TJSP 12/04/2010 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1214
SP 99858 - ADV SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES OAB/SP 131566 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP
256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.1999.008759-6/000000-000 - nº ordem 1004/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - CLAUDOMIRO ALVES
DE ANDRADE X INSS - Fls. 227 - Vistos. Ante o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS, que foi dado
provimento, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC., nestes autos da ação Ordinária que Claudomiro Alves de Andrade moveu em face do Instituto
Nacional do Seguro Social. Transitada em julgado e certificadas as custas, arquivem-se os autos. - ADV NILDA DA SILVA
MORGADO REIS OAB/SP 161795 - ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2002.001201-0/000000-000 - nº ordem 154/2002 - Execução de Alimentos - - A. K. D. O. M. X J. L. M. - Aguardando
Providências do procurador sobre a Carta de Citação que voltou negativa para intimação sob pena de extinção do processo (art.
267, III). - ADV MARIA ROZANGELA FERREIRA XAVIER DE SOUZA OAB/SP 77805 - ADV JOAO MARTINS GARCIA OAB/SP
48702
348.01.2003.005281-0/000000-000 - nº ordem 763/2003 - Mandado de Segurança - - ADRIVANS COMERCIO E SERVICOS
LTDA E OUTROS X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA
- Fls. 261 - Vistos. A seção Administrativa para regularização da autuação. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à autoridade
impetrada, com cópia do V. Acórdão de fls. 228/233, para as providências pertinentes. Oportunamente, nada mais sendo
requerido pela parte vencedora - prazo: 05 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV
EDMO JOAO GELA OAB/SP 17811
348.01.2003.008079-5/000000-000 - nº ordem 1174/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - - JOSE FIORAVANTE
E OUTROS - Fls. 124 - Fls. 123: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 - ADV
CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV
VERA EVANDIA BENINCASA OAB/SP 88041
348.01.2003.010325-2/000000-000 - nº ordem 1484/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - MERCANTIL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA X CLEITON TRAJANO - Aguardando Manifestação do Autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante
nas fls. 82. - ADV VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529
348.01.2005.011982-5/000000-000 - nº ordem 1084/2005 - Execução de Alimentos - B. D. S. A. L. E OUTROS X O. A. L. Aguardando Providências do procurador do autor sobre a Carta de Citação negativa para intimação sob pena de extinção do
processo. - ADV SONIA MARIA FORTUNATO DA SILVA OAB/SP 177595
348.01.2006.019681-0/000000-000 - nº ordem 1894/2006 - Arrolamento - NAIR CANDIDA DE LIMA E OUTROS X CLAUDIO
DE LIMA - Aguardando Manifestação das Partes sobre os autos que veio do Arquivo Geral em 06/04/2010. - ADV SOLANGE
CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 153613
348.01.2007.008747-3/000000-000 - nº ordem 864/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
LUCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 115 - Ante a manifestação do réu concordando com o
cálculo de liquidação apresentado pela autora, expeça-se ofício requisitório encaminhando-o ao Egrégio tribunal competente
para processamento. Int. - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2007.009488-2/000000-000 - nº ordem 993/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS CORREA X BANCO
BRADESCO - Fls. 133 - Esclareça o autor, em dez (10) dias, acerca dos cálculos apresentados às fls. 129/130, tendo em
vista que estão em dissonância com a sentença, que determinou a aplicação da correção monetária tão somente à conta nº
8.614.168. Int. - ADV ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492 - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/
SP 163745 - ADV ANDERSON SANTIAGO DE MELLO OAB/SP 231862
348.01.2007.014819-7/000000-000 - nº ordem 2894/2007 - Depósito - BANCO ITAU SA X RAIMUNDO NONATO PEREIRA
SOUZA - Fls. 78 - Fls. 77. Defiro pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
348.01.2008.009754-2/000000-000 - nº ordem 1163/2008 - Medida Cautelar (em geral) - PATRICIA ALVES DA SILVA X
EDUARDO PAROLA WINK - Fls. 103 - Vistos. Ante a concordância das partes e do MP, homologo, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo de fls. 96, nestes autos da ação da Medida Cautelar que Patrícia
Alves da Silva moveu em face de Eduardo Parola Wink e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Transitada em julgado e certificadas as custas, arquivem-se os autos. - ADV
RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO OAB/SP 178927 - ADV FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 238078
348.01.2008.012772-2/000000-000 - nº ordem 1554/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO FARIAS
DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Fls. 91/92. Aguarde-se a apresentação
do laudo médico, por trinta (30) dias. Int. - ADV ELISABETE DE LIMA TAVARES OAB/SP 173859 - ADV JULIO JOSE ARAUJO
JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.014058-0/000000-000 - nº ordem 1724/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - FERNANDO
EMIJDIO RICO X MARIA DOMENICA RICO - Posto isto, julgo procedente a ação para decretar a interdição de MARIA DOMENICA
RICO, qualificada a fls. 02, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil pessoalmente na forma do art.
3º, II, do C.C., nomeando seu curador o requerente FERNANDO EMIJDIO RICO. Lavre-se o competente termo. Inscreva-se esta
sentença no cartório de Registro de Pessoas naturais, publicando-se na imprensa local e na oficial por 03 vezes com intervalo
de 10 dias nos termos do artigo 1.184, do C.P.C., e 9º, III, do C.C.. Em dez dias o curador deverá especificar quais bens da
interditanda serão administrados, bem como, indicar bens de sua propriedade visando à especialização de hipoteca legal. P.R.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º