TJSP 15/04/2010 - Pág. 2370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 693
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defesa do condenado. Esclareça-se, regularizando-se. Ademais, a procuração de fls. 217 assemelha-se a uma cópia, mormente
em face da assinatura lançada. No mais, aguarde-se a informação do Egrégio Tribunal acerca de eventual modificação no
regime da pena. Int. Vinhedo, 08 de abril de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. ADV. DR. ANTONIO GESTIC
OAB/SP 56.050; DR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 121.461.
Processo 072/09 Crime - JP X José Claudevi Martins Gomes despacho de fls. 81: Vistos. Ante o teor da certidão supra,
converto o julgamento em diligência, providenciando-se a vinda aos autos das certidões dos processos constantes na F.A. de
fls. 43/44. Após, voltem conclusos para julgamento. Int. Vinhedo, 04 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de
Direito. (certidão: compulsando os presentes autos verifiquei não constar as certidões constantes na F.A. de fls. 43/44). ADV.
DR. JOSUÉ PAULA DE MATTOS OAB/SP 199.819; DR. GUSTAVO HENRIQUE LEON DE MATTOS OAB/SP 288.755.
Processo 082/08 Crime JP X Ednilson Roque de Oliveira despacho de fls. 185: Vistos. A matéria elencada pela defesa
não configura caso de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia de fls. 95, e com fundamento no
parágrafo 1º do artigo 108 do CPP, ratifico o recebimento da mesma. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento
para o dia 29 de abril de 2010, às 14:30 horas, requisitando-se ou intimando-se o réu, intimando-se, ainda, as partes, testemunhas
arroladas pela acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa, se houver. Expeça-se o necessário. Int. Vinhedo, 18 de
dezembro de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. expedição de carta precatória a fls. 190 aos 26.02.2010, à uma
das Varas Criminais da Comarca de Itu para intimação ao réu para que compareça à audiência designada. expedição de carta
precatória a fls. 192, aos 26.02.2010, para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Sr. Juan Bernar Roque de Oliveira, à
uma das varas criminais da Comarca de Itu (SP). despacho de fls. 193: Vistos. 1- Tendo-se em vista a realização da citação
pessoal do réu (fls. 188v, fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional (fls. 154), procedendo a serventia as
necessárias comunicações e anotações com relação ao prosseguimento do feito. 2- Após, aguarde-se a realização da audiência
designada a fls. 185. Int. Vinhedo, 05 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. despacho de fls. 197:
Vistos. Defiro a cota retro do Dr. Promotor de Justiça, oficiando-se com urgência na forma requerida. Sobrevindo informação
de novo endereço nesta comarca, intime-se a vítima e testemunha para a audiência designada, caso contrário, aguarde-se a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s) e retornem ao M.P. Int. Vinhedo, 23 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito.
ADV. DR. SILVIO EDUARDO MARINELLI OAB/SP 262.758.
Processo 095/05 Crime JP X José Ângelo Aparecido Gonçalves Neto e Ronilda Aparecida Alves despacho de fls. 57
(apenso B): Vistos. Primeiramente, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 35 do apenso A. Após a manifestação da defesa,
voltem conclusos para decisão acerca da revogação do benefício. Int. Vinhedo, 16 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy
Juiz de Direito. ADV. DR. LUIS GUSTAVO SAUERBRONN OAB/SP 212.293.
Processo 173/05 Crime JP X James Danilo Magossi despacho de fls. 147: Vistos. 1- Consertados os autos e observadas
as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal. 2- Int. Vinhedo, 22 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy
Juiz de Direito. ADV. DR. ANTONIO LUIZ MASCARIN OAB/SP 68.028.
Processo 225/09 Crime JP X Wlamir José Favrim autos com vista para a defesa apresentar os memoriais escritos no prazo
de cinco dias, uma vez que já houve apresentação pelo Ministério Público. ADV. DR. RAFAEL FRANCISCO CARVALHO OAB/
SP 250.179; DRA. GABRIELA RODRIGUES GABRIEL SALES OAB/SP 259.129.
Processo 291/06 Crime - JP X Silvana Aparecida Roveri despacho de fls. 334: Vistos. Diante da certidão supra, converto
o julgamento em diligência devendo a serventia providenciar a vinda aos autos da F.A. atualizada em nome da ré, bem como
das certidões dos feitos que dela constarem. Com a vinda das certidões, tornem conclusos para julgamento. Int. Vinhedo, 23
de fevereiro de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. (certidão: compulsando os presentes autos, verifiquei que não
foram solicitadas as certidões dos processos constantes na F.A. da ré de fls. 112/126). ADV. DRA. SIBELLE RAMIRO OAB/SP
114.309.
Processo 324/08 Crime JP X Leandro José da Costa e Valdir Belarmino de Paula - despacho de fls. 380: Vistos. 1- Fls. 379:
Se no prazo (CPP, art. 593), recebo a apelação interposta pela defesa do réu Valdir Belarmino de Paula. 2- Vista ao apelante
para suas razões, no prazo legal. 3- Cumpra a serventia integralmente a sentença de fls. 367/373. 4- Após, aguarde-se o prazo
para interposição de eventual recurso por parte do réu Leandro José da Costa. Int. Vinhedo, 05 de março de 2010. (a) Herivelto
Araujo Godoy Juiz de Direito. expedição de cartas precatórias às fls. 381/382 aos 31.03.2010 à uma das Varas Criminais da
Comarca de Campinas (SP), fls. 381 para intimação dos réus Valdir Belarmino de Paula e Leandro José da Costa, dos termos
da r. sentença proferida. fls. 382 para intimação dos advogados dos réus para intimação da sentença. ADV. DR. ALEXANDRE
BOTTCHER OAB/SP 163.695; DR. FERNANDO MATHIAS MARCONDES DA SILVEIRA OAB/SP 128.911.
Processo 334/05 Crime JP X Fabio Ferreira de Oliveira - despacho de fls. 253: Vistos. Diante do termo de renúncia ao
direito de recorrer assinado pelo réu às fls. 250, manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento
do recurso interposto. Int. Vinhedo, 23 de março de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. ADV. DR. FRANCISCO
CARDOSO CONSOLO JÚNIOR OAB/SP 159.974.
Processo 383/08 Crime JP X Beltessazar Mauricio Oliveira despacho de fls. 99: Vistos. 1- Defiro a cota do Dr. Promotor
de Justiça, intimando-se o réu da sentença proferida nos autos por edital. 2- Após, consertados os autos e observadas as
formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal. 3- Int. Vinhedo, 07 de dezembro de 2009. (a) Herivelto Araujo Godoy
Juiz de Direito. despacho de fls. 102: Vistos. Defiro a cota retro do Dr. Promotor de Justiça, intimando-se o réu da sentença
proferida nos autos, no endereço informado a fls. 100. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 99. Int. Vinhedo, 28 de
dezembro de 2009. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. ADV. DR. LEANDRO LUIZ LOPES OAB/SP 247.741.
Precatória 445/09 Crime, oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco (SP) JP X Cláudio Henrique Maciel, ref.
processo nº 1726/2002 autos com vista para o advogado indicado retirar a certidão de honorários no prazo de cinco dias. ADV.
DR. ELTON TADEU CAMPANHA OAB/SP 217.159.
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