TJSP 15/04/2010 - Pág. 318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 693
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990.10.157498-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
109738217; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Paes e Doces Jardim Guanca Lt;
990.10.157603-1; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
554.01.2005.618861-0/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa; Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP); Apelado: Rhodia Brasil Ltda; Advogado: Sergio Luis
da Costa Paiva (OAB: 78495/SP);
990.10.157627-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090039117; Assunto:
Contribuições Previdenciárias; Apelante: Agnaldo Borges (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: MARISA REZINO CASTRO
GONCALVES (OAB: 81417/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP);
Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP);
990.10.157739-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP); Apelado: Hillux Ind. e Com. Ltda.;
990.10.157814-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 409958210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Recorrente: Juízo Ex-officio; Apelado: Nasa Computadores e
Sistemas Lt;
990.10.157850-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
971824; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Recorrente: Juízo Ex-officio; Apelado: Sunit Com de Import e Export Ltda;
990.10.157881-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
80812/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP); Apelado: Max Eberhardt Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: PAULO VINICIUS
SAMPAIO (OAB: 188160/SP);
990.10.157962-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
900513; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Vilarouca Ind e Com de Modas Lt (me);
990.10.157995-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112182207; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Recorrente: Juízo Ex-officio; Apelado: Expresso Joinville Lt;
990.10.158001-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
890305; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Granpesca Coemrcio de Pescados Ltda;
990.10.158020-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 77600/2001; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB: 93523/SP); Apelado: Eduardo Pessoa de Melo; Advogada: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB: 236103/SP);
990.10.158033-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
10.910.524-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Combustec Coml Ltda (E outros(as)); Apelado: Eneida Elisabeth Baroldi
de Vita; Apelado: Wagner Nogueira de Sá;
990.10.158038-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
205912; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP); Apelado: Pabreu Agricola;
990.10.158052-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
92000/2004; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apte/Apdo: Savoy Imobiliária Construtora Ltda.; Advogado: Odair Sanna
(OAB: 151328/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB:
93523/SP);
990.10.158062-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
171611/2004; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: MARCIA DONATTI GUBERT (OAB:
73170/SP); Apelado: Geraldo Maria Machado Dias Santos;
990.10.158066-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
110772061; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Jotan Importadora de Produtos Manufaturados Ltda;
990.10.158118-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
964215; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
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