TJSP 19/04/2010 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
1214
1ª Vara
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP
Foro Distrital de Piquete - Comarca de Lorena
JUIZ: KATIA MARGARIDO BARROSO
449.01.1992.000003-3/000000-000 - nº ordem 15/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - “Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado.”
- ADV BEATRIZ COELHO FARINA OAB/SP 114503 - ADV ELCIO PABLO FERREIRA DIAS OAB/SP 112989 - ADV DANIEL
RODRIGO REIS CASTRO OAB/SP 206655
449.01.1992.000004-6/000000-000 - nº ordem 6/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - “Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado.” - ADV
BEATRIZ COELHO FARINA OAB/SP 114503 - ADV ELCIO PABLO FERREIRA DIAS OAB/SP 112989 - ADV DANIEL RODRIGO
REIS CASTRO OAB/SP 206655
449.01.1993.000006-0/000000-000 - nº ordem 5/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - “Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado.” - ADV
BEATRIZ COELHO FARINA OAB/SP 114503 - ADV ELCIO PABLO FERREIRA DIAS OAB/SP 112989 - ADV DANIEL RODRIGO
REIS CASTRO OAB/SP 206655
449.01.1996.000021-8/000000-000 - nº ordem 25/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X COMERCIAL CAETANO DE ABREU LTDA. E OUTROS - “Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo solicitado.” ADV ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238
449.01.1999.000788-5/000000-000 - nº ordem 1022/1999 - Consignatória (em geral) - LUIZ GREGORIO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Fls. 123 - Processo desarquivado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias. No silêncio,
tornem ao arquivo.Int. - ADV PAULO CESAR DA SILVA OAB/SP 40652 - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS
OAB/SP 170748
449.01.1999.001141-0/000000-000 - nº ordem 203/1999 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X F.V.H. EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 486 - Fls. 481/482 - Pedido que visa, em síntese, o
reconhecimento da ineficácia da doação de 33,33% feita pelos executados a Fernando Viana Hummel Filho e Ana Carolina
Viana Hummel (conforme registro R10 de fls. 479): Diante do silêncio dos executados (fls. 483/484) e pela motivação trazida na
própria solicitação, isto é, a ação civil pública corre desde 1999 e a execução tem curso desde 2003, atenta a data da doação
(2004), defiro e, por conseqüência, para penhora e avaliação da parte ideal supra referida, expeça-se carta precatória. Dê-se
ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201
449.01.2003.000012-5/000000-000 - nº ordem 551/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. J. F. E OUTROS X
D. S. D. S. - Fls. 58 - Fls. 56 - Anote-se. Processo desarquivado. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias. No silêncio,
tornem ao arquivo.Int. - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595 - ADV PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS
OAB/SP 173803
449.01.2005.000092-0/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S. A.
R. D. S. X L. A. D. O. S. - Fls. 130v - Fls. 128: Alínea ‘a’ - Oficie-se. Alínea ‘b’ - Defiro. No momento oportuno o requerente deverá
contatar a representante legal do requerido a fim de viabilizar o transporte/valor das despesas oferecido. Alínea ‘c’ - Diante do
certificado a fls. 116v e da manifestação retro, indefiro. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV YUMI ERICA
RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780 - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595
449.01.2006.000237-0/000000-000 - nº ordem 781/2006 - Execução de Alimentos - K. D. L. R. E OUTROS X C. D. R. - Fls.
111v - Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.Int.(Fls 110 - de acordo). - ADV DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA OAB/
SP 178854 - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 125887
449.01.2006.000834-9/000000-000 - nº ordem 459/2006 - Execução de Alimentos - M. A. B. E. X P. C. E. - Fls. 190 Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se, via postal, o requerente a dar andamento ao feito em
48:00, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA OAB/SP 126524 - ADV YUMI ERICA
RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780
449.01.2007.000131-7/000000-000 - nº ordem 7/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PAULO ALVES
E OUTROS - “À exequente.” - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 125887
449.01.2007.000199-0/000000-000 - nº ordem 111/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
- DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALTAIR ANTÔNIO XAVIER E OUTROS X AVIBRÁS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S/A E
OUTROS - Aguardando Manifestação das partes sobre o recurso apresentado por Sandro Gonçalves (fls.943/949) e sobre o
recurso apresentado pela Avibrás (fls. 950/971) - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV
PATRICIA SANTAREM FERREIRA OAB/SP 98383 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV ESTER
ISMAEL DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/SP 80908 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/
SP 172330 - ADV SÉRGIO MASSARENTI JUNIOR OAB/SP 163480 - ADV LUCIANO DE BARROS ZAGO OAB/SP 219202
449.01.2008.000472-6/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X DROGARIA MIRANTE DO
VALE LTDA. EPP - “Fls. 111 - Recolha-se a cota previdenciária respectiva. Após, defiro vista, pelo prazo legal.” - ADV DANIEL
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