TJSP 16/04/2010 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1618
SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 698.10.000270-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Sebastião Gonçalves
- Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL - Diga o autor sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 698.10.000307-0 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Campneus- Lider de Pneumaticos LTDA - Marino
Ferraz de Arruda - Vistos. Fls. 485/486: embora a determinação de fls. 472, parte final já tenha sido publicada, conforme certidão
de fls. 474, tendo em vista que o processo é digital, basta à parte acessar o site do Tribunal de Justiça para visualizar todas as
folhas dos autos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP)
Processo 698.10.000308-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Lanza - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: BRUNO AZEVEDO
ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP), JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/
SP)
Processo 698.10.000309-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Aparecido Barbera Alves Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: JAYR
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA
(OAB 274563/SP)
Processo 698.10.000310-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Benedito Nilson Zambon Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: JAYR
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ
(OAB 95846/SP)
Processo 698.10.000311-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Pioto - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Fls. 22: de acordo com o Enunciado 49 da 42ª Circunscrição Judiciária de Jaboticabal “o condomínio e o espólio
não podem propor ação no Juizado Especial em razão do disposto no artigo 8º, § 1º, da Lei 9.099/95”. Sendo assim, defiro o
prazo requerido para atendimento das providências mencionadas a fls. 22, bem como para recolhimento da taxa judiciária nos
termos da Lei 11.608/2003, pois o feito deverá prosseguir pelo procedimento comum cível. Intimem-se. - ADV: APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 698.10.000327-5 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - M. do C. R. N. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Deverá
a autora cumprir integralmente a determinação retro. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 698.10.000328-3 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - C. J. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Defiro o prazo de
mais 10 dias para cumprimento da determinação retro. Intimem-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP),
ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 698.10.000333-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. R. M. - E. D. - Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 01 de junho p.f., às 14:00 horas. Intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência,
acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência
do autor em extinção e arquivamento e a do requerido em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da
sentença. Intimem-se. - ADV: JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 698.10.000354-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Benedito de
Faria Filho Computadores - ME - Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL - Vistos. O autor, embora devidamente intimado,
não compareceu à audiência de tentativa de conciliação, conforme se verifica do termo de fls. 36. Sendo assim, com fundamento
no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Autorizo a entrega do título
juntado à inicial, mediante recibo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publiquese e intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 698.10.000355-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marisa Ferrari Saes Garcia - Ana Paula
Donato - Vistos. Fica a autora intimada da audiência através de seu Advogado. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI
(OAB 141795/SP)
Processo 698.10.000355-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marisa Ferrari Saes Garcia - Ana Paula
Donato - JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$3.255,11 (três
mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e onze centavos), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a partir da
citação. O prazo recursal é de 10 dias. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 698.10.000367-4 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - Marilene Maria da Silva - Ivone
Geraldes Marques - Vistos. Fls. 23/24: manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP)
Processo 698.10.000368-2 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - João de Deus Arruda e outro
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JOSE JAIR DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 698.10.000436-0 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - M. de L. G. A. A. - I. N. de S. S. - I. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de junho de 2010, às 13:30 horas. Cumpra-se nos termos do
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