TJSP 13/04/2010 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
1691
OAB/SP 79861 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249 - ADV FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 203788
383.01.1998.000122-4/000000-000 - nº ordem 1756/1998 - Declaratória (em geral) - ARARIBA ALVES FERREIRA X SERASA
- CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS SA - Fls. 190 - Proc. N. 1756/98 Vistos. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 184/185. Antes da análise do pedido de levantamento, proceda a transferência da
importância penhorada a fls. 180/182. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV
HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV ARNALDO
ROSSI FILHO OAB/SP 42385 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA
OAB/SP 262254
383.01.2000.001752-7/000001-000 - nº ordem 1636/2000 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
- Embargos à Execução - BANCO DO BRASIL SA X DANEVAL ALVES FERREIRA - Vistos. Fls.555: Anote-se. Face a informação
de fls. 554, intime-se o banco-requerido para depósito dos honorários periciais, na proporção de 50% conforme decisão de
fls. 490. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV VERUSKA SANTOS SERTORIO OAB/SP 213342 - ADV
MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2002.003077-1/000000-000 - nº ordem 284/2002 - Inventário - OSMAR RONCARI X AMAURY RONCARI - Fls. 235 Proc. N. 284/02 Vistos. Forme-se o 2º (segundo) volume, a partir de fls. 216. Considerando a apresentação do plano de partilha
(fls. 192/215), intime-se o inventariante para recolhimento das custas. Sem prejuízo, cumpra-se o disposto no artigo 21 do
Decreto n. 46.655/02. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV LIRNEY
SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2002.000092-9/000000-000 - nº ordem 349/2002 - Declaratória (em geral) - ROSANA RAMOS BONIFACIO X
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SA - Fls. 247 - Proc. N. 349/02 Vistos. Para perito judicial nomeio o sr. Helder Pereira de
Figueiredo, independentemente de compromisso. Intime-o para sugerir o valor dos honorários. Faculto às partes a indicação de
assistente técnico e a formulação de quesitos, pelo prazo de 5 dias. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO Juíza de Direito - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/
SP 184388 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249
383.01.2002.001133-0/000000-000 - nº ordem 999/2002 - Inventário - DONIZETE ANTONIO ALMINO X FRANCISCO
ALMINO UCHOA E OUTROS - Fls. 82 - Proc. N. 999/02 Vistos. Manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça. Após, cumpra o segundo
parágrafo de fls. 76. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV ANTONIO
CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2002.001148-7/000000-000 - nº ordem 1009/2002 - Declaratória (em geral) - MADEIREIRA NHANDEARA LTDA X
BANCO DO BRASIL SA - Fls. 587 - Proc. N. 1009/02 Vistos. Considerando a manifestação de fls. 586, proceda a serventia o
desentranhamento a partir de fls. 565, autuando-se em apenso, como incidente, retornando-os conclusos. Int. Nhand., sdata
supra. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV EDIVALDO JOSE BENTO OAB/SP 108464 - ADV JOSE IVO
RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV ADRIANA FARAONI FREITAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 139644
383.01.2003.001181-0/000000-000 - nº ordem 16/2003 - Procedimento Sumário - MARIA TEREZA DE ARAUJO MARIANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sobre o despósito efetuado - R$ 28.505,17, manifeste-se a autora. Int. ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2005.002800-2/000000-000 - nº ordem 1176/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X VALDECIR FRANCISCO GARCIA - Fls. 601 - Proc. N. 1176/05 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da
decisão de fls. 589. Sem prejuízo, manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça sobre fls. 594/600. Int. Nhandeara, data supra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV RODNEY CAMILO BORDINI OAB/SP 243591
383.01.2006.000623-6/000000-000 - nº ordem 279/2006 - Procedimento Sumário - EMERTON APARECIDO CARREIRA
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 128 - Vistos. Converto o julgamento em diligências. A fim
de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se o Senhor Perito conforme requerido pelo INSS a fls. 115/120.
Int. Nhandeara, 08 de abril de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito ______ - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP
93641 - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 243027 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2007.000250-9/000000-000 - nº ordem 124/2007 - Procedimento Sumário - LÁZARO DOMINGUES FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, que até a presente data não
houve comunicação com relação ao ofício de fls. 144. Nhand., 26.março.2010 O Esc. Proc. N. 124/07 Vistos. Diante da certidão
supra, requeira o autor o que de direito. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549
383.01.2007.000676-0/000000-000 - nº ordem 246/2007 - Depósito - BANCO PECUNIA S.A X REINALDO ROCHA SANTOS
- Fls. 96/99: nomeação da OAB/SP indicando a Dra. Almerinda Maria de Oliveira Rangel como advogada do requerido. Int. - ADV
LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 - ADV MARCIO DE PIERI OAB/SP 218773 - ADV ALEXANDRE FELIX DA SILVA OAB/
SP 244091 - ADV ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL OAB/SP 139232
383.01.2007.000913-4/000000-000 - nº ordem 366/2007 - Procedimento Sumário - EVA REGINALDO DE FARIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. (trânsito em julgado aos
09 de abril de 2010). - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º