TJSP 16/04/2010 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1613
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 698.09.001061-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maury Pitelli - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.
Aguarde-se provocação por 30 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), ERALDO LUIS
SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ALEXANDRE DE GODOY (OAB 214226/SP), ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA
(OAB 100998/SP)
Processo 698.09.001123-8 - Procedimento Sumário - Mario Yochifumi Yamauti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 698.09.001152-1 - Execução de Título Extrajudicial - Thatiani Giselli de Moura - ME - Ilton José de Camargo Vistos. Fls. 35: manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE
PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 698.09.001190-4 - Execução de Título Extrajudicial - Maria de Fátima Diogo de Souza - Ednalva Regina Timoteo
- Vistos. Fls. 41: concedo o prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 698.09.001196-3 - Procedimento Ordinário - Waldomiro Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS - Vistos.
Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 698.09.001293-5 - Procedimento Ordinário - Antônio Anacleto - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Fls. 71: oficie-se à Assistência Social, encaminhando-se cópia da certidão de fls. 73. No mais, aguarde-se a apresentação do
laudo pericial e do estudo social. Intimem-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO (OAB 28883/SP)
Processo 698.09.001316-8 - Execução de Título Extrajudicial - Ferreira e Reganassi ME - Aline Aparecida Bezerra - Vistos.
Fls. 44: concedo o prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV:
ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.001334-6 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Concessionária de Rodovias TEBE S/A - Associação
Recreativa de Pirangi e outros - Expedi nesta data, guia de levantamento Nº. 88/2010, no valor de R$ 7.478,46, (fls. 246/248),
que.se encontra a disposição do interessado para sua retirada com o prazo de 30 dias da data de expedição. - ADV: VALKIRIA
BARRENHA RIBEIRO (OAB 113302/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 698.09.001382-6 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tirso Palhoto e outro - Paulo Paschoim e s/m Aparecida
da Silva Paschoim - Vistos. Citem-se as pessoas em cujos nomes estiver o imóvel usucapiendo, bem como os confrontantes
indicados pelo responsável pelo Serviço Imobiliário (se houver registro em nome de pessoa certa, esta deverá figurar no pólo
passivo da ação). Efetivadas as citações pessoais, citem-se, por edital, com o prazo de 20 dias, os réus e confrontantes em
lugar incerto, bem como eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos. Intimem-se, por via postal, para que
manifestem interesse na causa as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Intime-se o profissional subscritor
do memorial descritivo e croqui para comparecer em Juízo a fim de ratificar o trabalho. Providenciem os autores a juntada de
certidão vintenária. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.001408-3 - Procedimento Ordinário - Maria Meire Batista - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do artigo 398 do CPC. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/
SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 698.09.001549-7 - Procedimento Ordinário - João Gabriel Filho e outros - Banco Nossa Caixa S/A - julgo
PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 1/5 e CONDENO o réu BANCO NOSSA CAIXA S/A a pagar aos autores JOÃO
GABRIEL FILHO, ROGÉRIO GABRIEL, REJANE APARECIDA GABRIEL e RENATO GABRIEL, herdeiros de Demina Bizari
Gabriel, a diferença entre a importância creditada na conta referida na inicial, mantida em nome desta última, e aquela que
deveria ser creditada, referente à variação do IPC no mês de fevereiro/março de 1.991 (índice de 21,87%,), acrescida de juros
compensatórios de 0,5% ao mês, de forma capitalizada, desde a data em que deveriam ocorrer os créditos até o efetivo saque,
tudo corrigido monetariamente desde a data em que deveria ocorrer o crédito, utilizando-se, para tanto, dos índices divulgados
pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, além de juros moratórios à base de 1,0% ao mês, devidos a partir da citação
(03 de dezembro de 2009 fls. 47). CONDENO o requerido, ainda, no pagamento de custas, de despesas processuais e de
honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em
15% do valor do débito devidamente atualizado, considerando-se o trabalho realizado pelo Advogado e o seu grau de zelo.
Publique-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB
95846/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 698.09.001600-0 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Lane Durães de Aguiar Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 68: manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: JOSUE CIZINO DO PRADO
(OAB 28883/SP)
Processo 698.09.001623-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Paulo de Sales Amaral ME - Tim Celular S/A - Vistos.
Fls. 115/116: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: GIOVANA ALVES DALOIA (OAB 224933/SP), MARIA LUIZA
NUNES (OAB 213762/SP), THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO
FORBES (OAB 99939/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP)
Processo 698.09.001628-0 - Procedimento Ordinário - Sonia Aparecida Fachin de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro
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