TJSP 20/04/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
2007
os autos ao órgão superior com as homenagens deste juízo.”Int - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV SILVIA
FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2007.005636-3/000000-000 - nº ordem 1050/2007 - Arrolamento - VITOR ANTONIO RAMALHO X AUGUSTA
RAMALHO - Fls. 121 - “Ao Partidor” - ADV SERGIO VAZ OAB/SP 49904 - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP
86514 - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
415.01.2007.005636-3/000000-000 - nº ordem 1050/2007 - Arrolamento - VITOR ANTONIO RAMALHO X AUGUSTA
RAMALHO - Fls. 129 - “Em face do esboço e partilha elaborados pelo Partidor da Comarca, manifestem-se os interessados.
Depois, ao MP. - ADV SERGIO VAZ OAB/SP 49904 - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV JULIA
CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
415.01.2008.002431-2/000000-000 - nº ordem 502/2008 - Interdição - ANA ROSA GOIS ANTONIO X GIORGINA DE GOIS
ANTONIO - Fls. 58 - “Em cumprimento ao Provimento CSM 1675/2009, arquivem-se os autos em 30 dias” - ADV MONICA
CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 260303
415.01.2008.002956-6/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X VALDIR PIRES - Fls. 70 - “Vistos.
Por ser de exclusiva incumbência da parte e não do juízo, indefiro o pedido formulado pela promovente a fls. 63/64, 8º parágrafo.
Intimem-se as partes, em 10 (dez) dias, manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, presumindo
o silêncio o desinteresse na realização do ato, especificando em idêntico lapso temporal as provas que pretendam produzir,
justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar precluso o direito a produção de outras provas não
trazidas com a inicial e com a impugnação, ou requeiram o julgamento antecipado da lide.” - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 111179 - ADV DIVA APARECIDA COLMATI OAB/SP 82255 - ADV MARCELO LUIS VIEIRA OAB/SP 169229 - ADV
WILSON FERNANDES OAB/SP 143741 - ADV BERNARDINO FERNANDES SMANIA OAB/SP 53967
415.01.2009.004713-3/000000-000 - nº ordem 962/2009 - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO GASPARINI - Fls. 29 - “Vistos. De início, não é por demais alertar as partes do disposto
no art 238 par. Único do CPC, que prescreve presumirem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço
residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo-lhes atualizar o respectivo endereço
sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Recebo os embargos ora opostos, para discussão, sem atribuir-lhes,
porém, efeito suspensivo, visto que para isso devem estar presentes os requisitos necessários para a sua concessão (fumus
boni iuris e o periculum in mora), o que, pelo menos por ora, não se vislumbra dos autos. Já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo:Debates sobre alegada cobrança em excesso dos encargos, como também presenças dos requisitos para
prorrogação do débito excutidos, são questões de relevância e dependentes de exame minucioso do que for desenvolvido no
processamento dos embargos. CERTIFIQUE-SE NO PROCESSO PRINCIPAL (JÁ CERTIFICADO). À IMPUGNAÇÃO. Int.” - ADV
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094 - ADV DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 - ADV DANIEL
BARBO FALBO OAB/SP 244805
415.01.2009.004784-1/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Separação Consensual - R. D. F. A. L. E OUTROS - Fls. 25
- “Diante da partilha desigual constante do acordo apresentado, deverão os interessados providenciar junto ao posto fiscal
a declaração necessária para o fim de apurar a isenção ou se incidente, o valor do imposto sobre doação.” - ADV RAMON
MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
415.01.2009.005311-5/000000-000 - nº ordem 1098/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. M. F. D. S. X V.
D. S. P. - Fls. vista obrigatória - “À RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS” - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP
36707 - ADV GIL MAX OAB/SP 239067
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 16/04/2010
PROCESSO:417.01.2010.002186
Nº ORDEM:16.01.2010/000121
CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE:J. D. D. D. 1. V. J. D. C. D. P. P.
Requerido:J. D. D. D. V. D. I. E. D. J.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:417.01.2010.002187
Nº ORDEM:16.01.2010/000122
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:34
JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude
REQUERENTE:A. L. F.
Requerido:R. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º