TJSP 28/04/2010 - Pág. 330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 701
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conhecimento. Prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Advs: Cesar Augusto Ferraz dos Santos
(OAB: 99036/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - DURVAL SALGE JUNIOR (OAB: 107418/SP) - ROBSON
MIQUELON (OAB: 134014/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.10.167126-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Amelia Oliveira Brito (Inventariante) e outro Agravado: Construtora Alaite Ltda - Fls. 29: Vistos. Por não estarem preenchidos os requisitos necessários, indefiro o efeito
suspensivo pleiteado. À mesa. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: JOSE WALDOMIRO SILVA (OAB: 86008/SP) - FERNANDO
HENRIQUE MILER (OAB: 190212/SP) - Danielle Rossin Orisaka Barros da Conceição (OAB: 213643/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 990.10.170070-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. D. - Agravado: V. M. L. D. - Fls. 173: (...) Indefiro
a antecipação pretendida. Desnecessárias as informações e dispensada a intimação da agravada, uma vez que ainda não
fomalizada a relação jurídica processual . À mesa. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB:
176526/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.10.170873-6 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Torreblanca Construçoes e Incorporaçoes Ltda Agravado: Zildinha Mariano F Gimenes - Agravado: Imaculada de Souza Telles - Fls. 484: V. A r. decisão agravada não é
superada, ao menos no plano da cognição sumária recursal, pelas razões do agravo. Assim, denego o efeito suspensivo/ativo.
Processe-se. Intime-se para contraminuta. Dispenso informações. Int. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para
resposta - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: pablo adriano de paula (OAB: 45184/PR) - CINTIA MARIA LEO SILVA
(OAB: 120104/SP) - Simone Goes Penha (OAB: 124989/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.05.112947-2/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Fabiana Patricia de Souza (Assistência
Judiciária) - Embargado: Serasa S A - Fls. 363: V. Nada a decidir, uma vez que os embargos já foram julgados. Eventual nulidade
deve ser atacada pelo recurso competente. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Jussara Leite da Rocha (OAB:
98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.06.115414-1 (0482401.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S A - Apelado:
Transportadora Inter Milenio Ltda - Fls. 263: (...) represento ao Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Privado desta A.
Corte, nos termos do art. 220 do novo RITJ, para verificar a competência de uma das Câmaras de Direito Privado (11ª a 24ª) a
quem entendo deveria ter sido distribuído o presente recurso, em razão da matéria de competência preferencial. - Magistrado(a)
Percival Nogueira - Advs: Cesar Papassoni Moraes (OAB: 196154/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Pedro Ramires
Martins (OAB: 55302/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.09.276037-3 (0691870.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jose Claudio Martarelli - Agravado:
Iderol S A Equipamentos Rodoviarios - Fls. 968: V. Fls. 154/185: processe-se o Agravo Regimental. Após, tornem. Int. Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Luiz Carlos Cotrim Guimaraes (OAB: 59477/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.09.285622-4 (0677952.4/1-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Marcio Antonio Inacarato (Assistência Judiciária)
- Apelante: Maria Irene Ludovico Silva - Apelante: Marcelo Andre Silva - Apelante: Paulo Jose Silva - Apelante: Marcio Augusto
Silva - Apelante: Marcus Renato Silva - Apelante: Flavia Cristina Silva Goes - Apelado: Comercial e Construtora Los Ltda Apelado: Armando Mildes Iguario Filho - Apelado: Marly Escribano Pereira Iguario - Fls. 339: Vistos. O pedido de fls. 326/333
não tem forma nem figura de juízo. Publique-se o acórdão de fls. 319/324. Dil e Int. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs:
Flavio Henrique Azevedo Inacarato (OAB: 220233/SP) - Marcio Antonio Inacarato (OAB: 103517/SP) - Luiz Roberto dos Santos
Campos (OAB: 93051/SP) - Cassio Bueno de Aguiar Soares (OAB: 104027/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 990.10.173567-9 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Jurandir Martins e outro - Agravado: José Jesus Martins Agravado: Maria Helena Soares de Almeida - Fls. 44:Vistos Antes de deferir o processamento do agravo, comprove o agravante
a tempestividade do recurso juntando a comprovação necessária para os devidos fins, bem como o recolhimento da taxa
judiciária, sob pena de não conhecimento do recurso. Prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Advs:
ANTONIO JORGE DE LIMA (OAB: 189189/SP) - ADILSON SOARES (OAB: 292359/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 990.10.084776-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. V. J. - Agravado: J. V. (Menor(es) representado(s))
- Agravado: E. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. F. da S. (E por seus filhos) - Fls. 34: Vistos 1. Trata-se de Agravo
de Instrumento tirado contra decisão de fls. 15, que no âmbito da ação de execução de alimentos, decretou a prisão civil
do executado-agravante. ... 2. O efeito suspensivo da decisão agravada não está em caso de ser concedido, ausentes os
pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. Nesse sentido, sem qualquer incursão sobre o mérito, é de se
considerar, por um lado, que a decisão agravada está adequadamente fundamentada, não havendo nenhuma evidência de
ilegalidade ou abusividade; e, de outro aspecto, a complexidade da matéria demanda apreciação mais aprofundada, a ser
levada a efeito quando do julgamento do presente agravo. 3. Processe-se o agravo, sem liminar, requisitando-se informações ao
Juízo monocrático e intimando-se os advogados do agravado para contra-razões no prazo e formas legais. 4. Após, dê-se vista
a douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Advs: Katia Uviña (OAB: 198222/SP) (Curador
Especial) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 994.09.278516-3 (0697440.4/1-00) - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: M. G. F. S. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C.
da C. de B. - FLS. 156: HABEAS CORPUS Prisão civil Execução de alimentos Denegada a prisão em Primeira Instância Perda do
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