TJSP 12/04/2010 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
2080
pagamento do débito em aberto.) - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618
453.01.2009.010786-8/000000-000 - nº ordem 1404/2009 - Execução de Alimentos - T. B. D. S. L. X M. D. S. L. - Fls. 39 Ante o pagamento do débito, conforme noticiado a fls. 28/29, e diante do silêncio do exequente, que intimado, não se manifestou
nos autos, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 794, I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do
exequente, nomeado a fls. 17, em R$ 341,84 (cód. 206), bem como do advogado do executado, nomeado a fls. 27, em R$
239,29 (cód. 206). Isento de custas. Com o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as certidões de honorários. Após,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA OAB/SP 135490 - ADV CARLOS
ROBERTO DOS REIS OAB/SP 161429 - ADV RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA OAB/SP 135490
453.01.2009.011707-7/000000-000 - nº ordem 1483/2009 - Prestação de Contas - LUCILIO PEDRO DA ROSA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 101 - Ante o decurso do prazo para o requerido prestar contas ou apresentar resposta, manifeste-se o
autor quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2010.000979-3/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Ação Monitória - COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA X
CLAUDIA ELAINE SPURI LEME - Fls. 328 - Providencie a serventia a renumeração dos autos a partir de fls. 29. Nos termos
do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sobre os embargos monitórios,
manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. Int. ( Renumerção providenciada) - ADV VALDEMIR PEREIRA OAB/SP 117598
- ADV RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA OAB/SP 251978 - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2010.003129-5/000000-000 - nº ordem 276/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA CC ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ELIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO TAIRA X COMPANHIA DE TELEFONIA
TELEFÔNICA - Fls. 13 - Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procurador
o advogado indicado a fls. 10. 2 - No caso presente, cabe à ré comprovar motivo legítimo para a não instalação da linha
telefônica na residência da autora. Além disso, é inegável que a concessão da tutela jurisdicional apenas ao final poderá
acarretar à requerente prejuízos de difícil reparação. Nessas condições, concedo a antecipação de tutela, determinando à ré
que providencie a imediata instalação da linha de telefonia fixa na residência da autora. Fica cominada multa de R$ 100,00 (cem
reais) para cada dia pelo qual perdurar o descumprimento da ordem judicial. Expeça-se o necessário. 3 - Cite-se a ré, com as
advertências legais. Int.(Citação pelo Correio) - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472
453.01.2010.002782-0/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANA MARIA DE
OLIVEIRA PRADO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 19 - No caso dos autos, é possível à autora a determinação
do valor da condenação pretendida, não lhes sendo lícito, portanto, deduzir pedido genérico (CPC, art. 286). Assim, deve a
requerente providenciar a emenda da petição inicial, indicando o valor certo do montante pretendido, e apresentando planilha de
cálculos e extratos da conta poupança no período pertinente. Prazo: dez dias, pena de indeferimento. Int. - ADV DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2010.001804-5/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PIRAJUI X DAVI SIMÕES - Fls. 15 - Manifeste-se o exeqüente sobre a segunda certidão do sr. Oficial de Justiça
de fls. 14vº. Int. (deixou de proceder a penhora por desconhecer a existência de bens pertencentes ao mesmo e que os bens
ali existentes encontram-se em estado de deteriorização - 01 geladeira; 01 fogão e um televisor) - ADV RICARDO CENTELHA
BASTOS DUARTE OAB/SP 152362
453.01.1982.000001-5/000000-000 - nº ordem 477/1982 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE DANOS CEZARIO MARÇAL PESSOA X JOAO ROBERTO DE MELO - Fls. 994 - Por ora, tragam os herdeiros Maria Aparecida Pessoa
Sena e Francisco Carlos Sena aos autos a declaração necessária à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV
BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA OAB/SP 106208 - ADV JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118653 - ADV
JOAO ROBERTO DE MELO OAB/SP 21560 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV WADI SAMARA OAB/SP
41626
453.01.2003.002270-0/000000-000 - nº ordem 632/2003 - Indenização (Ordinária) - EDNO ARDGUERO X COSESP
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 146 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV GERSON MORAES FILHO OAB/SP 34249 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP
118512
453.01.2004.000541-3/000000-000 - nº ordem 427/2004 - Procedimento Sumário - JOSE ANTONIO RODLER ME X
MUNICIPIO DE BALBINOS - Fls. 145 - Expeça-se novo ofício à Prefeitura Municipal de Balbinos, conforme requerido a fls. 144.
Int. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117
453.01.2007.004641-4/000000-000 - nº ordem 117/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X REGIONAL PAULISTA
MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA EPP - Fls. 105 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme solicitado. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO
OAB/SP 199778
453.01.2007.008682-3/000000-000 - nº ordem 1187/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABILIO MIGUEL DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Comprove o procurador do autor o levantamento
dos alvarás retirados de cartório. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV CRISTIANE INÊS
ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
453.01.2008.008579-2/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESMERALDA MARTINS
MORTARI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 40 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCIA
REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º