU DE LIMA - Sentença nº 261/2010 registrada em 28/03/2010 no livro nº 197 às Fls. 128/131:
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao valor da causa, com fulcro no artigo 259 e incisos do CPC. Custas ex
lege. Int. - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660
457.01.2009.010409-9/000000-000 - nº ordem 1931/2009 - Inventário - L. G. D. O. E OUTROS X ITALO JOSÉ MENDES DE
OLIVEIRA - (Fls.58,ciência:.....ofício do INSS informando que encaminha em anexo comprovantes do Sr. Italo José Mendes de
Oliveira junto a Previdência) - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986
457.01.2010.000412-5/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Separação (Ordinário) - M. A. D. S. X A. E. S. D. S. - Fls. 55 - Fls.
26/50: dê-se ciência ao autor. Diante da declaração de fls. 54, concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.
Oficie-se à empregadora da requerida conforme já determinado às fls. 19, quarto parágrafo. Aguarde-se, no mais, a realização
da audiência designada às fls. 19. Int. e c. ao MP.(Fls.26/50,manifeste-se o autor sobre a contestação e fornecer endereço
da empregadora do requerido) - ADV FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719 - ADV EDMEA ANDREETTA
HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721
457.01.2010.000412-7/000001-000 - nº ordem 78/2010 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Valor da Causa - A. E. S.
D. S. X M. A. D. S. E OUTROS - Fls. 07 - Certifique-se o oferecimento de impugnação no processo principal. Processe-se na
forma do art. 261 do Código de Processo Civil, sem suspensão do processo, ouvindo-se o requerente, ora impugnado, no prazo
de cinco dias. Int. - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721
- ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721 - ADV FABRICIO
ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719
457.01.2010.000412-9/000002-000 - nº ordem 78/2010 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - A. E. S. D. S. X M. A. D. S. E OUTROS - Fls. 06 - Certifique-se o oferecimento de impugnação no processo principal.
Processe-se na forma do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 1.060/50, sem suspensão do processo, ouvindo-se o requerente, ora
impugnado, em 48 horas. Int. - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/
SP 149721 - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721 - ADV
FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719
457.01.2010.000569-7/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ MURAROLLI X GEILTON
DE OLIVEIRA DA SILVA - (Fls.19,serventia certificou que decorreu o prazo legal sem notícias nos autos sobre apresentação de
defesa/contestação/purgação da mora pelo requerido,embora devidamente citado como consta às fls. 18, manifeste-se o autor)
- ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717
457.01.2010.000654-4/000000-000 - nº ordem 134/2010 - Execução de Alimentos - W. G. C. T. E. O. E OUTROS X W. L. T.
- Fls. 20 - Nos termos do disposto pelo artigo 227 do Código de Processo Civil, caberá ao oficial de justiça, se o caso, promover
a citação por hora certa. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 18 para nova tentativa de citação no endereço noticiado
na inicial. Int. e c. ao MP. - ADV BÁRBARA DAIANE SOUZA POMALIS OAB/SP 250367
457.01.2010.000655-7/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANA ELISA SOARES DOS SANTOS
X MARCIO ADMILSON DOS SANTOS - (Fls.80 verso,manifeste-se o autor:.....citei Marcio Adenilson dos Santos, que bem
ciente ficou,o mesmo foi localizado no Quartel do Exército. Certifico ainda que deixei de intimar Ana Elisa por não encontrá-la,
no endereço constante do mandado reside Sr. Rodrigo Alves que não conehece Ana) - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO
OAB/SP 60652 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721
457.01.2010.001642-0/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Execução de Alimentos - V. R. M. X M. M. M. - Fls. 12 - Concedo
à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 3 (três) dias,
pagar(em) o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para garantia da dívida. Intime-se ainda
o(a)(s) executado(a)(s) de que poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de
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