TJSP 22/04/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 697
2022
Expediente referente ao processo nº ordem 525/1997 BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO PEREIRA E OUTROS
Estando os autos no arquivo, deverá o interessado recolher a taxa de desarquivamento. Comprovado o recolhimento, requisitese o processo. Int. (RECADO: Providenciar recolhimento da taxa de desarquivamento). - ADV CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS
MATSUKA OAB/SP 159448
Expediente referente ao processo nº ordem 647/1995 BANCO DO BRASIL S.A. X N.OLIVIA DA SILVA PANORAMA ME E
OUTROS Estando os autos no arquivo, deverá o interessado recolher a taxa de desarquivamento. Comprovado o recolhimento,
requisite-se o processo. Int. (RECADO: Providenciar recolhimento da taxa de desarquivamento). - ADV PAULO MONTORO
OAB/SP 27559
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
PANORAMA
1ª
) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) \
PROCESSO CRIME Processo no. 416.01.2010.000000756-7/000000-000, Feito no. 111/2010 JP X PEDRO LUCAS BORGES
DOS SANTOS R. Decisão de fls. 76: Vistos. O presente procedimento foi instaurado para apuração do delito tentativa de
homicídio e porte de arma de fogo e arma branca, praticados por Pedro Lucas Borges dos Santos, conforme narrativa constante
na denúncia de fls. 01/02d. A Defesa do réu requer, em resumo, seja a denuncia rejeitada por faltar condição exigida por lei para
o exercício da ação penal, bem como serem frágeis as provas constantes dos autos, além de não existirem indícios suficientes
de autoria que possam lhe impor um decreto condenatório. Decido. Afasto, desde já, o pedido de rejeição da denúncia, haja vista
a existência de indícios de autoria consistente no depoimento prestado pela própria vítima (fls. 06), ocasião em que declarou
que o acusado é seu companheiro e por motivos fúteis passou a se desentender com ela, e além de xingar usou de violência
física, bem como lhe acertou com uma faca, causando-lhe ferimentos na nádega, inclusive ouviu alguns disparos de arma de
fogo, sem ver sequer a arma e nem saber que a mesma encontrava-se em sua residência. Ao procurar atendimento médico, veio
a saber que o acusado havia sido detido por estar portando arma de fogo. Assim, Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 53,
e estando presentes os requisitos do artigo 41 e ausentes os do artigo 395 do CPP, designo o dia 14 e maio de 2010, às 13:30
horas, para a realização da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. Sem prejuízo, solicite-se o Laudo de
Exame de Corpo de Delito, mesmo que indireto. Int. Adv. Dr. EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA, OAB no. 238.037.
PROCESSO CRIME Processo no. 416.01.2009.000003195-1/000000-000, Feito no. 491/2009 JP X ARMANDO CORTES
NETO, CRISTIANO CARDOSO DE ANDRADE e EDER JOSE DOS SANTOS R. Decisão de fls. 377: Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos à desistência tácita da Oitiva da testemunha de defesa Jose Bertolo. Instrução encerrada.
Int. Adv. Dr. CELSO JOSÉ NOGUEIRA PINTO, OAB no. 25.512.
QUEIXA CRIME Processo no. 416.01.2008.000002217-9/000000-000, Feito no. 291/2008 ARCEU APARECIDO SANCHES
X MARCIO FERREIRA Termo de Deliberação de fls. 72: Defiro o prazo de 05 dias para que o querelante justifique sua ausência,
sob pena de extinção nos termos do artigo 60, III do CPP. Int. Adv. Dr. RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA, OAB no. 202669
e Dra. JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA, OAB no. 184709, defensores de Arceu.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Processo no. 416.01.2007.000000134-4/000000-000, Feito no. 097/2007 JP X LUCIANO
ZANON TERENCIO e MARCOS JOSE GARBELINI R. Despacho de fls. 289vo.: Manifeste-se a defesa sobre a não localização
da testemunha Fabio Gomes de Andrade, não localizada, no prazo legal, sob pena de preclusão. Int. Adv. Dra. DULCINÉIA DE
JESUS NASCIMENTO, OAB no. 199272, defensora de Luciano.
PANORAMA
1ª
) JUIZ SUBSTITUTO \< DR. EDSON NAKAMATU\>
PROCESSO 416.01.2009.001378-0/000000-000 - controle 219/2009 - JP X VALTER JOSE SEGATO - Da juntada nos autos,
as fls. 236/246, do Ofício nº 100/2010, expedido em 19/04/2010, pelo Conselho Tutelar de Panorama. INT. ADV. DR. Dr. ALCEU
CONTERATO OAB/SP 123.608.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO
Fórum de Panorama - Comarca de Panorama
JUIZ:
416.01.2002.000963-8/000000-000 - nº ordem 232/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE TÍTULO
JUDICIAL - DORIVAL AGRELA FERNANDES X MAURICIO JOSE CERONE - Fls. Expediente - Despacho em expediente: Cobrese, via D.J.E., a devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão. Prazo: 24 horas. (Recado do Cartório: Advogado(a)
que estiver com carga dos autos, devolver o mesmo com urgência). - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP
146977 - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCIA OAB/SP 86945
416.01.2004.002914-0/000000-000 - nº ordem 232/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - ADRIANO ROGERIO NUNES X CARLOS ALBERTO ANASTACIO - Fls. Expediente - Despacho em expediente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º