TJSP 09/04/2010 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
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vez ter sido informada que a mesma mudou-se do local indicado na Carta Precatória.” - ADV OSVALDO FONSECA OAB/SP
159424
477.01.2007.016040-1/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. F. D. S. X F.
M. D. A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a paternidade do réu em relação à
autora, a qual passará a se chamar LUIZA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA, condenando o réu ao pagamento de alimentos
mensalmente na quantia equivalente a trinta por cento de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre todas as verbas com
exceção do FGTS, a partir da citação. Em caso de desemprego os alimentos automaticamente passarão a vigorar em quantia
equivalente à metade do salário mínimo vigente ao tempo da prestação. Condeno-o, por fim, ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei
1060/50. Os nomes dos avós paternos constam a fls. 36. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.
CUSTAS DE PREPARO:R$156,70 - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183 - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO OAB/SP 159433
477.01.2007.016304-1/000000-000 - nº ordem 1989/2007 - Inventário - JOSEFA DE JESUS X ESPOLIO DE JOÃO CANCIO
DOS SANTOS - Vistos Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV RAQUEL GONÇALVES CHRISTO OAB/SP 190312 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164
477.01.2007.016707-8/000000-000 - nº ordem 2025/2007 - Inventário - WANDA GROBA X ESPOLIO DE ANTONIO DE
FREITAS - RETIRAR ALVARÁ FL.105 - ADV MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO OAB/SP 137099 - ADV JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO OAB/SP 210204
477.01.2007.016710-2/000000-000 - nº ordem 2030/2007 - Inventário - NOEMIS PIRES DE ALMEIDA E OUTROS X ESPOLIO
DE MARIA ROSA DE JESUS - Fls. 116 - Vistos Intime-se a inventariante a declinar acerca da certidão do contador, lançada a
fl.114, se o caso, procedendo à retificação correspondente. Int. - ADV MAURI ROCHA ANDRE OAB/SP 221873 - ADV JOSUÉ
CORDEIRO ALÍPIO OAB/SP 265674 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164
477.01.2007.010701-9/000000-000 - nº ordem 2065/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. S. L. X A. B. L. Fls. 53 - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV SANE BORGES LIMA OAB/SP 213995
477.01.2007.019504-7/000000-000 - nº ordem 2269/2007 - Guarda de Menor - C. D. D. A. X M. A. M. - Fls. 65/66 - Ante o
exposto e que no mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, concedendo à requerente a guarda definitiva
da menor T. K. A. M., facultando ao pai o direito de visitas em fins de semana alternados, retirando-a às 10horas de sábado e
devolvendo-a às 17horas de domingo, no dia das mães e no dia dos pais a criança passará com o homenageado. No próximo
natal passará com a mãe e ano novo com o pai, alternando-se nos anos subseqüentes. CUSTAS DE PREPARO:R$82,10 - ADV
SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES OAB/SP 171004 - ADV SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO OAB/SP 191073
477.01.2007.019256-7/000000-000 - nº ordem 2279/2007 - Arrolamento - VANESSA CALLAU FERREIRA X ESPÓLIO DE
JOSÉ DA SILVA FERREIRA - Fls. 128 - Vistos Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, recolha-se os alvarás
expedidos, comunique-se e arquive-se os autos. Int. - ADV PATRÍCIA BEIRO DIN VELOSO OAB/SP 166433 - ADV VALERIA
CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164
477.01.2007.020651-9/000000-000 - nº ordem 2425/2007 - Arrolamento - EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA
X ESPOLIO DE CECY FRANCO PEREIRA DA SILVEIRA RODRIGUES - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de
que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente,
defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR OAB/SP 273228 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS
OAB/SP 127164
477.01.2008.000597-0/000000-000 - nº ordem 77/2008 - Inventário - JOSE LEANDRO PINTO MONTEIRO E OUTROS X
ESPÓLIO DE CARMEM FERNANDES MARCONDES - Vistos. A taxa judiciária deverá ser complementada de forma a atender
a tabela contida no § 7º do artigo 4º da Lei Estadual Paulista n.º 11608/03. Prazo: 10(dez) dias. No silêncio, arquive-se. Int. ADV HERBERT HILTON BIN JÚNIOR OAB/SP 190957 - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 - ADV JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO OAB/SP 210204
477.01.2008.002001-0/000000-000 - nº ordem 207/2008 - Alvará - NILTON ZANOTTI E OUTROS X AUGUSTO ZANOTTI RETIRAR ALVARÁ FL.66 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028
477.01.2008.002350-9/000000-000 - nº ordem 226/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. L. P. X A. J.
M. D. C. - Fls. 255 - Vistos. Fls.254: Anote-se. Fls. 251: Manifestem, as partes, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, iniciandose pela autora. Regularizados, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA OAB/SP
84971 - ADV VALDIR PEREIRA DE BARROS OAB/SP 153901 - ADV EDNEY FIRMINO ABRANTES OAB/SP 178856 - ADV
SANDRA LOPES LAURINDO OAB/SP 176299
477.01.2008.002924-6/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Execução de Alimentos - M. C. L. D. P. E OUTROS X E. D. P. - Fls.
74 - Vistos. Fls. 65/66: Em cinco (05) dias, manifestem os exeqüentes, em termos de prosseguimento, salientando que restará
a perseguição do crédito nestes autos na forma do artigo 732 do C.P.C., nada impedindo a propositura de execução nova sob o
rito do art. 733 do CPC quanto às prestações não alcançadas pela medida extrema cumprida. Decorridos, no silêncio, cumprase o artigo 267, I, do CPC., via imprensa oficial. Int. - ADV SERGIO ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682 - ADV MICHELE
FERNANDA AMBROGI OAB/SP 265432 - ADV SERGIO ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682
477.01.2008.002904-9/000000-000 - nº ordem 304/2008 - Alimentos (Ordinário) - T. R. D. S. E OUTROS X E. D. S. Manifeste-se, a parte interessada, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça: “(...) deixei de intimar a representante
dos requerentes, uma vez não ter encontrado o numeral indicado no Mandado.” - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO
OAB/SP 54774 - ADV CARMEN SILVIA FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 233546 - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º