TJSP 19/04/2010 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 695
1010
E.F. 89.506.079-6 - FESP X LORRD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - DECISAO DE FLS.28: DEFIRO A COTA DE
FLS.27. FLS.27: A FESP REQUER A INTIMACAO DO DEPOSITARIO PARA APRESENTAR OS BENS PENHORADOS EM 24
HORAS, OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB PENA DE SER LHE DECRETADA A PRISAO POR INFIDELIDADE. Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406.
E.F. 00.206.580-0 - FESP X LUCIANA VIEIRA COSTA-CPF.151.534.008-24-REP.VENC. - DECISAO DE FLS.34: DEFIRO A
COTA DE FLS.33. FLS.33: A FESP REQUERA SEJA A EXECUTADA INTIMADA A PROCEDER AO PAGAMENTO DO SALDO
REMANESCENTE DO DEBITO, SOB PENA DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Adv(s): KELLY PAULINO
VENANCIO, OAB/SP No. 131.615.
E.F. 89.526.698-9 - FESP X MAGOS COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - DECISAO DE FLS.64: VISTOS.
1- APARENTEMENTE OS DEMAIS DEPOSITOS FORAM DIRECIONADOS AS RESPECTIVAS EXECUCOES, FICANDO
PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS.09. 2- DIGA A FESP SOBRE O DEPOSITO DE FLS.62. INT. - Adv(s): ATILA MELO SILVA,
OAB/SP No. 282.438.
E.F. 09.003.377-0 - FESP X MAKRO ATACADISTA S/A - DECISAO DE FLS.184: VISTOS. TENDO EM VISTA O DEPOSITO
DO VALOR DO DEBITO EM ACAO ANULATORIA, SUSPENDO A EXIGIBILIADE DO CREDITO TRIBUTARIO. CIENCIA A FESP,
PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS INCLUSIVE JUNTO AO CADIN ESTADUAL. APOS, AGUARDE-SE POR 180
DIAS. INT. - Adv(s): ANTONIO CARLOS GONCALVEZ, OAB/SP No. 27.568 / PERICLES D AVILA MENDES NETO, OAB/SP No.
174.020.
E.F. 00.985.090-0 - FESP X MAMEDENETO COM. IMP. EXP. LTDA. - DECISAO DE FLS.505: ...POR TAIS MOTIVOS,
REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS.50/52. EXPECA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DO DEPOSITO
DE FLS.35, EM FAVOR DA FESP. INT. - Adv(s): JAIR DUQUE PINTO, OAB/BA No. 3.971.
E.F. 11.287.482-8 - FESP X MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A - DECISAO DE FLS.76/77 (EMBARGOS):
...POSTO ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. INT. - Adv(s): ADEMIR BUITONI, OAB/SP No. 25.271.
E.F. 00.982.090-0 - FESP X MARCIO FERNANDO STRADA SANT’ANNA - DECISAO DE FLS.48: ...DEFIRO A VISTA SE EM
TERMOS. INT. - Adv(s): ELIANA DE FALCO RIBEIRO, OAB/SP No. 29.459.
E.F. 00.945.378-0 - FESP X MARINGA S/A CIMENTO E FERRO -LIGA - DECISAO DE FLS.295: AGUARDE-SE NOVA E UTIL
PROVOCACAO NO ARQUIVO. INTIMEM-SE. - Adv(s): KARLHEINZ ALVES NEUMANN, OAB/SP No. 117.514.
E.F. 10.942.981-8 - FESP X MARTE ETIQUETAS METALICAS LT - DECISAO DE FLS.167: FALTAM COPIAS: EF:
FLS.02; EMBARGOS FLS.282,284,341,342,343,344,345,348,349,3 353,354,355,466,467,468,469 - AGRAVO DEN.R.EXT.
FLS.159,162,165,166. - Adv(s): MARIA CRISTINA DA SILVA, OAB/SP No. 116.008 / WILSON DINIZ, OAB/SP No. 96.278.
