TJSP 13/04/2010 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
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extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento, referente ao depósito de fls. 201, em
favor da exequente. Antes, porém, informe, a exequente, o nome, RG e CPF da pessoa autorizada ao levantamento, no prazo de
05 (cinco) dias. Não há custas a recolher (v. fls. 209). Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P. R. Int. Pir., d. s. . - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP
102723 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
453.01.2006.008864-2/000000-000 - nº ordem 1061/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE PIRAJUI X LEVI
BOTACINI E OUTROS - Fls. 214 - Vistos, Homologo o laudo pericial apresentado, bem como os esclarecimentos prestados
pelo perito. Designo audiência de instrução, na forma decidida às fls. 103/104, para 18 de novembro de 2010, às 14:30 horas.
As partes poderão arrolar as testemunhas até 20 dias antes da data marcada. Intimem-se as testemunhas tempestivamente
arroladas e as partes para prestar depoimento pessoal. (Expedido mandado intimação do Autor. Aguarda-se recolhimento de
diligências, pelo Autor, para intimação pessoal dos Réus e da testemunha arrolada) - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/
SP 24488 - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP
155868 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2007.000415-3/000000-000 - nº ordem 54/2007 - Execução Hipotecária - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SIDNEI
ANTONIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Autos desarquivados. Aguarde-se manifestação do exequente por 05 (cinco)
dias, ficando autorizado vista dos autos fora de cartório. Decorrido o prazo supra, e no silêncio, tornem os autos ao arquivo. ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV ANDRÉ GERALDO BOAVENTURA MELARA OAB/SP 208737
453.01.2007.009717-1/000000-000 - nº ordem 278/2007 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE REGINOPOLIS X
ANALIA CARVALHO DOS SANTOS - Fls. 62 - O desbloqueio foi realizado conforme protocolo de fls. 59/60.Defiro a suspensão
do feito por 36(trinta e seis) meses conforme requerido a fls. 55. Decorridos , vista ao exequente. - ADV SANDOVAL APARECIDO
SIMAS OAB/SP 144708 - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/
SP 224625
453.01.2007.003143-1/000000-000 - nº ordem 406/2007 - Inventário - NADIR DE OLIVEIRA MACHADO X JOAO PEREIRA
MACHADO - Fls. 132 - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para retirar o Formal de Partilha, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, a retirada, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 129. (mandado expedido) - ADV ANDREA NIGRO CARDIA
BORTOLOTI OAB/SP 126694
453.01.2007.003225-6/000001-000 - nº ordem 412/2007 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- SILVINO RIO X TIM CELULAR S/A - Fls. 273 - Fls. 267/268: anote-se o nome do Advogado indicado a fls. 268, cadastrando-se.
Expeça-se guia de levantamento da importância depositada a fls. 263 (265), conforme requerido a fls. 271/272, atentando aos
dados informados a fls. 271. Efetivado levantamento, ao cálculo de eventuais custas finais. (guia emitida) - ADV BRUNO VILELA
ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939
453.01.2007.003979-7/000001-000 - nº ordem 535/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C/
PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IGNEZ GOMES DA SILVA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 285 - Vistos. ( I ) Fls. 209/212: Trata-se de Impugnação apresentada pelo Banco Nossa Caixa S/A,
argumentando haver equívocos no cálculo do débito apresentado pela exequente, que contou juros contratuais de 0,5% ao
mês por duas vezes; acrescentando que o valor do débito é de R$ 13.377,95. A impugnada se manifestou a fls. 236/238.
Remetidos os autos ao Contador, o cálculo do débito foi apresentado a fls. 242/249 e ratificado a fls. 262. Decido. Houve
equívoco no cálculo do débito apresentado pela impugnada. Consoante resulta do cálculo elaborado pelo Contador do Juízo,
o valor do débito, em 1º/11/2008 (data final do cálculo apresentado pela impugnada), era de R$ 33.562,40 (v. fls. 242/249).
Desse modo, excessivo o valor apresentado pela impugnada em sede de Execução; mas também não há como acolher, como
valor do débito, a quantia referida pelo impugnante, que destoa do cálculo apresentado pela Contadoria. Desse modo, acolho
parcialmente a Impugnação sob destaque, para reduzir o valor do débito para R$ 33.562,40, para a data de 1º/11/2008. ( II ) Em
prosseguimento, remetam-se os autos ao Contador, para atualização do débito até a data do cálculo a ser efetivado, a fim de se
apurar as partes cabíveis à exequente e ao seu procurador, relativamente à verba depositada nos autos. Havendo sobra, esta
deverá ser levantada pelo executado-impugnante. (Resumo referente aos cálculos de fls. 288/292: 1) valor devido ref. principal
em 31/03/10 = R$ 38.020,47; 2) valor devido ref. honorários adv. em 31/03/10 = R$ 3.802,05; valor ref. depósito jud. corrigido
em 31/03/10 = R$ 56.430,45; valor a ser levantado p/ exeq. impugnante = R$ 14.607,93) - ADV MARCELO UMADA ZAPATER
OAB/SP 192928 - ADV PRISCILLA REGINA VERONESI ZAPATER OAB/SP 262449 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO OAB/SP 128522
453.01.2007.003990-1/000002-000 - nº ordem 536/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C/
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IGNEZ GOMES DA SILVA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 210 - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 208, diga, a exeqüente, se tem interesse no bloqueio em
dinheiro, no prazo legal. - ADV MARCELO UMADA ZAPATER OAB/SP 192928 - ADV PRISCILLA REGINA VERONESI ZAPATER
OAB/SP 262449 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
453.01.2007.004143-7/000000-000 - nº ordem 570/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMIR SEBASTIAO
CHICAROLLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - Intime-se o autor, pessoalmente, da data e horário
designados para realização da perícia, anexando-se cópia de fls. 133.O autor deverá comparecer munido de RG, CPF, Carteira
de Trabalho e exames médicos que possua.Ciência ao Instituto-réu. (Perícia designada pelo médico Dr. Ivo dos Reis Oliveira,
para 14/04/2010, às 11:00 horas, em seu consultório, à rua Manoel Bento da Cruz, nº 04, quadra 12, na cidade de Bauru.
Expedido mandado de intimação do Autor) - ADV PAULO ROGERIO BARBOSA OAB/SP 226231
453.01.2007.004409-2/000000-000 - nº ordem 600/2007 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - JOSE CARLOS BARBI
E OUTROS - Fls. 231 - Defiro o prazo de 30 dias requeridos pelos autores a fls. 230. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ
CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735 - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/
SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP
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