TJSP 12/04/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1723
405.01.2005.007743-0/000000-000 - nº ordem 1895/2005 - Inventário - M. A. D. S. B. X J. B. - Fls. 181 - Vistos. Diante da
petição de fls. 177/178 ao Sr. Partidor para re-ratificar. Após, digam. Int. - ADV MARA LÚCIA DE NOVAIS OAB/SP 217653 - ADV
RITA DE CASSIA SOUZA LIMA OAB/SP 81060 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2007.003846-8/000000-000 - nº ordem 585/2007 - Declaração de Ausência - FABIO ANTONIO ANSELMO DE
MAGALHÃES X ALCIDES MONTEIRO - Fls. 88 - Vistos. Diga o requerente sobre a certidão de óbito de fls. 85 em nome de
Alcides Monteiro. Int. - ADV ILZA MARIA MACEDO HADDAD OAB/SP 77645
405.01.2007.027428-2/000000-000 - nº ordem 1935/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. D. R. S. X C. S.
D. L. - Fls. 202 - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968
- ADV GIAN PAOLO GIOMARELLI JUNIOR OAB/SP 145338
405.01.2007.044252-4/000000-000 - nº ordem 3128/2007 - Execução de Alimentos - L. S. S. E OUTROS X M. D. S. - fls. 110:
“Diga a parte sobre a resposta à consulta ao Bacenjud, em cinco dias.” - ADV JOSE OMAR DA ROCHA OAB/SP 110324 - ADV
MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA OAB/SP 242839 - ADV JOSE OMAR DA ROCHA OAB/SP 110324
405.01.2008.027168-1/000000-000 - nº ordem 2079/2008 - (apensado ao processo 405.01.2007.027428-2/000000-000 - nº
ordem 1935/2007) - Embargos de Terceiro - WILSON CICERO DA SILVA X DEIZE DA ROCHA SARRICO E OUTROS - Fls. 74
- Vistos. Ciência às partes do ofício de fls. 71/73. Nada sendo requerido, no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos com as
cautelas necessárias. Int. - ADV HERMES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 221387 - ADV REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968 ADV GIAN PAOLO GIOMARELLI JUNIOR OAB/SP 145338
405.01.2008.043659-4/000000-000 - nº ordem 3224/2008 - Inventário - ELIODORIO VIEIRA MALAGUETA NETO X TANIA
GISELDA MACHADO MALAGUETA - Fls. 123 - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias requerido pelo inventariante. Int. - ADV
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 101655
405.01.2009.015974-1/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Inventário - MARLI REGINA NOGUEIRA SAJ E OUTROS X
CARLOS SAJ - Fls. 159 - Vistos. Diga a inventariante sobre a cota do MP de fls. 158. - ADV DAGOBERTO TARPINIAN OAB/SP
77186 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.019880-1/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Interdição - SANDRA APARECIDA GERALDELI X OSMALDO
GERALDELI - fls. 64: OS nº 01/06: “O patrono da autora deverá providenciar o seu comparecimento perante este Cartório, no
prazo de cinco dias, a fim de assinar o termo de curatela definitivo e retirar o registro da interdição.” - ADV LEANDRO DAVID
GILIOLI OAB/SP 211614 - ADV CASSIO SIEDLARCZYK DE SOUZA OAB/SP 249835
405.01.2009.030440-2/000000-000 - nº ordem 1963/2009 - Inventário - RODRIGO RAMOS DA FONSECA OKUBO X
CONCEIÇÃO DE SOUZA RAMOS DA FONSECA - Fls. 66 - Vistos. Junte a inventariante protocolo do pedido de isenção ou
apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que
regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Ao Sr. Partidor
para conferência do esboço de partilha. Após, digam. - ADV PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA OAB/SP 167480
405.01.2009.035233-5/000000-000 - nº ordem 2253/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO
- PEDRO LUIS BERTOLANI X MARISA DA SILVA E OUTROS - Fls. 38 - Vistos. Desapense-se os Embargos da Execução,
anotando-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV QUILDES DE OLIVEIRA BRAGA OAB/SP 85771 - ADV CREUZA MARIA YOSHIOKA A
DE SOUZA OAB/SP 83139
405.01.2009.047632-8/000000-000 - nº ordem 3112/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
G. O. M. D. S. X A. M. D. S. E OUTROS - fls. 31: “Diga o autor, em cinco dias, sobre a falta de citação de Aldinei, uma vez que
não reside no local informado.” - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA
OAB/SP 207445
405.01.2003.018095-8/000000-000 - nº ordem 3125/2009 - Inventário - JEFFERSON DE AVILLA E OUTROS X DANIEL
NUNES DE AVILLA - Fls. 152 - Vistos. Junte o inventariante:- certidão negativa municipal do imóvel inventariado; certidão de
óbito de Daniel Nunes de Avilla; protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em
Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de
28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Defiro a expedição de alvará autorizando a Sra. Maria Neide de Andrade a
proceder somente o licenciamento do veículo Peugeot 206, cor vermelha, placas CVR 9909, com o prazo de 90 dias. Ao contador
para apurar eventuais custas em aberto. Int. - ADV AIDA RODOLPHO GARCIA OAB/SP 37375 - ADV ANTONIO FREDERICO
CARVALHEIRA DE MENDONÇA OAB/SP 170632
405.01.2009.048987-9/000000-000 - nº ordem 3193/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
S. D. A. X D. R. D. N. - Fls. 41 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há vícios e nulidades a reconhecer, nem
irregularidades a serem sanadas. Processo em ordem, dou o feito por saneado. Tratando-se de questão de estado, necessária
se faz a dilação probatória. Fixo como principais pontos controvertidos da ação a concepção da autora, a filiação desta em
relação ao requerido e o valor e a forma de pagamento de eventual pensão alimentícia. Para o deslinde da controvérsia,
entendo necessária a realização de prova pericial e oral. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de dia e hora para
a realização de perícia hematológica nas partes. Com a designação, intimem-se as partes. Oportunamente, será designada
audiência de instrução e julgamento. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS
PADILHA OAB/SP 207445 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2009.051106-9/000000-000 - nº ordem 3686/2009 - Execução de Alimentos - M. D. F. A. D. S. X E. C. D. A. D. S.
- Fls. 31 - Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Recebo a petição de fls. 25/28 e cálculo de fls. 29, como
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