E.F. 11.341.287-3 - FESP X MASTERCOLOR IND E COM DE PLA LTDAME - DECISAO DE FLS.20 (EMBARGOS): A TAXA
JUDICIARIA FOI RECOLHIDA EM DESACORDO (ART.4, PARAGRAFO 1 DA LEI ESTADUAL 11.608/03). ...INTIME-SE O
INTERESSADO PARA REGULARIZACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REJEICAO DOS EMBARGOS. INT. Adv(s): CARLOS ALBERTO INFANTE, OAB/SP No. 113.141.
E.F. 89.506.489-9 - FESP X MAXPOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO - DECISAO DE FLS.25: VISTOS TENDO
EM VISTA QUE, REGULARMENTE INTIMADA, A EMBARGANTE DEIXOU DE RECOLHER A TAXA JUDICIARIA DETERMINO
O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS EMBARGOS A EXECUCAO, COM FUNDAMENTO NO ART.257, DO CPC,
PROVIDENCIANDO-SE O NECESSARIO. CERTIFICADO O DESFECHO DOS PRESENTES, PROSSIGA-SE NOS AUTOS
PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. - Adv(s): ODAIR DE MORAES JUNIOR, OAB/SP No. 200.488.
E.F. 70.886.595-8 - FESP X MECANICA LIDINEL LT - DECISAO DE FLS.87: PROSSIGA-SE NOS AUTOS APENSADOS.
INTIMEM-SE. FLS.201: FALTOU COPIA DE FLS.195. - Adv(s): SUELI SPOSETO GONCALVES, OAB/SP No. 40.324.
E.F. 71.332.986-5 - FESP X MELA MELHORAM DE METAIS LTDA - DECISAO DE FLS.82: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.
INTIMEM-SE. - Adv(s): MANOEL JOSE DE GODOI, OAB/SP No. 54.988 / PATRICIA CARLA CAMBRAIA, OAB/SP No. 239.389.
E.F. 00.214.590-0 - FESP X MERCABENCO - MERCANTIL E ADM. DE BENS E CONSORCIOS - DECISAO DE FLS.74:
FLS.72: MANIFESTE-SE A EXECUTADA. INT. - Adv(s): ANTONIO CARLOS GOMES DE CAMPOS, OAB/SP No. 132.398.
E.F. 00.941.494-0 e Apensos - FESP X MERCANTIL DIOLENA COM. IMP. EXPORTACAO LTDA - DECISAO DE FLS.524:
FALTOU COPIA DE FLS.518. - Adv(s): MAURICIO OZI, OAB/SP No. 129.931.
E.F. 00.928.096-0 - FESP X METAL SIENA COMERCIAL LTDA - 237 237: CUMPRA-SE O V. ACORDAO. DIGAM AS PARTES.
INT. - Adv(s): RICARDO OLIVEIRA DE GODOI, OAB/SP No. 143.250.
E.F. 89.526.786-0 - FESP X METALTELA TECIDOS METALICOS LTDA - DECISAO DE FLS.95: ...PORTANTO, COM BASE
NO PRECEDENTE DO STJ NO RESP 87407, E NO ART.656, V A VII, DO CPC, INDEFIRO NOMEACAO. EXPECA-SE O
NECESSARIO PARA A LIVRE PENHORA. PUBLIQUE-SE. - Adv(s): SERGIO RICARDO SPOSITO, OAB/SP No. 180.979.
E.F. 11.321.794-6 - FESP X METALURGICA ALMEIDA LTDA - DECISAO DE FLS.64: VISTOS. 1- O STJ, EM JULGAMENTO
DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA, NOS TERMOS DO ART.543-C DO CPC, DECIDIU QUE “NAO SE
EQUIPARANDO O PRECATORIO A DINHEIRO OU FIANCA BANCARIA, MAS A DIREITO DE CREDITO, PODE A FAZENDA
PUBLICA RECUSAR A SUBSTITUICAO POR QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ART.656 DO CPC OU NOS ARTS.
11 E 15 DA LEF” (RESP 1090898/SP, REL.MINISTRO CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SECAO, JULGADO EM 12/08/2009, DJE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º