TJSP 15/04/2010 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 693
2303
de estar em lugar incerto e não sabido, assim nos termos do artigo 366 do C.P.P, suspendo o processo e o curso do prazo
prescricional.Arbitro os honorários do defensor, Dr. José Domingos Diniz, na proporção de 70 % do valor máximo na tabela
da OAB, expeça certidão.Aguarde-se por 06 meses a localização do réu. Após, abra-se nova vista ao M.P.Int.Ciência ao
MP.Porangaba, 17 de março de 2010.Jair Antonio Pena Junior Juiz de Direito - Advogados: JOSÉ DOMINGOS DINIZ - OAB/SP
nº.:188739;
Processo nº.: 470.01.2010.000880-3/000000-000 - Controle nº.: 476/2010 - Partes: Justiça Pública X JUSSIMAR HENRIQUE
MESQUITA DE MORAES - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente da nomeação, bem como comparecer à sala de
audiência da penitenciária I de Guareí no dia 29 de julho de 2010, às 10 horas, para participar de audiência de advertência. Advogados: LOURENCO VIEIRA DA COSTA - OAB/SP nº.:76381;
Processo nº.: 470.01.2009.000632-3/000000-000 - Controle nº.: 383/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CINTIA REGINA
DOS SANTOS e outro - Fls.: - Intimação dos defensores para comparecerem neste Juízo no dia 15 de junho de 2010, às
15h30min para participarem de audiência de interrogatório do réu Aguinaldo.dos Santos - Advogados: ANGELO BECHELI NETO
- OAB/SP nº.:145931; JOSE FRANCISCO MARTINS - OAB/SP nº.:148875;
47-2010CARTA PRECATÓRIA J.R.B e V.AC.B requerentes; A.M.M.A.B menor: (Despacho fls.22: Para diligência deprecada,
designo o próximo dia 14 de junho de 2010, às 16:30 horas.Intime-se e requisite-se.Oficie-se ao Juízo Deprecante.) - ADV: Dr.
José Maria Barbosa-OAB 198.476.
42-08-ADOÇÃO PLENA A.M.C e F.A.M.C requerentes; A.G.X.M. e E.M.X.M. menores: (Despacho fls.27 verso: Sob. Pena
de indeferimento da inicial, proceda-se o aditamento conforme item A de fls.10, em 10 dias. Se o caso, providencie-se a juntada
de certidão de objeto e pé referente o eventual processo onde tenha havido a destituição do poder familiar dos genitores,
dispensando-se assim o aditamento.) - ADV: Dr. João Batista da Costa Junior-OAB – 171.466.
PORTO FELIZ
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1992.000055-8/000000-000 - nº ordem 346/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VETRAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 136 - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias.
Decorridos, manifeste-se novamente a exeqüente. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV
ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074
471.01.1993.000048-0/000000-000 - nº ordem 55/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO TERMPLASTICOS LTDA - Fls. 511 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. P.F., d.s. ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV RUI FERNANDO
ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV LUCIANA OLIVEIRA
OAB/SP 239799 - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV ELENA MARGARIDA BERNARDO JEZUINO OAB/SP 192887
471.01.1994.000044-0/000001-000 - nº ordem 81/1994 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NEOBOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Cumpra-se o v. acórdão.
Extraiam-se cópias da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, encartando-as aos autos de execução fiscal.
Nestes autos, manifeste-se a embargada. Int. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RUI FERNANDO
ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
471.01.1995.000436-6/000000-000 - nº ordem 184/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X NEOBOR IND COM LTDA - Fls. 236 - Expeça-se mandado de constatação e reavaliação dos bens penhorados. Int. P.F., d.s. ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
471.01.1996.000805-9/000000-000 - nº ordem 398/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PORTO FELIZ S.A. - Fls. 562 - Ante o teor da certidão de fls. 559, aguarde-se por 180 dias o cumprimento do
parcelamento ou denúncia. Decorridos, manifeste-se novamente a exeqüente. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ
OAB/SP 132206 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074
471.01.1997.002205-0/000000-000 - nº ordem 102/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ICAPER IND COM ABRASIVOS LTDA - Fls. 248 - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 90 dias. Decorridos,
manifeste-se novamente a exeqüente. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV RENATO DE
LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/SP 262070 - ADV SADI MONTENEGRO DUARTE
NETO OAB/SP 31156
471.01.1998.000204-5/000000-000 - nº ordem 10/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ICAPER IND E COM DE ABRASIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 283 - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 90 dias.
Decorridos, manifeste-se novamente a exeqüente. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV
RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV SADI MONTENEGRO DUARTE NETO OAB/SP 31156 - ADV GISLAINE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º