TJSP 13/04/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
2110
MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302 - ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586 - ADV MARCOS ALEXANDRE
BELLOLI OAB/SP 180302
435.01.2009.001700-0/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DIAS SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no
prazo de cinco dias, justificando a necessidade e pertinência delas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ADILSON MUNARETTI
OAB/SP 78830 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/
SP 269447
435.01.2009.002028-2/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Alvará - MARIA IVONE BELLELI MINOSSO E OUTROS - Fls. 54 Fls. 53: defiro. Aguarde-se. Int.. (45 dias para manifestação do Posto Fiscal) - ADV IGOR VINICIUS BACCARELLI DE CAMPOS
SOUZA OAB/SP 206444 - ADV RÔMULO AUGUSTO ARSUFI VIGATTO OAB/SP 200507
435.01.2009.002039-9/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Execução de Alimentos - P. H. P. P. X M. P. N. - Fls. 35 - Manifestese o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, pleiteando o que de direito. Int. - ADV ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI
OAB/SP 161946 - ADV JOSÉ VIVALDO MUNIZ OAB/MG 72706
435.01.2009.002113-0/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Modificação de Guarda - P. S. R. X P. D. S. G. - Fls. 376Despacho
- Despacho de fsl.376: “Vistos. Tendo em vista que o laudo psicológico foi juntado aos autos as fls. 369/375, manifeste-se as
partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do referido parecer. Int.” - ADV LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 192923 ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586
435.01.2009.002129-0/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA
X EDIMILSON ARAUJO DOS SANTOS - Manifeste-se o autor quanto a certidão de fls. 32 verso( o requerido não foi localizado).
Prazo 05 dias. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
435.01.2009.002151-9/000000-000 - nº ordem 409/2009 - Execução de Alimentos - P. C. S. E OUTROS X P. D. S. S. - Fls.
26 - Vistos. O executado foi regularmente intimado para pagar o valor exeqüendo ou justificar o porque não poderia fazê-lo
deixando transcorrer, in albis, o prazo a ele concedido (fls. 19). Saliento que o débito que autoriza a prisão civil do devedor
de alimentos é o referente aos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda valor que deve ser acrescido das parcelas
que se vencerem nesse interregno e, segundo o cálculo apresentado pelos credores conforme fls. 23, encontra-se o réu em
mora, o que não se pode admitir quando se trata de obrigação alimentar. De rigor a prisão do executado. Sua conduta de
simplesmente ignorar a determinação judicial não pode ser aceita. Ainda mais inaceitável é que deixe à própria sorte seus filhos:
cabendo aos pais a manutenção de sua prole, assegurando a esta mínimas condições de vida e dignidade, deve a obrigação
ser cumprida prioritariamente. Assim, inaceitável a conduta perpetrada pelo executado durante o trâmite da execução. Desta
forma, fixo o valor do débito conforme apresentado pelo exeqüente a fls. 23 ou seja, R$ 3.609,58 (três mil, seiscentos e nove
reais e cinqüenta e oito centavos). Assim, nos termos do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A
PRISÃO CIVIL do executado PAULO DOS SANTOS SILVA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão com
urgência. Int. - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524
435.01.2009.002310-0/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. E. P. D. O. X I.
D. - Ciência as partes para comparecerem no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, Cep 01152-000 - SP/CAPITAL, FONE 36666135, no dia 14/05/2010 às 7:30 horas para realização da perícia de Investigação de Paternidade. - ADV MARIA JULIA REATTI
ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078
435.01.2009.002577-0/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL SA X
JET TIME VEÍCULOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 46 - 1- Defiro pedido de fls. 44, para a penhora “on line”. 2- À minuta. - ADV
RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
435.01.2009.002577-0/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
SA X JET TIME VEÍCULOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 48 - Procedo nesta data o protocolamento da minuta elaborada. Int.
(exeqüente se manifestar sobre saldo bloqueado: R$ 0,00) - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
435.01.2009.002668-4/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Alimentos - Oferta - VANDERLEI CRISTINO PAIVA X W. H. R. P.
E OUTROS - Fls. 32 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia ___05___ de ___Maio_________ de
_2010_______, às _15:00_______ horas. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, 3
(três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. Int. e dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV ADRIANA KINGESKI
OAB/SP 246923 - ADV ADILSON MUNARETTI OAB/SP 78830
435.01.2009.002926-8/000000-000 - nº ordem 619/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c. Danos
Materiais e Morais - ANA BEATRIZ ADABO DE MORAES X SIMONE FARIA DE SOUZA E OUTROS - (requerente se manifestar
sobre contestações e documentos) - ADV JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA OAB/SP 239132 - ADV NILSON GILBERTO
GALLO OAB/SP 113950
435.01.2009.002926-0/000001-000 - nº ordem 619/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c. Danos
Materiais e Morais - Impugnação ao Valor da Causa - JOSÉ CLAUDEMIR MORETTO X ANA BEATRIZ ADABO DE MORAES (impugnado se manifestar sobre a impugnação ao valor da causa) - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA OAB/SP 239132
435.01.2009.002926-1/000002-000 - nº ordem 619/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c. Danos
Materiais e Morais - Impugnação ao Valor da Causa - SIMONE FARIA DE SOUZA X ANA BEATRIZ ADABO DE MORAES (impugnado manifestar sobre impugnação ao valor da causa) - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV JULISA
HELENA NASCIMENTO DE PAULA OAB/SP 239132
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