TJSP 09/04/2010 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
499
294.01.2009.004648-9/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITERIA ANA BEZERRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21/27 - À réplica. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE
OAB/SP 141845
294.01.2009.004766-5/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Procedimento Sumário - ILZA GOMES FAGUNDES X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 14/27 - À réplica. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE
MORAES OAB/SP 185674
294.01.2010.000255-2/000000-000 - nº ordem 63/2010 - Alienação de Bens - SAULO GOMES X APARECIDA SERINO
GOMES - Fls. 29 - Em observância à Portaria 03/2009: Foi deferido o seu pedido de prazo. - ADV ANDREA BONAFE SAES
MORENO OAB/SP 109007
294.01.2010.000469-6/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Consignatória (em geral) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
SA X JORGE LUIZ CHARIF - Fls. 100 - Fls. 94: defiro o prazo de 20 dias requerido pelo autor. Posteriormente, a petição de fls.
96/98 será apreciada. Int. - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464 - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164
Centimetragem justiça
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga
JUIZ: ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
COBRANÇA DE AUTOS EM PODER DE ADVOGADOS, COM PRAZO EXCEDIDO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO: 48 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇÃO À OAB.
Nº PROC.
AÇÃO
ADVOGADO
DATA DA CARGA
253/2008
754/2009
652/2009
519/2007
528/2009
650/2009
573/2009
497/2009
674/2006
029/2010
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIARIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
INV.PATERN.
DR. CARLOS LOURES PIRES - OAB/SP 231.102
USUCAPIÃO
DR. CARLOS LOURES PIRES - OAB/SP 231.102
PREVIDENCIÁRIA DRA. CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270.787
03/02/2010
24/02/2010
24/02/2010
24/02/2010
24/02/2010
24/02/2010
24/02/2010
02/03/2010
02/03/2010
16/03/2010
Criminal
1ª Vara
M. Juiz DIEGO BOCUHY BONILHA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 294.01.2010.000205-4/000000-000 - Controle nº.: 39/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ANDRE
GARCIA e outros - Fls.: - Recebo a denuncia oferecida contra os acusados Esmael Huf Pereira, Rodrigo André Garcia e Graciele
de Matos, uma vez que as respostas apresentadas às fls.98-99, 100-106, não são suficientes para ocasionarem a rejeição
da denúncia, pois contêm alegações cuja comprovação da veracidade dependeria de análise aprofundada da prova que será
produzida em juízo. Quanto à reiteração do pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA, INDEFIRO mantendo a decisão de fls.58 do
apenso Liberdade Provisória, por não haver mudança na situação fática que pudesse alterar o posicionamento do juízo. Citemse, intimem-se e requisitem-se os acusados para que compareçam à audiência de instrução, debates e julgamento que designo
para o dia 26/04/2010, às 14:00 horas. Int. e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Int. os defensores
nos moldes do art.370, § 1º do CPP. - Advogados: MANOEL ROGERIO DE LIMA - OAB/SP nº.:130164; MARIELLI GURGEL
COSTA - OAB/SP nº.:193178; SILVANA DENISA LOBATO - OAB/PR nº.:12914;
Processo nº.: 294.01.2003.003041-8/000000-000 - Controle nº.: 474/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MISAEL PEDROSO
e outros - Fls.: - Ante o exposto, absolvo Misael Pedroso, Mario de Paula Pereira e Rosalino Vicente de Jesus, qualificados
nos autos, respectivamente, dos delitos previstos nos artigos 155, § 4º, incisos IV, e 180, §§ 1º e 2º, ambos do Código Penal,
com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. - Advogados: ELSON KLEBER
CARRAVIERI - OAB/SP nº.:156582; ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN - OAB/SP nº.:161521;
Processo nº.: 294.01.2003.003118-0/000000-000 - Controle nº.: 533/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
SCHROEDER - Fls.: - Depreque-se conforme retro requerido, intimando-se a defesa quando de sua expedição. Ciência a defesa
da expedição de precatória para as comarca de Diadema-SP e Fórum Central da Capita/SP., para oitiva das testemunhas de
defesa Edilaine de Oliveira e Lucimara de Oliveira. - Advogados: SERGIO HIROSHI SIOIA - OAB/SP nº.:113127;
Processo nº.: 294.01.2009.004654-1/000000-000 - Controle nº.: 476/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE AGNALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º