TJSP 19/04/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2024
405.01.2010.012960-9/000000-000 - Nº ORDEM 554/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - COOPERATIVA
HABITACIONAL NOVA PIRATININGA X LEANDRO POZZA E OUTROS - FLS. 57 - I - ANTES DE APRECIAR A ANTECIPAÇÃO
DA TUTELA, CONVOCO AS PARTES PARA CONCILIAÇÃO, PARA O FIM MARCO O DIA 26 DO CORRENTE MÊS ÀS 15:30
HORAS. II - RECOLHER A DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. APÓS, CITE-SE. INT. - ADV WILTON ALVES DA CRUZ
OAB/SP 101456
405.01.2010.014010-0/000000-000 - Nº ORDEM 604/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE
ENRIQUECIMENTO ILICITO - ANDRE LUIZ BELTRAME X SERV MAQUINAS PAULISTA MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA SENDO O AUTOR PROFISSIONAL LIBERAL, INFERE-SE, E CONSTITUIU ADVOGADO, ESSE QUADRO FAZ A PRESUNÇÃO
LEGAL DE NECESSITADO PERDER O VIGOR, ASSIM, PARA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, JUNTE
CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO I.R. OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV
VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME OAB/SP 282265
1ª Vara da Família e Sucessões
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: BETINA RIZZATO LARA
405.01.2002.038028-5/000000-000 - nº ordem 86/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - - M. D. J. S. D. S. X V.
R. D. O. E OUTROS - Autos desarquivados pelo prazo de 5 dias - ADV VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA OAB/SP 123650 - ADV
JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168
405.01.2003.015993-7/000000-000 - nº ordem 160/2005 - Execução de Alimentos - - G. D. C. C. R. P. S. G. C. A. D. C. X
W. C. C. - Autos desarquivados pelo prazo de 5 dias - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA
VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV MILTON DE SOUZA PINTO OAB/SP 200483
405.01.2004.004165-1/000000-000 - nº ordem 263/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIG. PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS - T. S. A. X C. A. B. D. S. - O procurador da autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em dez
dias, ante sua ausência na audiência e o fato de que a pesquisa para tentativa de localização da representante legal resultaram
na informação de endereço no qual foi infrutífera a intimação. O silêncio implicará na extinção do feito - ADV MARCELO
MARTINS CESAR OAB/SP 159139 - ADV WILSON MOURA DOS SANTOS OAB/SP 148164 - ADV RODRIGO YOKOUCHI
SANTOS OAB/SP 213501
405.01.2005.023508-1/000000-000 - nº ordem 675/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
S. V. M. X S. A. D. S. - Autos desarquivados pelo prazo de 5 dias - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/SP 182720 - ADV
ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326 - ADV ALEX LOPES SILVA
OAB/SP 221905
405.01.2004.009178-0/000000-000 - nº ordem 2321/2005 - Inventário - NEUZA COSTA MACEDO X JOÃO DOS SANTOS
MACEDO - Autos desarquivados pelo prazo de 5 dias - ADV VIVIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 151223 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV MARISA APARECIDA CAPRIOTTI DE MELLO OAB/SP 142596
405.01.2005.034405-0/000000-000 - nº ordem 2683/2005 - Execução de Alimentos - C. A. M. X M. H. A. - Recebo os
embargos de declaração de fls. 209, mas deixo de acolhê-los, porquanto o débito foi computado a partir de julho de 2.005
quando o processo tramitava pelo art. 733 do CPC e, portanto, aplicava-se a Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça:”O
débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento
da ação e as que se vencerem no curso do processo”. A partir da conversão do rito para o do art. 732 do CPC não há mais
a incidência da mencionada Súmula, de modo que o débito passa a ser aquele efetivamente devido pelo executado, na sua
totalidade. Cumpra-se a decisão de fls. 204/207, remetendo-se os autos ao contador. - ADV ALZIRO CARVALHO JORGE OAB/
SP 170654 - ADV CLÁUDIA KOU FENG LIU OAB/SP 174281
405.01.2006.017904-2/000000-000 - nº ordem 1789/2006 - Arrolamento - ODAIR MARTINS DE SA X PAULINO MARTINS
DE SA E OUTROS - Fls.87- Defiro. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial. Sobrevindo, intime-se o inventariante.
Informação do contador - R$ 696,94.-imposto a recolher. - ADV LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ OAB/SP 95816
405.01.2006.040479-0/000000-000 - nº ordem 3845/2006 - Arrolamento - DERLI ALVES DE OLIVEIRA X DJALMA
FERNANDES NASCIMENTO - Processo nº3845/06 Fls.117- Arbitro os honorários da causidica em seu patamar máximo.
Expeça-se certidão. Autorizo xerox. Cumpra-se. Após, tornem ao arquivo. - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/
SP 177744 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.045066-7/000000-000 - nº ordem 4253/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. L. C. G. E OUTROS X
W. L. G. D. N. - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Sobre a contestação, manifeste-se(m) o(a)
(s) autor(a)(es) em 05 (cinco) dias” - ADV RAFAEL DE SOUZA LINO OAB/SP 237655
405.01.2007.003552-7/000000-000 - nº ordem 261/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DO ACORDO
E RESTITUIÇÃO DE VALORES - DEBORA FERENCI AMARAL E OUTROS X MARCIO MATOS AGUIAR - Fls.79- Atenda o
exequente o requerido pela Caixa Econômica Federal (número do PIS do executado ou nome da empresa da conta vinculada
do FGTS). Sobrevindo, oficie-se. Cumpra-se. - ADV JOAO BOSCO MENDES FOGACA OAB/SP 75941 - ADV EDUARDO DE
AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 149198
405.01.2007.003552-7/000000-000 - nº ordem 261/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DO ACORDO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º