TJSP 09/04/2010 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
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269.01.2008.007805-3/000000-000 - nº ordem 856/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON GUSMÃO DE FARIA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 137 - 1. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a implantação
do benefício concedido ao autor. 2. Depreque-se a citação do requerido, nos termos do art. 730 do CPC, encaminhando-se as
cópias necessárias. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ALEXANDRE INTRIERI OAB/SP 259014 - ADV JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2008.008482-1/000000-000 - nº ordem 949/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CRISTIAN BISPO
MARÇAL X ANDERSON GOMES CAMARGO E OUTROS - Fls. 277 - Fls. 274/276 - mantenho a decisão proferida em a fl.
268 por seus próprios fundamentos, observando-se que não foi determinado a oitiva da requerida/denunciada em depoimento
pessoal. - ADV PEDRO HANSEN NETO OAB/SP 236464 - ADV ACIR DE SOUZA OAB/SP 114459 - ADV MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV MARLENE GOMES DE SOUZA OAB/SP 75893 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI
OAB/SP 72728
269.01.2008.008965-5/000000-000 - nº ordem 1006/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EBRAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 282 - 1. Recebo a apelação de fls. 273/281, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2. Apresente o(a) requerente(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público.
Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES OAB/SP 98276 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP
220452
269.01.2008.009539-2/000000-000 - nº ordem 1064/2008 - Depósito - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X VALMOR NIVALDO SANTOS - Fls. 151 - Para apreciar o pedido de penhora “on line”, determino que a
exeqüente traga aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/
SP 77460 - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV
DANIELLE VAZ DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 265996 - ADV ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA OAB/SP 156194
269.01.2008.010763-3/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Execução de Alimentos - V. D. D. R. S. X J. V. D. S. - Fls. 58
- Oficie-se à Receita Federal solicitando informações sobre o atual endereço do(a) executado(a). Int. - ADV LUIZ ROBERTO
TADEU NERI OAB/SP 72351
269.01.2008.010890-0/000000-000 - nº ordem 1242/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA CRISTINA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC,
promovo a abertura de vista as partes, para que se manifeste sobre a avaliação social de fls. 75/77. - ADV ANA LICI BUENO
DE MIRA COUTINHO OAB/SP 232168 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV ANA LICI BUENO DE MIRA
COUTINHO OAB/SP 232168
269.01.2008.012277-6/000000-000 - nº ordem 1392/2008 - Possessórias em geral - JOÃO PAULINO SEABRA E OUTROS X
CARLOS ROBERTO DE ARRUDA - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse, com pedido
liminar, proposta por JOÃO PAULINO SEABRA e DILMA STESSUCK SEABRA em face de CARLOS ROBERTO ARRUDA.
Arcarão os autores com o pagamento das custas processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa. PRI.
Valor do preparo em caso de recurso - Cód 230-6: R$ 107,39; Porte de remessa e retorno Cód 110-4: R$ 25,00. - ADV CELSO
ARAUJO SILVA OAB/SP 98934 - ADV ANDERSON MASAYUKI JIMBO OAB/SP 265967
269.01.2008.012875-8/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Procedimento Sumário - DARCY VIEIRA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130 - Aguarde-se manifestação do requerente por mais 30 dias. Decorrido o
prazo in albis, arquivem-se os autos com as cautelas e praxe. Int. - ADV PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES OAB/SP 91698
- ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2008.013415-3/000000-000 - nº ordem 1539/2008 - Alvará - VILMA APARECIDA ALVES DE BARROS E OUTROS COMUNICADO À REQUERENTE PARA QUE RETIRE O ALVARÀ - ADV HENRIQUE STUART LAMARCA OAB/SP 196141
269.01.2008.014668-4/000000-000 - nº ordem 1695/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAS NATURAL SÃO PAULO
SUL SA X 3M DO BRASIL LTDA - Fls. 222 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente por mais 30 dias. Decorrido o prazo
in albis, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV ADRIANA NOGUEIRA DE CAMARGO BITTENCOURT OAB/SP 178540 - ADV ENRICO
FRANCAVILLA OAB/SP 172565
269.01.2008.015011-5/000000-000 - nº ordem 1747/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO KARNIG
BAZARIAN X MARIA LUCIA DELL OSSO APPENDINO E OUTROS - Fls. 81 - 1. A executada Maria Apparecida Bona Dell Osso
não comprovou documentalmente nos autos que os valores indicados em a fl. 48 foram bloqueados em conta bancária, onde
recebe benefício previdenciário, razão pela qual indefiro, à míngua de maiores elementos, o pedido formulado em as fls. 49/50.
2. Considerando o pedido formulado em a fl. 79, tome-se por termo a penhora dos valores depositados em as fls. 75/78. 3. Após,
recolhida a taxa para remessa de cartas-intimação pela exeqüente, no prazo de 10 dias, intimem-se as executadas da penhora
efetuada. - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/SP 115255 - ADV FABIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 250328
269.01.2008.015781-2/000000-000 - nº ordem 1862/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA DE CARVALHO
LEITÃO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 147 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente por mais 30 dias. Decorrido o prazo
in albis, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA
SANTOS OAB/SP 135691 - ADV SILVESTRE DE CARVALHO LEITAO OAB/SP 140630 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV LAERTE AMERICO
MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977 - ADV DANIEL ROSÁRIO MAGALHÃES
CONCEIÇÃO OAB/SP 255098
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º