TJSP 15/04/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 693
1036
323.01.2010.000589-9/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Arrolamento - NICEAS DA PAZ GUIMARAES E OUTROS X
NEIVA GUIMARÃES - Nomeio como inventariante a pessoa de NICEAS DA PAZ GUIMARÃES, independente de compromisso.
A inventariante, excluído o que já veio acompanhando a inicial, deve, em 30 dias: apresentar o instrumento de testamento,
comprovar o recolhimento do ITCMD, juntar as certidões tributárias negativas, apresentar plano de partilha, prestar as primeiras
declarações e providenciar o ingresso de todos os herdeiros no feito. Ciência ao MP. - ADV ANA MARIA DE LIMA FERNANDES
OAB/SP 63756 - ADV ANTONIO CARLOS DA VEIGA OAB/SP 55712
323.01.2010.000670-5/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIVERSAL SAÚDE
ASSISTENCIA MÉDICA LTDA X SECURE MASTER VIGILANCIA E SEGURANÇA S/C - Não consta da inicial título executivo
documentando a existência de dívida líquida e certa, previamente alcançada pelas partes contratantes. Ao autor, para emendar
a inicial, dez dias, pena de extinção. - ADV JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI OAB/SP 242161 - ADV DENISE SICA PONTES
CARDOSO OAB/SP 286519
323.01.2010.000734-6/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Exoneração de Alimentos - C. E. M. X J. C. M. - Aguardando
Manifestação do Autor sobre teor de fls. 20 verso (...requerente não reside no endereço fornecido...intimação deixada com a
irmã dele...) - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 210630
323.01.2010.000751-5/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X DANIEL
DE OLIVEIRA - AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - CERTIDÃO DE FLS. 26: “DECORREU O PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - FLS. 23/24 - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
323.01.2010.000752-8/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X LUCIA
REGINA RAMOS NUNES - Diga a parte autora em prosseguimento, dez dias. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/
SP 91275
323.01.2010.000870-4/000000-000 - nº ordem 325/2010 - Regulamentação de Visitas - A. R. D. S. X K. D. A. S. - Com razão
a douta Promotoria de Justiça, fls. retro, cuja manifestação adoto como razões de decidir: indefiro o pedido de antecipação de
tutela, devendo por ora prevalecer o que já foi objeto de decisão em ação judicial anterior. Cite-se, na forma da lei, processandose pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o necessário. Sem prejuízo, ao Setor Técnico, para estudo psico-social.
Ciência ao Ministério Público. - ADV MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES OAB/SP 115015 - ADV ALINE DE SOUZA CRUZ
OAB/SP 290498
323.01.2010.000882-3/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Sustação de Protesto - DANIELE VIEIRA RAMOS FREITAS
SALOMAO E OUTROS X CRAL COBRANÇAS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA E OUTROS - Sobre contestação e
documentos, diga a parte autora, dez dias. - ADV CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA OAB/SP 290753
323.01.2010.000900-3/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Interdição - WALDINEIA APARECIDA MAURINO DE FREITAS X
FLAVIO GILSON DE FREITAS - Aguardando manifestação da curadora especial nomeada a fls. 55 (Drª Priscila Areco Moura
da Silva). - ADV EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA OAB/SP 187678 - ADV LUIZ CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 147347 ADV PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA OAB/SP 241068
323.01.2010.000955-5/000000-000 - nº ordem 209/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DEBITO C/C
INDENIZATORIA - MARCELO DE LIMA PEDREIRA X ZASSOR COMERCIAL HIDRÁULICA LTDA ME - Aguardando Manifestação
do Autor sobre teor de fls. 41/42 (...empresa requerida não encontrada no endereço fornecido...). - ADV JOAO BATISTA FARIA
NETO OAB/SP 287079
323.01.2010.000995-0/000000-000 - nº ordem 215/2010 - Execução de Alimentos - E. M. D. S. T. X S. F. T. - Aguardando
manifestação da parte autora acerca do ofício do INSS a fls. 19/23. - ADV DOUGLAS DIAS DOS SANTOS OAB/SP 251934
323.01.2010.001012-7/000000-000 - nº ordem 220/2010 - Separação de Corpos - L. R. D. S. M. X J. M. F. - Homologo a
desistência, fls. retro, diante do que JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas: custas
na forma da lei, observada a gratuidade. Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento
de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com
as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da
causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96,
por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 211753
323.01.2010.001225-8/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Modificação de Guarda - C. H. G. B. X L. M. M. - Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória expedida às fls. 13. - ADV ROBERTA CRISTINA DE AVILA LEITE AQUINO OAB/SP 213040
323.01.2010.001270-2/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. A. F. X T. A. F. Aguardando apresentação de número de conta corrente para que se possa oficiar à empregadora do requerido indicando o
referido número para realização de depósitos referentes aos descontos de alimentos provisórios. - ADV JACINTHO DOMINGUES
ARNEIRO NETO OAB/SP 85407
323.01.2010.001290-0/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ DE PAULA MOREIRA - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 30
verso (...apreensão não realizada ... requerente informou que pagou o débito...) - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678
323.01.2010.001301-4/000000-000 - nº ordem 275/2010 - Indenização (Ordinária) - GISELE SANTIAGO DE ALMEIDA
X JOÃO JOSE DIAS JUNIOR - Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o
necessário. - ADV ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE OAB/SP 125857
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º