TJSP 26/04/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 699
2017
CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
1591/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.036896-8/000000-000 - nº ordem 1591/2009 - Despejo por Falta de Pagamento ARTUR ANTONIO X SILVIO SOARES CARNEIRO E OUTROS Fls.: 99 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de
provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO OAB/SP
247248; ANTONIO CARLOS VIRIATO 94.545
1591/09(01) - Processo Nº.: 405.01.2009.036896-0/000001-000 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- ARTUR ANTONIO X SILVIO SOARES CARNEIRO E OUTROS Fls.: 05 Manifeste-se o impugnado sobre a impugnação
à assistência judiciária em 10 dias - ADV PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO OAB/SP 247248; ANTONIO CARLOS VIRIATO
94.545
711/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.019.663-7/000000-000 SUMÁRIO ANTONIO AUGSTO FELIX LOTERIAS ME x MASTER
FELIX Fls.: 267 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 266 (...o requerido é desconhecido
no local...), em 5 dias ADvs.: THEREZA CRISTINA C. DE CASTILHO CARACIK 52.126
2361/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.056785-0/000000-000 - nº ordem 2361/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO
ITAU S/A X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA VEICULOS EPP E OUTROS Fls.: 34 Manifeste-se o autor sobre a certidão
do Oficial de Justiça constante de fls. 33 (...não localizou o requerido...), em 5 dias - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
2411/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.058013-8/000000-000 - nº ordem 2411/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X JORGE AUGUSTO DAS NEVES Fls.: 32 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
constante de fls. 30/31 (...atendido pela mãe do requerido, a mesma informou desconhecer o paradeiro do filho...), em 5 dias ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV FERNANDA BALDI OAB/SP 218996; ROSANGELA DA ROSA
CORREA 205.961
291/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.007348-7/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS X TARCIZO UIRIS DE SOUZA - Fls. 24 Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça constante de fls. 23 (...não localizou o requerido...), em 5 dias - ADV VIVALDO TADEU CAMARA OAB/SP
87709
1911/08 Processo Nº.: 405.01.2008.042253-4/000000-000 EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL ANALI GALHARDI x
MARCELO RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA Fls.: 245 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls.
244 (...a moradora não tem noticias do filho (requerido)...) , em 5 dias advs.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR 217.992;
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD 125.992
1911/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.044745-8/000000-000 - nº ordem 1911/2009 - Procedimento Sumário (em geral) ALBA ROSA FERREIRA DE LIMA X JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA - Fls. 55 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial
de Justiça constante de fls. 53/54 (...o requerido informou ter efetuado o pagamento do débito...), em 5 dias - ADV MARCOS
FERNANDO ANDRADE OAB/SP 203802; JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA 101.4330
1661/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.038643-3/000000-000 INDENIZAÇÃO SABINO HIGINO BALBINO x HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Fls.: 48/49 Vistos. ... III - DECIDO. Em face do exposto JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a ré a restituir ao autor a importância de
R$ 4.929,21 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais, vinte e um centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pela
tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data em que se efetivou a transferência ao seu poder
(31/07/2009) e ainda acrescida de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em conseqüência, RESOLVO O
MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do
artigo 269 do Código de Processo Civil. Ocorrendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com a verba honorária de seus
respectivos patronos. Caso a importância ainda não tenha sido restituída, a pedido do autor a serventia deverá expedir mandado
a fim de que o valor seja devolvido em 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária da ordem de R$ 500,00, limitada a dez
dias. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas,
nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 99.66 Porte de remessa/retorno de
autos: R$ 20,96, válido para março/2010 Advs.: JOSÉ DONIZETE DA SILVA 185.806; ALEXANDRE NASSAR LOPES 116.817
1792/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.041856-2/000000-000 - nº ordem 1792/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A C F I
X GILSON DE MOURA Fls.: 35 - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias em virtude da inércia da
requerente. Intimada a requerente a dar andamento no feito, esta permaneceu em silêncio, embora cientificada pela intimação
feita por seed (fls 34), das conseqüências que o seu silêncio acarretaria. O feito não poderá ficar a disposição da requerente
indefinidamente. Assim sendo, julgo extinto o feito sem julgamento do processo ajuizado por BV FINANCEIRA S/A em face
de GILSON DE MOURA, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, em conseqüência revogo a liminar
anteriormente concedida. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV ADRIANA
GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
172/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.004084-0/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- B V FINANCEIRA S A C F I X CASSIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO SILVA - Fls. 25 Fls.: 22/24: Defiro. P. e Int. - ADV
BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472
492/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.011680-7/000000-000 - Precatória (2V CIVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO) CONDOMINIO EDIFICIO ARLETE X EMAX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Fls.: 14 Manifeste-se o autor sobre a certidão
do Oficial de Justiça constante de fls. 13 (...a firma não mais se localiza no local...), em 5 dias - ADV ROSANGELA APARECIDA
DA LINHAGEM OAB/SP 132080
832/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.020424-1/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - ORIDES RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º