TJSP 12/04/2010 - Pág. 1017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 690
1017
Cartório do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul
Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul
JUIZ: DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
565.01.1990.000053-2/000000-000 - nº ordem 92/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA SILVEIRA DE ASSIS
X I N S S - Fls. 570 - Em cinco(05) dias, manifeste-se quanto ao depósito - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP
23466 - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES OAB/SP 215373 - ADV ANETE
DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.1990.000013-8/000000-000 - nº ordem 374/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE OLIVEIRA
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fls. 790/791 - J.Ciência (depósito INSS).- - ADV MARISA
DE AZEVEDO SOUZA OAB/SP 78045 - ADV MARIO NAKAZONE OAB/SP 27151 - ADV ISAAC SCARAMBONI PINTO OAB/SP
222161 - ADV ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336
- ADV CLAUDETE PREVIATTO OAB/SP 24809
565.01.1990.000159-3/000000-000 - nº ordem 551/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MARIO
COSTAMAGNA (REPRESENTADO POR HELAZE CLETO COSTAMAGNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 222 - Ciência. (extrato pagto). - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV RONALD FAZIA
DOMINGUES OAB/SP 215373 - ADV ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.1990.000125-1/000000-000 - nº ordem 1245/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DOS SANTOS E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - Fls. 394 - Ciência quanto ao ofício Tribunal Regional Federal
da 3ª Região ( precatório) - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV GERSIO SARTORI OAB/SP 88504 - ADV
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
565.01.1992.000300-6/000000-000 - nº ordem 1134/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - LORETA LOPES FERRARI
REP.DO ESPÓLIO DE WILSON SEBASTIAO FERRARI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 114 J.Ciência (depósito INSS).- - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES
OAB/SP 215373 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018
565.01.1993.005910-2/000000-000 - nº ordem 1204/1993 - Declaratória (em geral) - MARIO DE SOUZA NETO X ALCIDES
MOREIRA-ESPÓLIO - Fls. 407 - Fls. 405: Defiro pelo prazo de noventa (90) dias. P.Int. - ADV GILSON JOSE LINS DE ARAUJO
OAB/SP 22544 - ADV FRANCISCO XAVIER MACHADO OAB/SP 33915 - ADV MENANDRO TAPAJÓS NETO OAB/SP 204836 ADV GIBSON LINS DE ARAUJO FILHO OAB/PE 22200 - ADV ANTONIO RUSSO OAB/SP 14596 - ADV MAURO RUSSO OAB/
SP 25463 - ADV DANIELA ZEN PEPPE OAB/SP 217721 - ADV SIMONE CAPASSI GRAZIANI OAB/SP 226759
565.01.1995.005446-3/000000-000 - nº ordem 1087/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIA MARIA AMARAL
NUTTI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.) - Fls. 382 - Fls. 380/381: Autorizo o levantamento,
expedindo-se alvará. Aguarde-se por 05 dias manifestação quanto eventual crédito - ADV RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA
OAB/SP 104812 - ADV MARCOS TAVARES DE ALMEIDA OAB/SP 123226 - ADV ADIR ASSEF AMAD OAB/SP 17097 - ADV
ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.1996.000320-6/000000-000 - nº ordem 1452/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MANOEL
MESSIAS PEDROSO DA SILVA REPRESENTADO POR MARIA DE LOURDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 259 - Em cinco(05) dias, manifeste-se quanto ao depósito - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV
ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.1997.007100-6/000000-000 - nº ordem 982/1997 - Depósito - BANCO CREFISUL S/A -MASSA FALIDA X GERALDO
EVANGELISTA CAMPOS - Fls. 484 - Ciência (Ofício) - ADV CHRISTIANI APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 - ADV MANUEL
ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV ANTONIO EDUARDO DA CUNHA CANTO OAB/SP 26840 - ADV RODRIGO
ANGULO LOPEZ OAB/SP 232735 - ADV ELISIANE NASCIMENTO MASSON XAVIER OAB/SP 236786 - ADV DEBORAH
RENATA DE OLIVEIRA OAB/SP 244308 - ADV NILCE CAMPANHA DE PAULA OAB/SP 170973
565.01.1998.004944-0/000000-000 - nº ordem 614/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BRB BANCO DE BRASILIA
S/A X POLYCAD TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 689 - Vistos. Não reconheço as hipóteses previstas no
artigo 535 do Código de Processo Civil para acolher os embargos declaratórios, eventual inconformismo deve ser apresentado
em sede de recurso apropriado. Mantenho a decisão de fls. 680 por seus próprios e jurídicos fundamentos. P. Int. - ADV DACIO
ANTONIO GOMES DE ARAUJO OAB/SP 27633 - ADV GICELLE LUIZ PEREIRA OAB/SP 220903 - ADV LOURICE DE SOUZA
OAB/SP 59072 - ADV MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA OAB/SP 20688 - ADV AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO
OAB/SP 155406 - ADV MAURICIO JOSEPH ABADI OAB/SP 139485
565.01.1998.004944-0/000000-000 - nº ordem 614/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BRB BANCO DE BRASILIA S/A
X POLYCAD TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 680 - Vistos. Não prosperam as pretensões a fls. 644/650 e
671/673. Isso porque, conforme bem sustentado pelo exeqüente (fls. 678/679), encontra-se preclusa a oportunidade processual
para a discussão acerca dos critérios de composição do débito ora excutido. Além disso, os critérios de composição e de
atualização da dívida objeto da presente execução estão em conformidade com as inúmeras decisões que já se tornaram
definitivas nos autos, de modo que qualquer discussão nesse sentido fica prejudicada por conta da coisa julgada material.
Indefiro, portanto, os pedidos a fls. 644/650 e 671/673. Int. - ADV DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO OAB/SP 27633 - ADV
GICELLE LUIZ PEREIRA OAB/SP 220903 - ADV LOURICE DE SOUZA OAB/SP 59072 - ADV MANUEL ALCEU AFFONSO
FERREIRA OAB/SP 20688 - ADV AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO OAB/SP 155406 - ADV MAURICIO JOSEPH ABADI
OAB/SP 139485
565.01.1998.006991-0/000000-000 - nº ordem 960/1998 - Arrolamento - VALTER FERNANDES MARTINS X PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º