TJSP 16/04/2010 - Pág. 2205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
2205
195): Recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, defiro o pedido de fl. 130. Int. - ADV BENEDITO MILLER OAB/SP 87824 ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO
NEVES OAB/SP 241104
451.01.2007.030412-1/000000-000 - nº ordem 1734/2007 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X DISTRIBUIDORA VOPE
LTDA ME - Fls. 182/186 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e, com fundamento no art.
4° do Decreto-lei n° 911/69, c.c. art. 902 do Código de Processo Civil, TORNO DEFINITIVA a decisão de fls. 32, CONDENANDO
a ré a restituir ao autor o bem descrito na inicial, em perfeito estado e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou pagar-lhe o
valor de mercado desse bem ao tempo da execução e após prévia liquidação por arbitramento, limitado ao montante do saldo
atualizado do débito em aberto, facultado ao autor a execução de eventual remanescente (Código de Processo Civil, art. 906).
Destarte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de prisão civil.CONDENO a ré no pagamento das custas, honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, já considerada a sucumbência parcial.(O valor do preparo de apelação
é de R$ 3.364, 64 e o de porte e remessa é de R$ 25, 00 referente a 1 volume). (rel. 195) - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV LUIZ FRANCISCO CORREA DE
CASTRO OAB/SP 241857
451.01.2008.027485-5/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X JOAQUIM LEANDRO PRADO - (REL. 195) Fls. 52: defiro. Após,manifeste-se o autor em termos de seguimento. Int.
(RETIRAR OFÍCIO) - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA
FRANCISCO COUTINHO NEVES OAB/SP 241104
451.01.2008.032146-9/000000-000 - nº ordem 1914/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RODRIGO GIANCARLO MUREL - (Rel. 195) - Manifeste-se o exequente. (decorreu
o prazo sem resultado positivo da penhora on line) - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO
CAIRES OAB/SP 124809
451.01.2008.035142-4/000000-000 - nº ordem 2137/2008 - Declaratória (em geral) - MANOEL BALBINO GOMES X
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BD E OUTROS - (Rel 195) Digam o autor e a denunciante,
sobre a contestação apresentada pela denunciada. - ADV JOÃO CARMELO ALONSO OAB/SP 169361 - ADV ALCIDES
BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970 - ADV DENIS ATANAZIO
OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069
451.01.2008.036642-2/000000-000 - nº ordem 2225/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA ALICE BATISTELA SANCHES
X BANCO NOSSA CAIXA S A - (rel. 195)Vistos, etc. Fls. 373/375: Dê-se vista a parte contrária (embargado) na forma do art.
398 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para sentença. Dil. e Int. - ADV TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2009.009047-4/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIAÇÃO PIRACICABANA
LTDA X CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - Fls. 129/132 - 5) Posto isso, julgo procedente
a ação e condeno a ré no pagamento do valor de R$ 902,99 (novecentos e dois reais e noventa e nove centavos), atualizado na
conformidade do item 4, supra. Condeno-a, também, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que, nos termos do art. 20, §4°, do Código de Processo Civil, fixo equitativamente em R$ 800,00 (oitocentos reais).6) Certificado
o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento pela denunciante da quantia condenatória
atualizada nos moldes acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do
décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde, também, será
imposto o pagamento de outra verba honorária.P.R.I.(O valor do preparo de apelação é de R$ 82, 10 e o de porte e remessa é
de R$ 25, 00 referente a 1 volume). (rel. 195) - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV FÁBIO ROBERTO PAVÃO
OAB/SP 163850 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
451.01.2009.023443-1/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - Consignatória de Aluguel - LANCHOSP LOJA DE CONVENIENCIA
LTDA ME X ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA - (rel. 195)Fl. 81: defiro. Providencie a Escrivania.
Após, arquivem-se os autos. Int. (retirar MLJ) - ADV FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL OAB/SP 217690 - ADV RICARDO
TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927 - ADV ANA MARIA DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 80786 - ADV FÁBIO FERREIRA DE
MOURA OAB/SP 155678
451.01.2009.023945-0/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Declaratória (em geral) - IRACEMA VIZENTIN ZANDONÁ X
CLUBE UNIBANCO AIG DE SEGUROS - (rel 195) Diga a autora sobre a contestação. - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON
OAB/SP 236862 - ADV LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/
SP 54752
451.01.2009.029670-6/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GENECYR BASSO NETO MATERIAIS ELETRICOS ME E OUTROS - (rel. 195)Fls. 26/27: defiro. Expeça-se o ofício requerido,
ficando o encaminhamento a cargo do exequente. Int. (retirar ofício) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.000054-9/000000-000 - nº ordem 6/2010 - Arbitramento de Aluguel - VANDERLEI FRANCISCO MEDINA X
MARISA APARECIDA DOS REIS E OUTROS - (rel. 195) Vistos, 1) Fls. 29/31: Ante o teor da declaração de fl. 07 e do documento
de fl. 31, defiro os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 2) Citem-se com as cautelas de praxe. Dil. e int. - ADV
EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771
451.01.2010.000613-9/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DA CONCEIÇAO
ARRUDA BORBA X MUNICIPIO DE PIRACICABA - (rel 195) Diga a autora sobre a contestação. - ADV MANUELA GUEDES
SANTOS OAB/SP 251632 - ADV JULIANA CAROLINE STELLA OAB/SP 259841 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
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