TJSP 22/04/2010 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 697
1917
Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 13
DE MAIO DE 2010 às 16:10 horas. Cite-se o réu, advertindo-o que terá o prazo de quinze dias para ofertar contestação, a contar
da data da referida audiência, se não acordo. Providencie a autora cópia da certidão de nascimento dos filhos do casal, no prazo
de dez dias. Intimem-se as partes, dando-se ciência ao M.P.. Autorizo xerox. - ADV REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR
OAB/SP 150989
405.01.2010.001293-4/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Inventário - SEVERINO PAULINO SOARES FILHO X SEBASTIANA
TERESA DE JESUS SOARES E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. Atenda o inventariante a cota do MP de fls.75. Int. - ADV PEDRO
ROMÃO DIAS OAB/SP 241810
405.01.2009.055659-0/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Execução de Alimentos - E. S. S. E OUTROS X G. A. D. S. - Fls.
29 - Vistos. Digam as exeqüentes sobre a certidão de fls. 26 vº, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. - ADV
ANDRÉA GOMES DE MORAES OAB/SP 174630
405.01.2010.002115-1/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. D. S. X J. D. M. S.
- Fls. 19 - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias para as providências necessárias; no silêncio, cumpra-se o r. despacho de
fls. 17, parte final. - ADV PATRICIA GONCALVES OAB/SP 148232 - ADV MICHELE SILVA DO VALE OAB/SP 297839 - ADV
PATRICIA GONCALVES OAB/SP 148232
405.01.2010.003252-8/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
P. F. X H. B. D. S. - Manifeste-se o patrono do autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça que deixou de citar o
requerido. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947
405.01.2010.004308-6/000000-000 - nº ordem 363/2010 - Busca e Apreensão de Menores - M. C. D. L. M. X M. T. F. D. M. Fls. 44 - Vistos. Atenda o autor ao item “2” do r. despacho de fls. 30, quanto à propositura da ação principal de Modificação de
Guarda, no prazo legal, sob as penas da Lei. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV JIVAGO
VICTOR KERSEVANI TOMAS OAB/SP 238661
405.01.2010.004954-0/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Arrolamento - ILLONKA STORELLI E OUTROS X JORGE VIN Fls. 41 - Vistos. Proceda a inventariante a abertura e registro do testamento nos termos do artigo 1025 e seguintes do CPC, no
prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Junte a inventariante as certidões de óbito dos genitores do falecido. Int. - ADV DULCE
APARECIDA DA ROCHA PIFFER OAB/SP 165341
405.01.2010.008123-2/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. S. A. X P. A. D. M. A.
- O.S. 01/06 - Ciência à autora acerca do ofício respondido pela empregadora de fls.21/28. - ADV TAIS SOBRAL GRAVE OAB/
SP 264057
405.01.2010.010038-8/000000-000 - nº ordem 750/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. D. M. S. X M. J. S. - Fls.
19 - C O N C L U S Ã O Recebo a petição de fls. 17 como aditamento à inicial. Anote-se. Aguarde-se a realização da audiência
designada. Int. - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193
405.01.2010.012676-5/000000-000 - nº ordem 905/2010 - Separação Consensual - M. M. F. R. E OUTROS - Fls. 42 Vistos. A isenção ou não de eventual tributo deverá ser manifestada expressamente pelo responsável da Secretaria da Fazenda
do Estado em Osasco no pedido a ser apresentado pelo interessado junto aquele órgão. Portanto, juntem os requerentes o
protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às
normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei
nº 10.992, de 21.12.01. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
CARLOS BOLETINI OAB/SP 175933
405.01.2010.013205-4/000000-000 - nº ordem 949/2010 - Arrolamento - SALVIO SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS X
AGENORA ALMEIDA DOS SANTOS - Fls. 52 - Vistos. Processe-se sob o rito de arrolamento. Nomeio SÁLVIO SEBASTIÃO
PEREIRA DOS SANTOS ao cargo de inventariante. Junte o inventariante:- certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em
nome do “de cujus”; guia das custas em aberto nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003; protocolo
do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do
Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de
21.12.01. Int. - ADV REGINALDO BATISTA CABELO OAB/SP 161266
405.01.2010.013508-6/000000-000 - nº ordem 966/2010 - Arrolamento - RENE OLBERG X MARLENE APARECIDA MAIA
OLBERG - Fls. 27 - Vistos. Analisando os autos, verifico que não há um só elemento a justificar a propositura da ação nesta
Comarca, que não seja o endereço dos advogados. A “de cujus” faleceu em São Paulo, tem um bem na Praia Grande e morava,
assim como os herdeiros, em Capão Redondo, exceto pela menção a um segundo endereço do cônjuge neste Município. Diga
a parte, observando a regra de competência do artigo 96 do Código de Processo Civil, para qual desses lugares deve ser
encaminhado o pedido, em cinco dias. No silêncio, será encaminhado pela regra geral do “caput”. Int. - ADV APARECIDO JOSE
DIAS OAB/SP 131791
405.01.2010.013600-9/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Arrolamento - MARLI BELUCCI PEREIRA X MARIA APARECIDA
VITORINO BELUCCI E OUTROS - Fls. 56 - Processe-se sob o rito de arrolamento. Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Nomeio MARLI BELUCCI PEREIRA ao cargo de inventariante. Junte a inventariante o protocolo do pedido de isenção
ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que
regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV PEDRO
LUIZ DE CAMPOS OAB/SP 203393
405.01.2010.013648-5/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. D. C. E OUTROS Fls. 17 - Vistos, etc. CONCEIÇÃO APARECIDA DO COUTO e DANIEL PRUDÊNCIO, ajuizaram a presente ação de conversão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º