TJSP 13/04/2010 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
1831
E OUTROS - Fls. 246 - Vistos. Reitere-se a intimação de fls.219. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Jorge, 1- Ante o acordo
formulado nos autos, manifeste-se a credora, em 10 dias, com relação ao art. 330 do cc.) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2005.002658-0/000000-000 - nº ordem 2991/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIO MARCELINO
X JOSE MARIO DE SOUZA - Fls. 49 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.002658-0/000000-000 Nº de ordem:
2991/05 Vistos. Fls.48: defiro. Lavre-se o auto de adjudicação dos bens penhorados pelo valor da avaliação. Ciência. Intime-se
e cumpra-se.(Dr. Gustavo, assinar o auto de adjudicação de fls. 50). - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942
404.01.2005.002722-7/000000-000 - nº ordem 3047/2005 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A. X LUIZ FERNANDO PEREIRA CAETANO - Fls. 160 - Vistos. Processo em ordem. 1. Trânsito em julgado (fls.
159) certificado. 2. Manifeste(m)-se o interessado. Prazo de dez dias. 3. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV GISELE FERES SIQUEIRA OAB/SP 210638 - ADV JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA OAB/
SP 165176
404.01.2005.003008-0/000000-000 - nº ordem 3287/2005 - Usucapião - OLIVINA MARIA DE OLIVEIRA MAMBRIM E
OUTROS X JOAO FERREIRA DA SILVA - Fls. 254 - Vistos. Reitere-se a intimação de fls.249. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
(Dra. Silvia Aparecida Dias Guerra, foi deferido a carga dos autos pelo prazo de cinco dias. Os autos encontram-se em cartório à
disposição...) - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA OAB/SP 125356
404.01.2005.004033-2/000000-000 - nº ordem 3802/2005 - Procedimento Sumário - JOSE CARLOS RODRIGUES NETO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 133 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.0040332/000000-000 Nº de ordem: 3802/05 Vistos. Fls.131/132: manifeste-se o requerente, em dez dias. Ciência. Intime-se e cumprase.(Dr. Rodrigo). - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2005.004748-1/000000-000 - nº ordem 3877/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MAGID MALUF NETO - Fls. 217 - 5 Vistos. Fls.215: Defiro. Aguarde-se.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721
404.01.2005.005041-6/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X MAILSON GARCIA
FERREIRA - Fls. 161 - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretensão e processamento (ação de busca e apreensão). 2. Iniciado
o processamento da pretensão, a parte interessada ficou inerte e não providenciou a diligência necessária. 3. Tudo como
certificado. 4. Motivo: a parte não providenciou a regularização processual. 5. Preparado, o processo veio para a conclusão. É o
relato. Fundamento e decido. Vejamos. 1. Impede-se o prosseguimento. 2. O processo deve ser extinto. 3. Pela inércia a extinção
do processo é medida impositiva, e sem o julgamento do mérito. 4. O requerente não regularizou a representação processual e,
conforme artigo 36 do Código de Processo Civil, a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. 5. Não
pode o Juízo oficiar à OAB local para nomeação de advogado ao requerente se ele não demonstra interesse no prosseguimento
da demanda. Este o direito. .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 267,
inciso IV, do Código de Processo Civil - pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular
do processo), julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Sucumbência. Custas e despesas processuais, se existentes,
custeadas pelo(a)(s) requerente. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes - pelo princípio
da causalidade - condeno o requerente ao pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa fixada no
montante de um mil reais, corrigidos à época do pagamento. Gratuidade. Ficarão ressalvados os benefícios da gratuidade
processual (Lei nº 1.060/1950), se o caso. Documentos. Defiro o desentranhamento da documentação solicitada, com cópia
nos autos. Regularização. Fls. 151/153: exclua o nome dos patronos. Arquivamento. Feitas as comunicações e as anotações
de estilo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. (Preparo: R$ 134,27 CM. até março/2010) - ADV ADILSON DE MENDONCA OAB/SP 127239 - ADV
JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2006.001183-7/000000-000 - nº ordem 247/2006 - Procedimento Sumário - ANTONIO HAMAMURA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 163 - Vistos. Fls.162: Manifeste-se o patrono do requerente, em dez dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. (Dr. Bessa de Castro, atenda...) - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
404.01.2006.009986-5/000000-000 - nº ordem 1174/2006 - Declaratória (em geral) - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA
X O MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 232 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.009986-5/000000-000 Nº de
ordem: 1174/06 Vistos. Reitere-se a intimação retro. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de março de 2010. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Doutores, manifestem-se sobre a obtenção do acordo) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI
OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2007.009331-4/000000-000 - nº ordem 1556/2007 - Execução de Alimentos - J. C. C. X E. A. - Fls. 232 - Fls. 229/230:
Ciência às partes( ofício do Tribunal de Justiça informando que o efeito suspensivo é só para a não devolução dos valores,
sem interromper o andamento processual). - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV DOMINGOS ASSAD
STOCHE OAB/SP 79539 - ADV FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS OAB/SP 174866
404.01.2007.009898-8/000000-000 - nº ordem 1745/2007 - Declaratória (em geral) - BARTOLOMEU NONATO DA SILVA
X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 240 - Vistos. Processo em ordem. 0- Tão somente agora, diante do volume de
serviço ( despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências). 1- Esclareça o patrono a ligação entre a anotação
( fls. 236/238) e a lide. 2- Depois, conclusos. ( Dra. M. Lúcia) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
404.01.2008.000336-7/000000-000 - nº ordem 105/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILDO MARQUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se o patrono do requerente
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