TJSP 13/04/2010 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 691
1702
157.01.2008.003996-3/000000-000 - nº ordem 534/2008 - Condenação em Dinheiro - - SP DANNY MODAS LTDA ME X
AGATA DE LUCA FERREIRA - Designada Audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de maio 2010, às 14:55 horas.
- ADV JANE APARECIDA BUENO FERREIRA OAB/SP 170552 - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI
OAB/SP 163705
157.01.2008.003996-3/000000-000 - nº ordem 534/2008 - Condenação em Dinheiro - - SP DANNY MODAS LTDA ME X
AGATA DE LUCA FERREIRA - Fls. 72 - Vistos. Designe-se nova data para realização de audiência de tentativa de conciliação,
procedendo-se à citação e intimação no endereço de fls. 71, nos termos do Enunciado 33 do FONAJE. Intimem-se as partes da
designação. Dil. e Int. - ADV JANE APARECIDA BUENO FERREIRA OAB/SP 170552 - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES
JABBUR SUPPIONI OAB/SP 163705
157.01.2008.005346-9/000000-000 - nº ordem 719/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - AHMAD JAMIL EL MALT X
LUIS GUSTAVO SALGADO AGUIAR E OUTROS - Intime-se o (a) exequente para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo
de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV
MARCELLO FERNANDES MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.005678-9/000000-000 - nº ordem 762/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE NEG.
JURID.C/C RESTTITUIÇÃO DE VALORES - SABRINA DE LIMA RAMOS SOUZA X OMNI INTERNACIONAL - Fls. 77 - Vistos.
Fls. 76: Indefiro, não foram esgotados os meios para localizar a empresa ré, que deverá ser citada no endereço fornecido as fls.
65v, nos termos do Enunciado 33 do Fonaje. Designe a serventia data para realização da audiência de tentativa. - ADV NELSON
CAETANO JUNIOR OAB/SP 102877 - ADV ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA OAB/SP 189470
157.01.2008.006715-9/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FRANCIANE REGIS
DE AMORIM X THABATA HOPPE E OUTROS - Intime-se a requerente para informar se o acordo celebrado foi integralmente
cumprido. Prazo: 30 dias, no silêncio, presumir-se-á o cumprimento e o processo será julgado extinto e arquivado. - ADV SILAS
DE SOUZA OAB/SP 102549 - ADV JANAINA SANTOS BARROS OAB/SP 148685
157.01.2008.006942-0/000000-000 - nº ordem 934/2008 - Condenação em Dinheiro - - SYLLO CUBATÃO MOVEIS
COMERCIO LTDA ME X SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - Fls. 58 - Vistos. Fls. 56: Indefiro a expedição da guia de levantamento,
tendo em vista o paradeiro desconhecido do executado (fl. 57vº). Intime-se o executado por edital. Decorrido o prazo de
impugnação, cumpra a serventia o último item do despacho de fls. 54. Int. e Dil. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP
235827 - ADV MARCELLO FERNANDES MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.007348-5/000000-000 - nº ordem 985/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - DANIEL ISÍDIO SILVA X
SULIVANIO LOPES DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Feito nº 985/08 Vistos. Dispõe o parágrafo 2°, do artigo 659 do CPC sobre a
proibição de penhora de valor insignificante perante o montante total da divida: “Art. 659.(...) Parágrafo 2º: Não se levará a
efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento
das custas da execução”. Nesse sentido já decidiu o douto Desembargador Carlos Alberto Lopes, no Agravo de Instrumento n°
7.146.970-2: “Desse modo, sendo os valores constritos insuficientes até mesmo para o pagamento das custas da execução,
não poderia ser levada a efeito a penhora, pois tal medida, além de nada redundar para a satisfação do crédito exigido, resulta
em vilipêndio a dignidade humana da devedora e da sua família”. Com efeito, o valor cobrado na execução, atualizado até
fevereiro/2010 (fls. 32), perfaz o montante de R$ 4.520,81, e o valor penhorado resulta no total de R$ 15,20, o que representa
cerca de décimos do percentagem do total daquela. A penhora on line alcançou valor irrisório, o que torna evidente a iniqüidade
da constrição. Destarte, revogo-a e determino a intimação do (a) exequente para que indique outros bens do (a) devedor (a)
passíveis de constrição. Int. Dil. - ADV DANIEL ISIDIO SILVA OAB/SP 182897
157.01.2008.007723-2/000000-000 - nº ordem 1028/2008 - Condenação em Dinheiro - - CASA DE MOVEIS DO POVO X
MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO - Fls. 57 - Feito nº 1028/08 Vistos. Dispõe o parágrafo 2°, do artigo 659 do CPC sobre
a proibição de penhora de valor insignificante perante o montante total da divida: “Art. 659.(...) Parágrafo 2º: Não se levará a
efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento
das custas da execução”. Nesse sentido já decidiu o douto Desembargador Carlos Alberto Lopes, no Agravo de Instrumento n°
7.146.970-2: “Desse modo, sendo os valores constritos insuficientes até mesmo para o pagamento das custas da execução,
não poderia ser levada a efeito a penhora, pois tal medida, além de nada redundar para a satisfação do crédito exigido, resulta
em vilipêndio a dignidade humana da devedora e da sua família”. Com efeito, o valor cobrado na execução, atualizado até
novembro/2009 (fls. 41), perfaz o montante de R$ 336,00, e o valor penhorado resulta no total de R$ 0,16, o que representa
cerca de décimos do percentagem do total daquela. A penhora on line alcançou valor irrisório, o que torna evidente a iniqüidade
da constrição. Destarte, revogo-a e determino a intimação do (a) exequente para que indique outros bens do (a) devedor
(a) passíveis de constrição. Int. Dil. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV MARCELLO FERNANDES
MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.008827-3/000000-000 - nº ordem 1150/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - M E N CONFECÇÕES DE
CUBATÃO LTDA ME X LOUFAT TOPOGRAFIA INFORMATIZADA E COMERCIO LTDA - Designada Audiência de tentativa de
conciliação para o dia 07 de maio 2010, às 15:00 horas. - ADV VANESSA ALVES MESQUITA OAB/SP 250565
157.01.2008.008827-3/000000-000 - nº ordem 1150/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - M E N CONFECÇÕES DE
CUBATÃO LTDA ME X LOUFAT TOPOGRAFIA INFORMATIZADA E COMERCIO LTDA - Fls. 58 - Vistos. Designe-se data para
realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes da designação. Dil. e Int. - ADV VANESSA ALVES
MESQUITA OAB/SP 250565
157.01.2008.008871-5/000000-000 - nº ordem 1169/2008 - Condenação em Dinheiro - VALDELICE OLIVEIRA DOS SANTOS
X MAURI QUIRINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 49 - Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação, procedendo-se
à citação e intimação no endereço indicado a fls. 46/47. Desentranhe-se o mandado de fls. 56/58, aditando-o para integral
cumprimento. Dil. e Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º