TJSP 22/04/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 697
2006
negativa de débito e declarações de pobreza dos herdeiros. Defiro pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao
Dr. Patrono da arrolante. Int. - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236
414.01.2008.002418-0/000001-000 - nº ordem 227/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SÁ LOPES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 07/09 - Ante o exposto, julgo
improcedentes os embargos. Condeno a embargante a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais
arbitro em R$50,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/
SP 195605 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2008.000725-6/000000-000 - nº ordem 372/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIRIO VICENTE CORREA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 111 - Fls. 108/110: Expeçam-se novos alvarás judiciais com a
correção necessária. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 103. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/
SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.000782-0/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. V. D. O. X D. A. S.
D. S. - Ciência as partes da perícia designada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo- IMESC, no dia
02 DE JUNHO(06) DE 2010, ÀS 07:000 HORAS, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE na, AV. JAMIL FERES KFOURI, 80 -HOSPITAL DE BASE - HOMOCENTRO - FAC DE MEDICINA DE SJRP. ADV JOAO BATISTA GUIMARAES OAB/SP 95207 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 258328 - ADV CRISTINA
GOMES CRUZ OAB/SP 220516
414.01.2008.000858-0/000000-000 - nº ordem 467/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Cálculos de fls. 105/108: Diga o requerente. - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.000942-4/000000-000 - nº ordem 511/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEVINO CARDOSO DE SA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Retirar certidão de objeto e pé, e recolher a taxa de expedição no valor
de R$. 18,00. - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702 - ADV SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL OAB/SP 251862 ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2008.001278-5/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIONÍSIA GUALBERTO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 126 - Diante da ausência de embargos à execução pela
autarquia ré, conforme certidão supra, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta de fls. 119/120.
Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos das normas em vigor, e aguardem-se os respectivos pagamentos.
Int. - ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2009.000059-4/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE APARECIDA D’OESTE - Fls. 27 - Fls. 25: Indefiro a remessa dos autos ao
contador, porque a conferência dos cálculos compete à executada. Defiro a juntada da procuração. Anote-se. Int. - ADV ANNA
PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV SIMONE
APARECIDA DELATORRE OAB/SP 163674 - ADV CLAUDIO LISIAS DA SILVA OAB/SP 104166
414.01.2009.000047-5/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMIR ALVES NEQUINHA X
SANTANDER SEGUROS S.A - Fls. 142 - Fls. 136/141: Se no prazo, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor. Intimese a requerida para que no prazo legal apresente contrarrazões de apelação. Se apresentado recurso adesivo, intime-se à parte
contrária para responder. A seguir, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmaras, com nossas homenagens, fazendo as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV
CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
414.01.2009.002380-5/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARINÓPOLIS X NATALINO MARIN LOPES - Fls. 13 - Satisfeito o débito, conforme noticiado às fls. 07/08 e depósito de fls.
11, julgo extinto o processo de execução fiscal que o MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS move contra NATALINO MARIN LOPES
(CAD. 1.27.349..02, IPTU-2004), com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento do depósito judicial em favor da exeqüente. Após, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades
legais remetam-se os autos ao arquivo. ***PARA O DR. PATRONO DO EXEQUENTE RETIRAR MLJ. - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2009.000204-1/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Execução de Alimentos - G. P. R. R. X O. R. - Fls. 53/57: Diga a
exequente. - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030 - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
- ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 258328 - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030
414.01.2009.000480-9/000000-000 - nº ordem 218/2009 - Modificação de Guarda - J. M. E OUTROS X J. E. G. - Fls. 61
- Fls. 60: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV PATRICIA JOSIANE PELINSON OAB/SP 230762 - ADV VALDOMIRO
ROSSI OAB/SP 118536
414.01.2009.000713-7/000001-000 - nº ordem 340/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - VALTER
APARECIDO MARQUESINI-ME X PEDRO MARCELINO MIRANDA - Fls. 93 - I- Recebo o recurso de apelação apresentado pela
embargada apenas em seu efeito devolutivo. II- Intime-se o embargado para contrarrazões no prazo legal. III- Desapensemse estes autos dos principais, onde há o regular prosseguimento da execução. IV- Após, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências, 11ª a 24ª Câmaras,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO
OAB/SP 195605
414.01.2009.000774-0/000000-000 - nº ordem 376/2009 - Usucapião - VILMA BORTOLLOTTO X SÁ LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º