TJSP 14/04/2010 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 692
2000
451.01.2009.032258-0/000000-000 - nº ordem 1985/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO FONTE NOVA X SANDRO LUIZ BASSO - 1. Aceito a conclusão. 2.HOMOLOGO o pedido de desistência da ação,
extinguindo o processo com base no artigo 267,VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas,
arquivem-se. P.R.I. - ADV ERICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 199799
451.01.2009.033014-1/000000-000 - nº ordem 2031/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X PEDRO
ALVES DE OLIVEIRA - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo com base no artigo 267,VIII,
do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS
PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2009.033123-7/000000-000 - nº ordem 2039/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIA APARECIDA
OLIVEIRA LIMPO - Sendo erro evidente e diante da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido, para o fim de que
sejam retificadas as incorreções no seguinte documento: 1) na certidão de óbito de Sebastiana Maria de Jesus, constante do livro
C-7, às fls. 05 Vº, sob o n.º 002, lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais do e Tabelião de Notas de Anhembi, Comarca
de Conchas - SP, passando a constar que a falecida deixa QUATRO filhos maiores, Manoel Domingues Paes, João Baptista
Domingues, Pedro Antônio Domingues e Francisca de Paula Domingues; que, também, deixa bens a serem inventariados
conforme documentos de fls. 38/50, e não como constou (fls. 12); Oportunamente, expeça-se mandado para o Cartório de
Registro Civil competente. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (04/10), porte de retorno R$ 20,96. - ADV MARIA VALDEREZ NUNES
DE CAMPOS OAB/SP 139826 - ADV SILVANA VIEIRA PINTO OAB/SP 241083
451.01.2009.034485-3/000000-000 - nº ordem 2107/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X BRUNA
MONTANARI DA SILVA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de que seja confirmada a liminar de
reintegração de posse, condenando a ré no reembolso das despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários
advocatícios que fixo por equidade, diante do pequeno valor da causa,em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), corrigidos da
presente data. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (04/10), porte de retorno R$ 20,96. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS OAB/SP 213009
451.01.2009.034637-0/000000-000 - nº ordem 2121/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO EDUCACIONAL
TERRAS DO ENGENHO LTDA X ELENIR MOREIRA CARLETTI - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido condenando a
ré a pagar ao autor R$ 12.033,59 (Doze mil, trinta e três reais e cinqüenta e nove centavo), acrescidos de correção monetária
desde o desembolso e juros de mora a partir da citação. Arcará a ré ainda, com as custas e despesas processuais, corrigidas
do desembolso, e com os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido do ajuizamento. P.
R. I. Vr. singelo R$ 240,67 (11/09), vr. corrigido R$ 245,98 (03/10), porte de retorno R$ 20,96. - ADV FELIPPE ROSA PEREIRA
OAB/SP 258710
451.01.2009.034998-8/000000-000 - nº ordem 2142/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ISAC DO
NASCIMENTO LIMA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de que seja confirmada a liminar de
reintegração de posse, condenando o réu no reembolso das despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido do ajuizamento. P. R. I. Vr. singelo R$ 212,64 (12/09), vr.
corrigido R$ 216,53 (03/10), porte de retorno R$ 20,96. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.035704-0/000000-000 - nº ordem 2200/2009 - Declaratória (em geral) - CECILIA FIGUEIREDO DUARTE
X BANCO PAULISTA S/A - 1. Aceito a conclusão. 2.HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo
com base no artigo 267,VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV
DORIVAL ANTONIO CARDOSO OAB/SP 135974
451.01.2009.036502-1/000000-000 - nº ordem 2239/2009 - Indenização (Ordinária) - MÁRIO JOSÉ RONSINI E OUTROS
X BANCO ITAÚ S/A - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu a pagar, sobre o saldo da
caderneta de poupança nº 05.186-8 as diferenças de correção monetária de 44,80% referente a abril de 1990 e de 2,49%
relativa a maio de 1990, a serem corrigidas pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, com acréscimo dos
juros contratuais, desde a data do inadimplemento contratual. Os juros de mora serão contados da citação. Ante a sucumbência
recíproca e proporcionalmente igual, declaro compensados entre as partes os honorários advocatícios e as despesas
processuais. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (04/10), porte de retorno R$ 20,96. - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502 - ADV
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551
451.01.2009.037064-1/000000-000 - nº ordem 2267/2009 - Indenização (Ordinária) - ELIANE CASSANI NEVES X BANCO
BRADESCO S/A - Diante da renúncia ao direito exteriorizada pela autora (fls. 78), JULGO EXTINTO o processo com resolução
do mérito, nos termos do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil (coisa julgada). Eventuais custas em aberto pela
autora, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos. P. R. I. - ADV ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS
OAB/SP 107225 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
451.01.2009.037389-6/000000-000 - nº ordem 2281/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA GONÇALVES DA
SILVA X VERA LUCIA DA SILVA CAMPOS - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes,
extinguindo o processo com base no art. 269, III, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas eventuais
custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/
SP 39166
451.01.2010.000866-4/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Mandado de Segurança - THIAGO FELIPE QUINHONES X
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACICABA - Pelo exposto, DENEGO a segurança. Notifique-se o impetrado, comunicando-o do
teor desta sentença. Não há honorários advocatícios em mandado de segurança. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (04/10), porte
de retorno R$ 20,96 - ADV FRANCISCO DE ANGELIS OAB/SP 122976 - ADV CRISTIANO DE ANGELIS OAB/SP 236651 - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º