TJSP 09/04/2010 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
2029
457.01.2007.003253-5/000000-000 - nº ordem 621/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUI NUNES DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Digam as partes sobre a informação prestada pelo Perito às fls. 189,
de que o autor não compareceu à perícia. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV JOSÉ CARLOS DE
FIGUEIREDO NETTO OAB/SP 171469 - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.004896-0/000000-000 - nº ordem 869/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO CLODOALDO
SENHORINE MESSA X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 120 - Proc. nº 869/07 Fls. 119: Diga o requerido. - ADV CARLOS
ALBERTO ANTONIETO OAB/SP 98787 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV RODRIGO MARTINS
ALBIERO OAB/SP 200380
457.01.2007.004150-8/000000-000 - nº ordem 894/2007 - Ação Popular - ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA X
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E OUTROS - exequente manifestar - certidão de fl. 657-verso: “Certifico e dou fé que até a
presente data não houve notícias nos autos acerca do pagamento do débito.” - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/
SP 95663 - ADV VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO OAB/SP 83082 - ADV CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE
TOLEDO OAB/SP 191962 - ADV RODRIGO FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 139415 - ADV CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA
OAB/SP 214257 - ADV THIAGO ANTONIO SUMEIRA OAB/SP 225362 - ADV BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP
227782 - ADV MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA OAB/SP 252548
457.01.2007.006146-1/000000-000 - nº ordem 1072/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA REGINA RODRIGUES
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 96/97: manifestem-se as partes - ADV WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.001262-3/000000-000 - nº ordem 242/2008 - Execução de Alimentos - Y. S. S. D. C. X C. D. D. C. - FLS. 204:
CIÊNCIA (Ofício IIRGD/SP informando que não houve cumprimento do mandado de prisão do executado) - ADV RICARDO
FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 251101 - ADV ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA OAB/SP 121307
457.01.2008.001290-9/000000-000 - nº ordem 247/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BANESPA S A X CICERO
GREGORIO DE LIMA - Fls. 248 - Fls. 243/244: Diga a Procuradora do Banco Santander Banespa, em dez dias. Int. - ADV
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/SP 131443 - ADV
FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345
457.01.2008.003011-4/000000-000 - nº ordem 575/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVALDO ANTONIO LENCIONI
TITTO X BANCO SANTANDER BANESPA S A - MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO
PERITO AS FLS. 253/353 - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
OAB/SP 70148
457.01.2008.004040-8/000000-000 - nº ordem 744/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS FRANSIN ME
X BANCO BRADESCO S A - Fls. 283/291 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES
a ação principal e os Embargos à Execução em apenso, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Revogo a antecipação de tutela de fls. 73, devendo tal decisão ser comunicada aos órgãos de proteção ao crédito. Em razão da
sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20%
(vinte por cento) sobre o valor da execução devidamente atualizado, o que é suficiente para remunerar o labor do patrono do réu
em ambos os processos. P.R.I.C. certidão de fl. 292: “Certifico e dou fé que o valor da taxa de preparo, no caso de recurso, é de
R$110,05 mais despesas com o porte de remessa e retorno que é R$ 25,00 (POR VOLUME)- (Lei 11.608 de 29/12/03), tendo,
este processo 2 (dois) volumes + apenso Embargos à Execução 1 (um) volume. NADA MAIS.” - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA
JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM OAB/SP 142107 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
457.01.2008.004249-1/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CARLOS RIZZI
X MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E OUTROS - Fls. 343 - Proc. nº 788/08 Fls. 340/342: Desentranhe-se a petição, autuandose em apenso, como pedido de habilitação de herdeiros. Após, oficie-se à 3ª Vara local para que informe o nome e qualificação
dos herdeiros e do inventariante de Antonio Fernandes do Carmo (feito n. 09/2010). - ADV RENATO PARIZE DE SOUZA OAB/
SP 184828 - ADV OLMIRO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 116972 - ADV GILSON TADEU LORENZON OAB/SP 128669 - ADV
WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP 227782
457.01.2008.004368-0/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. P. M. N. X G.
P. F. E OUTROS - Fls. 158 - Reitere a serventia os ofícios de fls. 154 e 156, com prazo para resposta de dez dias, com aviso
de recebimento. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS
OAB/SP 149763 - ADV MARIA EUGENIA NOGUEIRA FREITAS OAB/SP 219602 - ADV OSVALDO DE FREITAS FERREIRA
OAB/SP 130473
457.01.2008.006566-5/000000-000 - nº ordem 1178/2008 - Execução de Alimentos - L. R. M. D. S. E OUTROS X L. R. D. S.
- Aguardando Manifestação do Autor nos autos para requerer o que de direito, dando andamento nos mesmos. - ADV FABRICIO
ENRIQUE ZOEGA VERGARA OAB/SP 233719 - ADV JANDER BOERNER OAB/SP 104473
457.01.2008.007153-0/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Precatória (em geral) - ANTONIO CARLOS CASSAVIA X
INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA - Fls. 64 - Fls. 63: Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos
solicitados. Anote-se. Int. - ADV ELISMAR SARMENTO SARAIVA OAB/SP 245727 - ADV CARLOS ALBERTO DE SOUZA OAB/
SP 83290
457.01.2008.007164-7/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S A X VANIA MARIA DUARTE - Fls. 89 - Proc. nº 1289/08 Fls. 88: Defiro, intimando-se a executada por carta, nos termos do
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