TJSP 19/04/2010 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2005
1262/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.028925-9/000000-000 - nº ordem 1262/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSE GUILHERMINO DA SILVA - Fls. 68 Defiro. P. e int. - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
1962/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.046305-6/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO- PEDRO DE OLIVEIRA X
LAÉRCIO CAPUTO E OUTROS Fls.:74 - Vistos. Cite-se o co-requerido em detrimento do qual ainda não se aperfeiçoara o ato
nestes e na cautelar. Int. aDvs.: JESSE DE AGUIAR FOGAÇA 96.139; LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR 117.069
2311/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.055413-0/000000-000 SUSTAÇÃO DE PROTESTO TOCA DO TATU RESTAURANTE
E LANCHONETE LTDA. X LAERCIO CAPUTO Fls.: 83 Providencie o autor as cópias necessárias para instruir o mandado de
citação aDvs.: JESSE DE AGUIAR FOGAÇA 96.139; LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR 117.069
1923/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.045884-1/000000-000 - Ação Monitória - LUIZ CARLOS RAMIRES X ILMA LOURDES
SANTOS MALACHIAS Fls.: 91 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
MONITÓRIA em que são partes aquelas inicialmente nominadas e, conseqüência, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL, bem como determino o prosseguimento da presente na forma prevista no livro II, Título II, Capítulo
IV (execução por quantia certa contra devedor solvente) do Código de Processo Civil. O valor precisado às fls. 26 deverá ser
corrigido monetariamente desde o mês de dezembro do ano de 2.008 e acrescido de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao
mês a contar da data da citação. Arcará a vencida com o pagamento das custas e da verba honorária, ora fixada em 10% sobre
o valor do débito. Com o trânsito em julgado, deverá o autor providenciar o cálculo atualizado do débito e a Serventia intimar a
ré para cumprir voluntariamente a sentença em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito, a teor
do disposto no artigo 475, J, do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do autor. P. R. e Intime-se regularmente
o curador especial. - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785
1763/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.041056-6/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO- JOSENIR ESPOSITO x
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Fls.: 198 - Vistos. À vista do provimento dado ao agravo de instrumento
interposto pelo autor, cujo mérito lhe assegurou a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, providencie o Banco
Unibanco o depósito dos honorários periciais provisórios que arbitro em R$ 2.000,00. A perícia ficará a cargo do Dr. Anthony
Sladen. Quesitos e assistentes deverão ser apresentados no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão. Int. - Advs.:
FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE 211.772; JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE 103.587; LETICIA ARENAL E SILVA 274.847
473/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.011203-8/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT X FLAVIA ANDRESSA RIBEIRO - Fls. 49 Defiro. P. e int. - ADV REGIANE
MATIAS DA SILVA OAB/SP 225839
893/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.022191-8/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - ZILAH SALLES E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 215 - Vistos. À vista do teor das petições de fls. 187 e 209, reconsidero da decisão de extinção
prolatada às fls. 212 - ainda não publicada no Diário Oficial do Estado - a fim de que referida sentença se limite à quitação
do montante principal devido ao poupador Octavio Barreto, devendo o feito prosseguir com relação à multa de dez por cento
prevista no artigo 475, letra “J” do Código de Processo Civil, na medida em que o depósito foi feito de maneira intempestiva,
bem como para o recebimento das importâncias devidas a Zilah Salles, cujo cálculo sequer foi apresentado. Int. - ADV PAULO
ELORZA OAB/SP 136288; JOSÉ CARLOS ELOIZA 31.529; ALVIN FIGUEIREDO LEITE 178.551
1063/93 Processo Nº.: 405.01.1993.011349-3/000000-000 - INTERDIÇÃO MARIA JOSE SOUTO DOS SANTOS x JOS
ECARLOS DOS SANTOS Fls.: 63 Manifeste-se o interessado sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 dias aDvs.: CLAUDIA SACCO 87.105
443/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.010666-0/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Procedimento Sumário (em geral) TERESA DE JESUS BACCILI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 34 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no
prazo de 10 dias - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 187288; NEI CALDERON 114.904; MARCELO OLIVEIRA
ROCHA 113.887
1783/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.034004-1/000000-000 DECLARATÓRIA NEIDE DE SOUZA DIAS DA SILVA x
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Fls.: 156 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco
dias, sob pena de arquivamento - Advs.: NELSON ENGEL REMEDI 150.023; CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 200.989;
WILLIAN MARCONDES SANTANA 129.693; GEORGE WASHINGTON E. MARCELINO 25.685; DANIEL ALVES FERREIRA
140.613
1313/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.031873-7/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER S/A X NIESKEN GOMES DA SILVA - Fls. 142 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em
cinco dias, sob pena de arquivamento ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
1164/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.019630-9/000000-000 - INVENTÁRIO D.S.S. rep. M.A.R.S. x I.N.S. Fls.: 47 Manifestese o interessado sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias - Advs.: APARECIDO
DONIBETI POMA VALADÃO 176.514; MIRIAN DE LOURDES GONÁLVES BARBOSA 69.027; MILTON FORNAZARI JUNIOR
173.715; MOACYR DE SOUZA ARAUJO 126.223
644/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.014032-5/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X MIGUEL PEREIRA DA SILVA Fls 78 - Fls.77: É mais prático
e econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando o autor mesmo, requerer as informações junto a cada um dos
órgãos de informação (com exceção do Banco Central), os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na
consulta a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto necessárias.
Posto isso, defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou seu advogado a pedir
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