TJSP 13/04/2010 - Pág. 515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
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994.07.144468-3 (0715983.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: C C C P Guarau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.145166-3 (0714896.5/7-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Emp Agricola e Imob Fazenda Sao Joao Ltda - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.145208-9 (0714862.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Marcia Jeremias Peruibe Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.147031-4 (0712950.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube de C C e P do Guarau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.148671-2 (0710275.5/4-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Roberto Robles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.149045-5 (0709735.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Ney Duclos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: .
994.07.150025-6 (0710909.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Adailton Jacques - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.150041-8 (0710985.5/4-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Deltos Industria Metalurgica Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.150999-8 (0700395.5/3-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Manoel Novo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Nanci
Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: .
994.07.151251-9 (0700061.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Adevaldo B. Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.154460-7 (0696743.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Vitorio Fioretti - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.156178-7 (0694873.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Wastec Empreendimentos Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.156634-0 (0696595.5/4-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Rubens Simoes de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.157152-1 (0696159.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balenaria de Peruibe - Apelado: Clube de C C e P do Guarau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.160338-0 (0709607.5/8-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Manoel Messias Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
994.07.160499-2 (0709398.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Rubens Simoes de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.160522-1 (0709380.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Pak Sun Kwan - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.160583-7 (0709364.5/8-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Saturnino dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
994.07.165545-8 (0628097.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Lemos Morais - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º