TJSP 22/04/2010 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 697
1330
- Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.271203-9 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Samuel Maximiano de Lima - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA PROGREDIR O
SENTENCIADO SAMUEL MAXIMIANO DE LIMA AO REGIME SEMIABERTO, COMUNICANDO-SE PARA OS DEVIDOS FINS.
V.U. - Advs: Paulo César Rezzaghi (OAB: 159967/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.277644-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Joaby Silva Teles
- Magistrado(a) Marco Nahum - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB:
144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.278417-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - Paciente:
Marcelo Moreno Chiappone - Magistrado(a) Péricles Piza - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA RECONHECER A
PRESCRIÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 08 DE AGOSTO DE 2005, E, ANULAR A DECISÃO QUE A RECONHECEU. V.U Advs: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.278633-4 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Imp/Pacien: Joel Mendes - Magistrado(a) Márcio Bártoli
- CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, A DENEGARAM .V.U. - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.278655-5 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Hosmany Ramos - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Edmar Voltolini
(OAB: 44573/SP) (Defensor Constituído) - Graziela Nagao Voltolini (OAB: 175011/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.279135-4 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: João José de Souza - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: EVANDRO
LUIZ CORDEIRO (OAB: 179396/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.279298-9 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI - Paciente:
Jonas de Oliveira Pontes - Magistrado(a) Péricles Piza - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, CONTRA O VOTO
DO RELATOR. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ, DES. MÁRCIO BÁRTOLI. - Advs: NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI
(OAB: 262434/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.282037-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Ellen Lameiro Gomes de Matos - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA
DETERMINAR A ANOTAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM ORDEM DE
“HABEAS CORPUS” PARA QUE REFERIDA ANOTAÇÃO NÃO ENSEJE A INTERRUPÇÃO DOS LAPSOS DE CUMPRIMENTO
DE PENA PARA FINS DE BENEFÍCIOS. V.U. - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.282557-7 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA EXCLUIR A CAUSA
ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DO INCISO I DO § 2º DO ART. 157 DO CP, E REDUZIR A PENA PARA CINCO ANOS E
QUATRO MESES DE RECLUSÃO, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. V.U. - Advs: Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.287230-3 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: DEVANIR JOSE MORBI - Paciente: Fernando Anderson
de Sena - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.288184-1 - Habeas Corpus - Pilar do Sul - Impetrante: Fernanda Mariani Cleto - Paciente: Ivan Camargo dos
Anjos - Magistrado(a) Márcio
Bártoli - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernanda Mariani Cleto (OAB: 199970/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.290317-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Ezequiel Ferreira de Paiva - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - NÃO CONHECERAM DESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA PELO SENTENCIADO EZEQUIEL FERREIRA
DE PAIVA OU EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA EM SEU PRÓPRIO FAVOR. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.291567-3 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - Paciente: Eden Francisco
Moretti - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NEGARAM CONHECIMENTO A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: JOÃO MANOEL ARMÔA
JUNIOR (OAB: 167542/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.292548-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gleibson John Celestino - Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.293907-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Nardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE REDUZIR A PENA DO
RECORRENTE A 4 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 10 DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A DECISÃO
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.295096-7 - Apelação - Jardinópolis - Apte/Apdo: Tiago Borges Pedro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
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