TJSP 09/04/2010 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
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constatar a gravidade das sequelas causadas ao autor, resultantes do acidente automobilístico relatado na inicial, oficiando-se
ao ERSA de Sorocaba-SP. para nomeação de perito e designação de data e hora para o exame no autor, comunicando-se a este
Juízo com antecedência suficiente para que se possam intimar as partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos
e apresentação de eventuais quesitos, no prazo de 10 dias. Com os quesitos, oficie-se ao ERSA, consoante acima determinado.
Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se o caso. Int.” - ADV LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO
OAB/SP 231455 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 - ADV VIVIANI ANTUNES OAB/SP 263288
238.01.2009.005612-9/000000-000 - nº ordem 1629/2009 - Alvará - G. P. S. F. X EDINAURA ENGES DOMINGUES - Fls.
34 - (manifestem-se quanto ao ofício recebido do HSBC, fls. 34.) - ADV MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO OAB/
SP 271790
238.01.2009.005749-3/000000-000 - nº ordem 1660/2009 - Alvará - JOSE BALBINO ANTONIO SENA E OUTROS X
ANALICE DOS SANTOS SENA - Fls. 44/45 - (manifestem-se quanto ao ofício recebido do INSS, fls. 44/45.) - ADV MARIANGELA
CARVALHO BORGES DE CAMARGO OAB/SP 195582
238.01.2009.005771-2/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAQUIM TADEU DOS
SANTOS X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Fls. 82 - “Vistos. Defiro ao autor a gratuidade
judiciária, à vista do documento encartado a fls. 17. Anote-se e tarjem-se os autos Defiro a prova pericial-médica, a fim de
constatar a gravidade das sequelas causadas ao autor, resultantes do acidente de trânsito relatado na inicial, oficiando-se ao
ERSA de Sorocaba-SP. para nomeação de perito e designação de data e hora para o exame no autor, comunicando-se a este
Juízo com antecedência suficiente para que se possam intimar as partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos
e apresentação de eventuais quesitos, no prazo de 10 dias. Com os quesitos, oficie-se ao ERSA, consoante acima determinado.
Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se o caso. Int.” - ADV LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO
OAB/SP 231455 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
238.01.2009.005950-1/000000-000 - nº ordem 1686/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X LUIZ ANTONIO
CARNEIRO FILHO - Fls. 23 - Sentença nº 447/2010 registrada em 30/03/2010 no livro nº 214 às Fls. 98: Assim, HOMOLOGO,
para os efeitos do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação, bem como a desistência do
prazo recursal, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do estatuto processual acima. Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas em aberto pelo autor, pois foi
quem ajuizou a ação, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, mantendo-se cópias nos autos, arquivando-se
os autos posteriormente. P.R.I. (providenciar o recolhimento das custas em aberto de fls.24v, no valor de R$ 20,40- ref. mandato
judicial- guia gare- cód. 304-9.) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
238.01.2009.006009-2/000000-000 - nº ordem 1706/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARIO PAULO
DOMINGUES - Fls. 28/29 - Sentença nº 469/2010 registrada em 06/04/2010 no livro nº 214 às Fls. 132/133: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas em honorários em razão da natureza da causa. - ADV RAFAEL FERRACINA
OAB/SP 253126
238.01.2010.000297-4/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Usucapião - VALENTIM TARGA E OUTROS - Fls. 41 - “Vistos. 1.
Esclareçam os promoventes quando e como adquiriram o imóvel usucapiendo, apresentando a prova documental respectiva.
2. Juntem os promoventes a cópia do imposto sobre a propriedade rural, comprovando o valor venal do imóvel e, como
conseqüência, o valor atribuído à causa. 2. Antes de se intimar os promoventes para cumprir os itens acima, remetam-se os
autos ao Sr. Oficial do Serviço de Registro Imobiliário local para que esclareça se a descrição apresentada atende aos requisitos
registrários. Em caso negativo, intimem-se os promoventes para regularização. 4. Prazo para cumprimento: trinta (30) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. 5. Int.” (manifestem-se quanto a manifestação apresentada às fls. 42.) - ADV ADELAIDE
NANNI OAB/SP 75498
238.01.2010.000318-2/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Separação (Ordinário) - M. D. P. P. C. X A. M. C. - Fls. 15 “Antecipo a audiência para 12 de abril de 2010, às 14h15min, ficando mantidos o horário e as demais determinações de fls. 11.
Cite-se. Intimem-se.” - ADV JONAS DE OLIVEIRA OAB/SP 129203
238.01.2010.000344-2/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDINEI ANTONIO DE
MORAES X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 62 - “1) Verifica-se que a taxa judiciária não foi recolhida de acordo com o artigo 4º,
§ 1º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (5 UFESPs). A taxa de mandato judicial também não foi recolhida de acordo
com a Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº 216/1974, art. 48, e Medida Provisória nº 474/2009 (R$ 10,20). 2) Assim,
providencie o autor o recolhimento das diferenças, juntamente com a taxa necessária para citação do réu, em 5 dias, sob pena
de extinção. Int.” - ADV ELIANA APARECIDA FERRACINI OAB/SP 268717
238.01.2010.000352-0/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO RESCISÃO DA LOCAÇÃO
P/ FALTA DE PAGAMENTO - FREDERICO VIEIRA PINTO X JOSE NAZARENO AMARAL JUNIOR - Fls. 20 - Sentença nº
412/2010 registrada em 23/03/2010 no livro nº 214 às Fls. 33: No mais, HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do estatuto processual acima. Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais
custas em aberto pelo autor, arquivem-se os autos. P.R.I. (não há custas em aberto.) - ADV SILVESTRE DIAS TEIXEIRA OAB/
SP 62931 - ADV RUTH MARIA CANTO CURY OAB/SP 51937
238.01.2010.000355-9/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Regulamentação de Visitas - S. P. X L. D. S. D. - Fls. 17 - “Antecipo
a audiência para 12 de abril de 2010, às 14h45min, ficando mantidos o horário e as demais determinações de fls. 13. Cite-se.
Intimem-se.” - ADV ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS OAB/SP 159297
238.01.2010.000471-0/000000-000 - nº ordem 152/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO REST CENTER COCAIS X COCAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA - Fls. 26 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º