TJSP 16/04/2010 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1593
que lhe foi dirigida, o que faço com fundamento no artigo 386, V do C.P.P.. PRIC, arquivando-se, transitada esta em julgado’ Advogados: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK - OAB/SP nº.:208615; MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP
nº.:127641;
Processo nº.: 366.01.2009.001781-1/000000-000 - Controle nº.: 226/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
FRANCISCO GOMES e outros - Fls.: - Intimá-lo para que apresente defesa prévia no prazo legal. - Advogados: JOÃO CARLOS
PEREIRA FILHO - OAB/SP nº.:249729;
Processo nº.: 366.01.2009.003920-7/000000-000 - Controle nº.: 480/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS
CORREIA DA SILVA e outro - Fls.: - Intimá-lo para que apresente os memoriais no prazo legal. - Advogados: OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA - OAB/SP nº.:130473;
Processo nº.: 366.01.2004.003553-0/000000-002 - Controle nº.: 162/2004 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO DE ANDRADE
SILVA - Fls.: - Os autos foram desarquivados. - Advogados: BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI - OAB/SP nº.:260926;
Processo nº.: 366.01.2005.002491-4/000000-000 - Controle nº.: 368/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER PEREIRA
ASSIS - Fls.: - Os autos foram desarquivados. - Advogados: MARCO ANTONIO ESTEVES - OAB/SP nº.:151046;
Processo nº.: 366.01.2010.000937-1/000000-000 - Controle nº.: 142/2010 - Partes: Justiça Pública X EDER APARECIDO
LAIN e outros - Fls.: - Intimá-los da audiência designada para o dia 10 de maio de 2010, às 16:30 horas, neste Juízo. Advogados: LUIZ CARLOS DINANI MARTINS - OAB/SP nº.:69781; MARLI LUCAS DA SILVA - OAB/SP nº.:214941;
Processo nº.: 366.01.2009.002796-4/000000-001 - Controle nº.: 326/2009 - Partes: Justiça Pública X EMERSON ANDRADE
CAMPOS - Fls.: - Intimá-lo do despacho de fls. 110, Vistos, Por primeiro, verifico que o defensor do réu deverá regularizar sua
representação processual, motivo pelo qual, intime-o para que junte aos autos instrumento de procuração, fixando o prazo de
03 dias. Quanto ao que restou alegado na defesa apresentada é de se verificar que as alegações nela contidas se confundem
com o mérito e com ele serão analisadas em momento adequado. Assim, havendo prova da materialidade e indícios suficientes
da autoria, RECEBO a denuncia do respeitável Ministério Público do Estado de São Paulo em face de EMERSON ANDRADE
CAMPOS, dando-o como incurso no artigo 33, caput, e 35, caput, ambos da L. 11.343/06.No mais a decisão que decretou
a prisão preventiva em desfavor do réu fica mantida por seus fundamentos, pelo que, indeferido fica o pedido de liberdade
provisória formulado em favor do mesmo. Para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, oportunidade que
serão ouvidas também as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, designo o dia 17 de maio de 2010, às 15:30 horas. Advogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - OAB/SC nº.:186051;
Processo nº.: 366.01.2010.000328-3/000000-000 - Controle nº.: 60/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS DE PAULA
BORGES e outro - Fls.: - Intimá-lo da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de maio de 2010, ás
15:30 horas.(devendo as testemunhas de defesa comparecer independente de intimação pelo Juízo) - Advogados: ALEXANDRE
KHURI MIGUEL - OAB/SP nº.:118352;
Processo nº.: 366.01.2009.002177-2/000000-000 - Controle nº.: 264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO FELIX
PAIZ LYRA - Fls.: - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu e seu defensor, intimando-se para que apresente as
respectivas razões, com as quais, ao Ministério Público para contra-razões, remetendo-se, por fim, ao E. Tribunal, com as
anotações de praxe - Advogados: ENIO NASCIMENTO ARAUJO - OAB/SP nº.:149469;
MM. JUIZ DE DIREITO - Dr. RODRIGO RAMOS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 366.01.2006.002388-3/000000-000 - Controle nº.: 616/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
ROBERTO PEDROSO - Fls.: - Intimá-la de sua nomeação, bem como para que apresente defesa prévia no prazo legal (2ª
intimação) - Advogados: TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA - OAB/SP nº.:226065;
Processo nº.: 366.01.2009.004989-9/000000-000 - Controle nº.: 665/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELBER DE SOUZA
RAFAEL - Fls.: - Autos número 665/09 (apenso)
Vistos, A respeito da Manifestação do MP e dos documentos juntados,
manifeste-se o requerente, fixado o prazo de 05 dias. Publique-se, cumprindo-se, com presteza. - Advogados: GILBERTO
ANDRIGUETTO JUNIOR - OAB/SP nº.:265546;
Processo nº.: 366.01.2008.004578-6/000000-000 - Controle nº.: 933/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DOS
SANTOS BARRETO - Fls.: - Autos 933/08.Vistos. Diante dos documentos constantes dos autos, intime-se o defensor do réu
para que diga se ainda insiste ou não na oitiva das testemunhas de defesa não localizadas, fixado o prazo de 05 dias, sob pena
de preclusão de referidas provas, na hipótese de ficar em silêncio.Públique-se, intimando-se, com urgência. - Advogados: LUIZ
HENRIQUE BUZZAN - OAB/SP nº.:239800;
Processo nº.: 366.01.2009.002960-6/000000-000 - Controle nº.: 389/2009 - Partes: REINALDO ROMERA X HERCÍLIA
RODRIGUES FERNANDES - Fls.: - Autos número 389/09Vistos,Conforme requerido pelo MP (fls.33), intime-se o querelante
para que se manifeste em temos de transação penal e suspensão condicional do processo, fixado o prazo de 05 dias.Públiquese, intimando-se - Advogados: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - OAB/SP nº.:153343;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ:
366.01.2007.002105-5/000000-000 - nº ordem 253/2007 - Reparação de Danos (em geral) - KÁTIA SILENE BELLEGARDE
DA SILVA X TELEFÔNICA - Providencie o(a) autor a retirada do mandado de levantamento no prazo de noventa dias, a contar
da sua emissão ( 12/04/2010). - ADV EDUARDO GARCIA CANTERO OAB/SP 164149 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
366.01.2008.003957-9/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Declaração de Nulidade de Contrato - FRANCISCO BATISTA
ROSA X BANCO BMC S/A - Providencie o(a) autor a retirada do mandado de levantamento no prazo de noventa dias, a contar
da sua emissão (12/04/2010). Por se tratar de defendor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, somente o autor poderá retirar
referido mandado. - ADV SHEILA LOPES MONTALVÃO OAB/SP 202000 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/
SP 91273 - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
366.01.2009.000609-4/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ AVELINO FERREIRA
MONGAGUÁ ME X EVA ROSA NUNES - Providencie o(a) autor a retirada do mandado de levantamento no prazo de noventa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º