TJSP 20/04/2010 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
2093
das importâncias depositadas. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente da expedição do alvará. INT. - ADV LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2007.010678-6/000000-000 - nº ordem 1254/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
H. M. D. R. X C. A. T. - Fls. 60 - VISTOS, Apresentem as partes suas alegações finais. INT. - ADV CARLOS EDUARDO SALEM
OAB/SP 133913 - ADV AUGUSTA BAZAN TARABINI OAB/SP 112670 - ADV CARLOS EDUARDO SALEM OAB/SP 133913
438.01.2008.000014-8/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - VISTOS, Manifestem-se as partes se concordam com os depósitos
de fls. 76 - R$ 8.832,54 e 77 - R$ 136,77, bem como se os mesmos satisfazem a obrigação, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção nos termos do artigo 794 I do CPC. No silêncio, ou havendo concordância, expeçam-se alvarás para levantamento
das importâncias depositadas. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente da expedição do alvará. INT. - ADV DIEGO ORTIZ DE
OLIVEIRA OAB/SP 213160 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.005833-6/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Inventário - NEIVA CORREA LEITE ORTIZ E OUTROS X IRENE
CORREA LEITE - Fls. 108 - VISTOS, Fls. 106/107: Manifeste-se a Dra. ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO (OAB
253.189). INT. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP
231525 - ADV ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 247654 - ADV ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO
OAB/SP 253189
438.01.2008.007008-3/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Separação (Ordinário) - M. E. D. S. X C. M. D. S. - Fls. 107
- VISTOS, Ante a certidão de fls. 72 verso e fls. 89, manifeste-se o Dr. NIVALDO DOS REIS GIMENES (OAB/SP 129.183).
Fls.104: Primeiramente, regularize o requerido sua representação processual, no prazo de 05(cinco) dias. INT. - ADV NIVALDO
DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183 - ADV GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS
PINTO OAB/SP 153052
438.01.2008.004005-9/000000-000 - nº ordem 1087/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO HENRIQUE MOREIRA
X ODETE BRITO VERDEIRO RESTAURANTE ME - Fls. 87 - VISTOS, Indefiro o pedido de fls. 85, pois, João Zelindo Verderio
não faz parte do pólo passivo. Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
438.01.2008.009925-4/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X M
M PENÁPOLIS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 53 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do
Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV FABIANO
AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440
438.01.2008.012382-9/000000-000 - nº ordem 1650/2008 - (apensado ao processo 438.01.2005.006491-5/000000-000 - nº
ordem 1133/2005) - Embargos à Execução - JOÃO BATISTA PIVA JUNIOR E OUTROS X MILLENY CASAROTI PANOBIANCO
- Fls. 93 - VISTOS, Indefiro o pedido de fls. 92, pois para julgamento dos embargos, há necessidade de extração de cópia dos
autos principais. Providencie, pois, a exeqüente a extração de cópias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de remessa dos
presentes autos ao Egrégio Tribunal, juntamente com os autos principais. INT. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP
257654 - ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111
438.01.2008.012655-0/000000-000 - nº ordem 1678/2008 - (apensado ao processo 438.01.2008.009925-4/000000-000
- nº ordem 1383/2008) - Embargos à Execução - M M PENÁPOLIS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 116 - VISTOS, Ante o v. acórdão, nos termos do artigo 475-B do CPC, intime-se o credor para, querendo,
requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada
do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão de economia e celeridade processual,
deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa de 10% do valor da dívida para o caso
de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte (CPC
artigo 475-J § 5º). INT. - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO
OAB/SP 46114
438.01.2009.002041-0/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIO MARIN X JOSÉ
ALBERTO ABRÃO MIZIARA - Fls. 127 - VISTOS, Arquivem-se estes autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da
parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT. - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANDRE LUIZ
LAGUNA OAB/SP 230895 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
438.01.2009.004573-0/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S/A X
CHAMARAL PENÁPOLIS TRANSPORTES LTDA - EPP - Fls. 180 - VISTOS, Ante a certidão supra, torno sem efeito a sentença
de fls.157/162, procedendo-se às anotações necessárias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de nova sentença.
INT. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV JÉSSICA MASSAROTO PAVONI OAB/SP 278087 - ADV ARETHA
BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755
438.01.2009.005694-0/000000-000 - nº ordem 753/2009 - Procedimento Sumário - VALDIRCE ADÁRIO RUYS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 75 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV JOSE ANTONIO GIMENES GARCIA OAB/
SP 66046 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.008045-3/000000-000 - nº ordem 1043/2009 - Embargos à Execução - VANDERLEI BINCOLETO E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 25 - VISTOS, Conheço dos embargos declaratórios, interpostos pelos embargantes (fls.
20/22), porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe omissão, obscuridade ou contradição
na sentença de fl. 17, que persiste tal como está lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. INT. - ADV CLAUDIO
HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO OAB/SP 122045 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º