TJSP 20/04/2010 - Pág. 1636 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 696
1636
Processo 005.09.201779-1 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. P. R. da S. - D. R. de E. da S. de S. M. P. - Fls. 101
- Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros argumentos que não os já considerados na
decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. São Paulo, sexta-feira, 09 de abril de 2010
(assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 005.09.202968-4 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - J. C. T. - - W. P. T. - Fls. 66 - Vistos. Ante a informação
de fls. 64, reencaminhe-se a Carta Precatória copiada a fls. 46, para integral cumprimento. No mais, defiro a prorrogação da
guarda em favor dos requerentes, expedindo o termo por seis meses. Int. São Paulo, sexta-feira, 09 de abril de 2010 (assinatura
digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: ELIZABETH SIMÃO GALHARDO (OAB 192079/SP)
Processo 005.09.204402-0 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - J. T. e outro - Fls. 138: Vistos. Converto o julgamento
em diligência para que a requerente apresente sua certidão de nascimento atualizada e cédula de identidade do casal, após
voltem. Int. São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito ADV: EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), DAMARIS DE OLIVEIRA (OAB 121290/SP)
Processo 005.09.208923-7 - Guarda - Seção Cível - I. S. de C. - M. de J. C. - Fls. 62: J.; Prorrogo a guarda por mais seis
meses. Expeça-se o termo. São Paulo, 06/04/2010. Antonio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE
FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP)
Processo 005.09.211223-9 - Adoção - Adoção Nacional - F. M. e outro - Fls. 70: J.; Não se observou a primeira parte da
determinação de fls. 68. Novamente, aos requerentes por 10 dias. São Paulo, 13/04/2010. Antonio Carlos Alves Braga Junior Juiz de Direito. - ADV: ISAIAS DA SILVA ROBERTO (OAB 86776/SP)
Processo 005.10.001019-3 - Guarda - Guarda - V. E. S. M. - R. de C. B. F. e outro - Fls. 31 - Vistos. Fica descartada a
hipótese de adoção. Para tutela, a destituição de poder familiar é necessária. Para guarda, não. Se o menor não tiver patrimônio
próprio, a guarda pode atender perfeitamente sua necessidade de representação até os dezoito anos, e o processo é mais
simples. Novamente à requerente para dizer se é realmente a tutela que pretende. Int. São Paulo, quarta-feira, 07 de abril de
2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS
LOPES (OAB 261373/SP), ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP)
Processo 005.10.008467-7 - Providência - Seção Cível - H. M. “ S. - Fls. 113:Vistos. Defiro a sugestão técnica de fls. 112 ,
providenciando-se o necessário. Int. São Paulo, sexta-feira, 09 de abril de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga
Júnior Juiz de Direito - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)
Processo 005.10.010182-2 - Busca e Apreensão - Seção Cível - V. S. P. - V. L. e outro - Fls. 31:Vistos. Durante a definição
da competência territorial, a medida pode ter se esvaziado. A competência acabou definida em função de um acampamento
de ciganos próximo de uma passarela de trem. Os réus são identificados como Vera Lúcia, e seu esposo, “Novela”. Ciganos
costumam não ter documentos. Às vezes tem, mas o nome pelo qual se reconhecem e são conhecidos não corresponde ao
de registro. Além disso, costumam manter-se em grupos refratários a estranhos e não se deixam identificar. Difícil a tarefa de
localizar a adolescente e aqueles que eventualmente estejam com ela, se é que continuam acampados no mesmo local. Outro
problema é que os autores eram assistidos pelo Convênio da Assistência Judiciária. Com a redistribuição será, naturalmente,
difícil o contato com quem venha a representá-los. Antes de qualquer outra providência, determino que se faça uma constatação
para saber se os réus e adolescente ainda se mantém habitando o local indicado na inicial, uma vez que já se passou mais
de um ano. Caso sejam localizados, deverá ser verificada a situação de vida da adolescente. Ao Setor Social. São Paulo, 15
de abril de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Junior Juiz de Direito - ADV: ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB
133588/SP)
Processo 006.06.113805-2 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - C. F. C. R. I. os M. - Fls. 384: Vistos.
Tendo em vista que nesta Vara, por sua competência, praticamente inexistem processos de execução, as senhas do Sistema
BacenJud perdem validade antes de serem usadas. Assim, solicito os préstimos do MM. Juiz de Direito, Dr. ALBERTO GIBIN
VILLELA, em exercício na Vara do Juizado Especial Cível desta Regional, para a prática dos atos subsequentes, uma vez que
usa de forma rotineira o bloqueio/desbloqueio eletrônico de créditos. Solicite-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça,
designação do Magistrado para oficiar neste feito. Int. São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010 (assinatura digitl) Antonio
Carlos Alves Braga Junior Juiz de Direito - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP)
Processo 006.06.113805-2 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - C. F. C. R. I. os M. - Fls. 391: Vistos.
Considerando que o MM. Juiz de Direito indicado na decisão anterior deverá ser designado para assumir a Vara nos próximos
dias, aguarde-se tal designação, dispensada a solicitação anterior.São Paulo, 12 de abril de 2010. Antonio Carlos Alves Braga
Junior - Juiz de Direito. - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP)
Processo 007.06.110618-3 - Providência - Seção Cível - C. P. S. C. - Fls. 393 - Vistos. Aguardem-se novas notícias do menor
G.C.. Int. São Paulo, quarta-feira, 07 de abril de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito ADV: FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP)
Processo 007.06.110618-3 - Providência - Seção Cível - C. P. S. C. - Fls. 394 - Junte-se. sp., 13/4/2010 - Antonio Carlos
Alves Braga Júnior- Juiz de Direito - ADV: FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP)
Processo 053.09.029044-8 - Outros Feitos não Especificados - Planos de Saúde - B. N. M. F. G. - F. do E. de S. P. e outro
- Fls. 185: Vistos. Diga a autora. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, sexta-feira, 09 de abril de 2010 (assinatura digital)
Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP),
RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
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