TJSP 16/04/2010 - Pág. 92 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 694
92
Nº ORDEM:01.01.2010/000443
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:393
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
REQUERENTE:PEDRO JOSE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO:200348/SP - KARINA NASSER BUSSO MULLER
Requerido:EDER DA SILVA CARVALHO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Juízo de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Amparo/SP
Fórum de Amparo - Comarca de Amparo
JUIZ: EUZY LOPES FEIJO LIBERATTI
022.01.1978.000005-2/000000-000 - nº ordem 38/1978 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
D EESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO PITARELLO E OUTROS - Fls. 450 - Vistos.
Desnecessária a remessa dos autos ao DEPRE, bastando apenas a expedição de ofício para que o mesmo atualize o valor
devido. Expeça-se-o e aguarde-se a resposta. Int. - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187 - ADV ADIB
KASSOUF SAD OAB/SP 127818
022.01.1985.000008-8/000000-000 - nº ordem 825/1985 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL LUPPI E OUTROS
X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 350 - Vistos. Ante a juntada do novo
instrumento, fica deferido o pedido de levantamento formulado às fls.345, expedindo-se o necessário. Aguarde-se o ultimo
pagamento. Int. (Nota do cartório: retirar mandado de levantamento) - ADV DIOGENES PACETTA FRANCO OAB/SP 67394 ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
022.01.1998.002644-6/000000-000 - nº ordem 610/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCINEA DE LOURDES
CAMINADA FAGUNDES X ROBERTO FARINCHON - Fls. 227 - Nota do cartório: A autora deverá apresentar o cálculo atualizado
do débito para a realização do bloqueio on line. - ADV JOSE ANTONIO PAVANI OAB/SP 72302
022.01.1998.003299-5/000000-000 - nº ordem 871/1998 - Inventário - JOSE MAURICIO MAIORINO X ANNA LYDIA DE
OLIVEIRA MAIORINO - Fls. 185 - Nota do cartório: De acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2008 fica deferido o pedido de
suspensão do feito pelo prazo de 60 dias ao(à) autor(a). - ADV CELSO DALRI OAB/SP 84777
022.01.1999.005801-7/000000-000 - nº ordem 1748/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON EDUARDO
MAMPRIM CARLETTI E OUTROS X ENGEFORTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Fls. 298 - Vistos.
Ante o interesse dos exeqüentes em se utilizar de leiloeiro oficial, fica nomeado o leiloeiro Celso Maiorino Dalri, o qual deverá
ser intimado a se manifestar se aceita a nomeação e, em caso positivo deverá proceder as diligências necessárias. Expeça-se
o necessário e aguarde-se. Int. - ADV JOSE ANTONIO PAVANI OAB/SP 72302 - ADV MAURICIO DEMATTE JUNIOR OAB/SP
109233
022.01.2001.002330-3/000000-000 - nº ordem 852/2001 - Arrolamento - ARACELI LOPES GONCALVES X DIRCEU
GONCALVES DE SOUZA - Nota do cartório: requeira, a inventariante, o que de direito ante o decurso do prazo de suspensão
do feito. - ADV JOSE CARLOS TROLEZI OAB/SP 59618 - ADV CYRO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR OAB/SP
155295 - ADV JOSE CARLOS TROLEZI OAB/SP 59618
022.01.2002.004573-4/000000-000 - nº ordem 149/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALANA PINHEIRO SERRA
REP P FERNANDA PINHEIRO X ANA PAULA GALDINO - Fls. 223 - Vistos. Fls. 219: Apresente a exeqüente o cálculo atualizado
do débito. Fls. 221/222: Nomeio para a defesa de Ana Paula Galdino a advogada indicada pela OAB, a qual deverá ser intimada
para vir se inteirar dos autos e requerer, querendo, o que de direito. Int. - ADV ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ OAB/SP
172275 - ADV ZELIA MONCORVO TONET OAB/SP 14521
022.01.2003.000497-4/000000-000 - nº ordem 39/2003 - Ação Monitória - PITARELLO VEICULOS LTDA REP P CARLOS
PITARELLO X EMERSON DE SOUZA MORAES - Nota do cartório: Fica sobrestado o andamento do feito pelo prazo de 120
dias, conforme requerido pelo requerente - ADV AGDA ROBERTA DE SOUSA FARIAS OAB/SP 194805 - ADV DOMINGOS
REINALDO TACCO OAB/SP 69042
022.01.2003.001289-2/000000-000 - nº ordem 641/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COND EFDIF ERNESTO
CORSI X SANDRA REGINA GROSSI SILVA - Fls. 406 - Nota do cartório: De acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2008 fica
deferido o pedido de vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. - ADV ARNALDO LUIS LIXANDRAO OAB/SP 86501
- ADV ANDRE RICARDO POZZEBON OAB/SP 144125
022.01.2003.003023-6/000000-000 - nº ordem 1155/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO RODRIGUES
DA CONCEICAO NETO X ENGEFORTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - Fls. 606 - Vistos. Como bem salientou o
executado o pedido formulado pelo exeqüente no que tange a conversão do pedido em falência esbarra na condição prevista
no artigo 94, II, da Lei nº 11.101/05. È da lavra do eminente Prof. Fábio Ulhoa Coelho em sua obra “Comentários à Nova Lei de
Falências e de Recuperação Judicial”, Editora Saraiva, 6ª. Edição, quando comenta sobre a execução frustrada, atina que: “O
pedido de falência do executado com fundamento no inciso II, do dispositivo aqui comentado não se faz nos autos da execução
individual. Esta na verdade deve ser suspensa ou mesmo extinta (alguns juizes condicionam o processo da falência à prova
do encerramento definitivo da execução). O exeqüente deve, então, solicitar uma certidão atestando a falta do pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º