TJSP 27/04/2010 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 700
2000
OAB/SP 167736 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV MARCO AURELIO MANFIO PEREIRA OAB/SP
223808 - ADV ROSVALDIR CACHOLE OAB/SP 240675 - ADV DIOGO CESAR PERINO OAB/SP 274029 - ADV MARINA PERINI
ANTUNES RIBEIRO OAB/SP 274149
415.01.2008.000948-7/000000-000 - nº ordem 200/2008 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO SA X OSVALDO
GOMES BELOTO E OUTROS - Fls. 52 - Fl. 51 (pedido de sobrestamento): Sobreste-se, como requerido (30 dias). Decorrido o
prazo, manifeste-se a credora. Permanecendo a credora inerte por mais de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo.
- ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
415.01.2008.001635-7/000000-000 - nº ordem 357/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALDOMIRO PEREIRA DO
NASCIMENTO - EPP X JOSCINEI APARECIDO DOS SANTOS - Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, face o decurso do prazo do acordo, ficando advertido(a) de que a inércia,
por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV EVERSON DA SILVA
BIAZON OAB/SP 262050
415.01.2008.002874-3/000000-000 - nº ordem 586/2008 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE PLATINA X ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 226/228 - Sentença nº 362/2010 registrada em 16/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 286/288: JULGO IMPROCEDENTE
o pedido e, conseqüentemente, extingo o processo nos termos do art. 269, inciso I, CPC. Sem custas, nos termos do art. 18 da
Lei nº 7.347/85. Em razão da sucumbência, condeno a Município de Platina ao pagamento de honorários advocatícios em favor
do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). - ADV FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA OAB/SP 154507 - ADV
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094
415.01.2008.002941-9/000000-000 - nº ordem 605/2008 - (apensado ao processo 415.01.2006.001584-1/000000-000 - nº
ordem 328/2006) - Outros Feitos Não Especificados - ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL - NEUSA MARIA DA SILVA
DE OLIVEIRA X LEONILDO DE OLIVEIRA - Fls. 62/vº - Sentença nº 365/2010 registrada em 16/04/2010 no livro nº 159 às Fls.
293/294: Preliminarmente, homologo o arbitramento e a avaliação constante dos autos (fl. 40/55), que não sofreram qualquer
oposição. A curadora e interditado são proprietários do mesmo bem, em iguais proporções, ou seja, metade do imóvel. Fixada
a responsabilidade do curador e sendo suficientes os bens oferecidos para supri-la, JULGO, por sentença a especialização
pleiteada na inicial. O valor da hipoteca é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os bens que servirão de hipoteca tem o seguinte
característico: I - “50% de um terreno medindo 10 metros de frente, por 29 metros da frente aos fundos, contendo pequena casa
de tijolos, coberta com telhas, situado à rua Rio Branco, nº 791, na Vila Volga, nestas cidade, dividindo pela frente com a Rua
Rio Branco; por um lado com terrenos da Vila Volga, compromissado a Dorival Lagos; por outro lado com terrenos da mesma
Vila Volga, Espólio de Georges Assef Haddad e outro; e pelos fundos ainda com terrenos da Vila Volga, compromissado a Maria
Helena de Oliveira; terreno esse correspondente ao lote 13, da quadra 74, do cadastro municipal; objeto da matrícula n. 3.618
do R.I. de Palmital.” II - “50% de um terreno, medindo 10 metros de frente por 29 metros da frente aos fundos, contendo um
prédio de tijolos, coberto com telhas (galpão), com 79,20 m2. de construção, que recebeu o n. 781, situado à rua Rio Branco,
lado ímpar, distante 10m da esquina da rua Mouses Guglielmetti, nesta cidade, dividindo pela frente com a rua Rio Branco; pelo
lado direito com o lote nº 13; pelo lado esquerdo com o lote nº 15; e pelos fundos com o lote nº 16; terreno esse correspondente
ao lote nº 14, da quadra 74, do cadastro municipal; objeto da matrícula n. 5.971 do R.I. de Palmital.” Proceda à inscrição da
hipoteca no respectivo registro imobiliário, arquivando-se os autos. Custas na forma da lei. - ADV KARINA DA SILVA BELOTO
OAB/SP 212981
415.01.2008.003850-0/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SONIA HIDALGO PARRILHA DO
NASCIMENTO X ESPÓLIO DE JOSÉ AGUILERA SERRANO, REPR. P/ INVENTARIANTE ONIVALDO APARECIDO AGUILERA
- Fls. 47 - Fl. 46 (pedido de sobrestamento): Sobreste-se. Decorrido o prazo, diga a exequente. - ADV FABIO PARRILHA DO
NASCIMENTO OAB/SP 276415 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/
SP 62724 - ADV ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI OAB/SP 279492
415.01.2008.004124-4/000000-000 - nº ordem 834/2008 - Alvará - B. D. S. M. C. - Fls. 31 - Em face da manifestação do MP,
julgo como sendo boas as contas prestadas. Nos termos do convênio PGE/OAB, arbitro os honorários advocatícios do advogado
dativo do requerente, em R$314,85 (código 209). Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. - ADV BRUNO GARCIA MARTINS
OAB/SP 206898
415.01.2008.004365-0/000000-000 - nº ordem 881/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78/82 - Sentença nº 370/2010 registrada em 16/04/2010 no livro
nº 160 às Fls. 4/8: Julgo improcedente o pedido da Autora, o que faço para extinguir o feito nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC. Sem custas ou honorários por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/
SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV VINICIUS SOUZA ARLINDO OAB/SP 295986 - ADV
VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2008.004605-2/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - HITESA CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS LTDA X JUAREZ DE OLIVEIRA - Fls. 42 - Fls. 40/41 (pedido de sobrestamento): Sobreste-se, como
requerido (60 dias) . Decorrido o prazo, manifeste-se a autora. - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV
DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035
415.01.2008.004615-6/000000-000 - nº ordem 934/2008 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
X EDINEI PIRES DE ANDRADE - Fls. 57 - 1) Fls. 51/56: Recebo os embargos para discussão, suspendendo a eficácia do
mandado inicial. 2) Ao autor. 3) Regularize o réu sua representação processual recolhendo-se as respectivas taxas, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125
- ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458 - ADV TATIANA TORRES
GALHARDO OAB/SP 209691 - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
415.01.2008.004851-9/000000-000 - nº ordem 1001/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL DE CÂNDIDO MOTA - CREDIMOTA X EMERSON LUIZ DE SOUZA - Fls. 75 - Aguarde-se em arquivo, ulterior provocação
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