TJSP 13/04/2010 - Pág. 513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
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V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.132523-5 (0732676.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Carlos Lopes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.132586-2 (0732626.5/8-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Nelson Martins - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.132677-0 (0732732.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cleide Borges Peruibe - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.133071-2 (0732410.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Laercio Freire
Valente - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Secretaria das Finanças do Desenv Economico da
Prefeitura M de S Paulo - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO. V.U. - Advogado: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius
(OAB: 123851/SP) - Advogado: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP)
994.07.136311-0 (0721640.5/6-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Joao A de Souza Jr - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.136687-9 (0721535.5/7-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cecilia de Souza Bernardes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.136975-9 (0721182.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Asael Gonçalves Pereira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.137614-0/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Leni Dias da Silva - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Tania
da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Advogado: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP) - Advogado: Edna Maria da Silva
Fernandes (OAB: 142797/SP) - Advogado: Roberto Weidenmuller Guerra (OAB: 170305/SP)
994.07.137794-8 (0723106.5/4-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Maria Bruna Zanella - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.139520-9 (0719777.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Sergio Alves Ferraz - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.139740-6 (0720196.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Estevao de Faria Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.139776-6 (0720213.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Maria Aparecida Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.139790-6 (0720110.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Eder Antonio Dall Agnol - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
994.07.140055-9 (0719450.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Edgard Bartholo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.140141-1 (0719326.5/3-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Pedro Martinez Peres - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Manoel
Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
994.07.140144-6 (0719329.5/7-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Clube de Ccep do Guarau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.140298-0 (0719568.5/7-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Padaria Tubarao Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.140429-7 (0718927.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Manoel Novo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º