TJSP 14/04/2010 - Pág. 878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 692

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ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF
- CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Ernesto Aparecido
de Albuquerque (OAB: 80790/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.347766-4 (0646115.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeb Empreendimentos e Comercio Ltda - Apelado:
Condominio Edificio Pedro A Bordon - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP) - Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB:
163454/SP) - Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.07.036543-9/50001 (0543634.4/0-01) - Embargos Infringentes - São Vicente - Embargante: Francisco Ferreira Lima
(e Outra) - Embargante: Maria do Socorro Batalha de Lima - Embargado: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Fábio
Quadros - por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencidos o relator sorteado e o 3º juiz. acórdão com o revisor. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Victor Jose
Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.331770-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: L C A Sociedade Civil Ltda (e Outro) Embargante: Francisco de Assis Munhoz - Embargado: Newton de Andrade Branda Junior - Embargado: Yara Sarubi Branda
- Embargado: Leonardo Sarubi Branda - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: Francisco de Assis Munhoz (OAB: 36347/SP) - Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.284347-3 (0678465.4/6-00) - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: D. T. J. (Assistência Judiciária)
- Agravado: B. dos S. T. - Agravado: J. A. dos S. D. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP) - Marcel Torres de
Lima (OAB: 201065/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.275242-7 (0690387.4/8-00) - Apelação - Olímpia - Apelante: R. G. F. - Apelado: K. F. C. G. F. - Apelado: P. C.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - negaram provimento ao recurso. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvio Roberto
Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP) - Gentil Pimenta Neto (OAB: 119386/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.343358-4 (0647757.4/7-00) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: E. R. D. - Apelado: J. das G. S. - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alessandra Aparecida Nepomuceno
(OAB: 170891/SP) - Luiz Carlos Gomes (OAB: 37550/SP) - Fabio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) - Pátio do
Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º